SÚMULA nº 236 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2011
Número
236
Data de Apresentação
26/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE APARELHO DE DISFIBRILADOR CARDÍACO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE PRESTAM
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE APARELHO DE DISFIBRILADOR CARDÍACO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE PRESTAM
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Indexação
Observação