SÚMULA nº 244 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2011
Número
244
Data de Apresentação
16/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- VEDA A REUTILIZAÇÃO DE ÓLEOS COMESTIVEIS NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIA A SEMANA DA CONCIENCIA ECOLÓGICA E DETERMINA O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DA COLETA DE OLEO COMESTIVEL USADO EM CAMPO MOURÃO
- CRIA A SEMANA DA CONCIENCIA ECOLÓGICA E DETERMINA O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DA COLETA DE OLEO COMESTIVEL USADO EM CAMPO MOURÃO
Indexação
Observação