{"id":49132,"__str__":"S\u00daMULA n\u00ba 284 de 2011","link_detail_backend":"/materia/49132","metadata":{},"numero":284,"ano":2011,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2011-11-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n\u00b0 223/2011 - LOA: \r\nCONSTRU\u00c7AO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA \r\nPREFEITURA NO BARREIRO DAS FRUTAS; \r\nCONSTRU\u00c7AO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA \r\nPREFEITURA NO DISTRITO DE PIQUIRIVA\u00cd; \r\nCONSTRU\u00c7AO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA \r\nPREFEITURA NO ALTO ALEGRE; \r\nCONSTRU\u00c7AO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAlS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA \r\nPREFEITURA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A NO RIO DA VARZEA; \r\nCONSTRU\u00c7AO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM TERRENO ADQUIRIDO PELA \r\nPREFEITURA NO KM 128; \r\nCONSTRU\u00c7AO DE CASAS NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA OU NO PROJETO DO ESTADO DE CASAS RURAIS EM T","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/49132/sum_284-2011.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-05-17T15:43:49.077837-03:00","ip":"138.186.110.29","ultima_edicao":"2022-05-17T15:42:18.138498-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":26,"anexadas":[],"autores":[129]}