SÚMULA nº 268 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2011
Número
268
Data de Apresentação
13/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira apresenta a seguinte sumula:
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2010 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO:
DETERMINA QUE OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS TERÃO APENAS 01 (UMA) ENTRADA E CONSEQUENTEMENTE 01(UMA) SAIDA, MESMO QUE ESTABELECIDOS EM ESQUINA, SENDO OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS(CALÇADAS) NO RESTANTE DA AREA DE FRENTE DO IMÓVEL E NAQUELES DE ESQUIN, TAMBÉM NA LATERAL DO IMÓVEL, RESPEITANDO A ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES, CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS.
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2010 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO:
DETERMINA QUE OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS TERÃO APENAS 01 (UMA) ENTRADA E CONSEQUENTEMENTE 01(UMA) SAIDA, MESMO QUE ESTABELECIDOS EM ESQUINA, SENDO OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS(CALÇADAS) NO RESTANTE DA AREA DE FRENTE DO IMÓVEL E NAQUELES DE ESQUIN, TAMBÉM NA LATERAL DO IMÓVEL, RESPEITANDO A ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES, CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS.
Indexação
Observação