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Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR GERENTE DA SANEPAR DE CAMPO MOURÃO - RUBENS RUFINE, bem como, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que seja realizada uma análise da água dos poços existentes em nosso Município de forma a proporcionar aos moradores que se utilizam desta água a garantia de que a mesma está em condições adequadas de consumo, em especial nas chácaras existentes na Estrada Velha para Farol, conforme solicitação do Senhor Ivo Rodrigues

Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, bem como, ao COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - GERALDO MOLIANI, solicitando que sejam realizadas "blitz" ou ao menos a simples fiscalização na Avenida Armelindo Trombini (no trajeto próximo ao Ginásio de Esportes Juscelino Kubitschek e a Escola Municipal Professor Florestan Fernandes - Educação Infantil e Ensino Fundamental), bem como, em sendo necessário, que sejam instalados redutores de velocidades nos pontos críticos da referida avenida para coibir o excesso de velocidade

Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS (Esplanada dos Ministérios, Bloco 'C, 5° andar, CEP 70046-900 - Brasília/DF) - SENHOR PATRUS ANANIAS, bem como, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que sejam realizados estudos para implantação de "Banco de Alimentos" em nosso Município.

Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS (Esplanada dos Ministérios, Bloco 'C, 5° andar, CEP 70046-900 - Brasília/DF) - SENHOR PATRUS ANANIAS, bem como, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que sejam realizados estudos para implantação de "Cozinhas Comunitárias" em nosso Município.

Com fulcro no Artigo 137, incisos IN e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS (Esplanada dos Ministérios, Bloco 'C, 5° andar, CEP 70046-900 - Brasília/DF) - SENHOR PATRUS ANANIAS, bem como, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que sejam realizados estudos para implantação do "PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA" em nosso Município, adquirindo os produtos hortifrutigranjeiros a serem utilizados na merenda escolar, adquiridos dos pequenos produtores rurais do Município e da Região.

Considerando que, pela superlotação do Cemitério Municipal São Judas Tadeu foram liberados enterros nas pequenas ruas transitáveis dentro do próprio; Considerando que, não há mais locais para aberturas de sepulturas; Considerando que, atualmente os enterros são feitos em terrenos (sepulturas) compradas; Considerando que, além das mortes naturais e acidentais, o Município enfrenta uma onda de marginalidade causando praticamente homicídio em todas as semanas, assim havendo mais enterros do que remoções futuras ao ossário. O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: • Quando será feita a reforma no Cemitério Municipal São Judas Tadeu e em seu entorno? • Qual a previsão para ser solucionada a questão das vagas para novas sepulturas?

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a Ana Carolina Botelho pela conquista da prova do rodeio na Festa do Carneiro no Buraco.

Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137 inciso III, ouvido o Soberano Plenário regueiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe guando será cumprida a Lei Municipal n . 2365, de 21 de maio de 2008 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras para fins de reassentamento de famílias carentes e regularização fundiária e dá outras providências", lei esta que se ensejou do Projeto de Lei n°. 269/2007, de autoria do próprio Poder Executivo

Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de se reformar o Barracão do Centro Comunitário da Vila Rural Pedro kloster Júnior.

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 12/06/2010 - "Asfalto e recape - Eu li aqui neste Site que o prefeito recebeu uma verba para fazer asfalto em bairros de Campo Mourão. Vejo isto com muita alegria Por outro fico morto de inveja destes moradores de ver este privilégio. De um lado são ruas e bairros recebendo melhorias isso é ótimo, ai pergunto ao Sr prefeito Nelson Tureck será que um reparo em algumas ruas que só têm buracos fica mais caro que asfaltar ruas em bairro inteiro. Não dá para o senhor fazer um empréstimo junto ao governo estadual ou junto ao governo federal pra fazer uma operação tapa buraco na cidade? Em especial ao do jardim Santa Nilce II, pois praticamente estão com todas as ruas intransitáveis há mais de 6 anos. O povo que também votou no senhor pede por piedade que tenha um pouco de sensibilidade com tudo isto, que venha dar uma olhada como está a situação fui neste bairro.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos sobre a Lei Federal n° 12.244, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre a "Universalização das Bibliotecas nas Instituições de Ensino do Pais", conforme segue: Quais são as ações que o Município está realizando nas estruturas das Escolas para disponibilizar as futuras Bibliotecas nas Instituições de Ensino mencionadas na referida Lei Federal? Quanto aos bibliotecários, quais são as providências, haverá concurso? Para quantas vagas? E o acervo bibliográfico para essas bibliotecas, quais as ações? Quais são as Escolas e Centros de Integração deste Município que ainda não possuem Biblioteca?

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Juiz Titular da Justiça Federal Doutor Cleber Sanfelici Otero, solicitando informar-nos da possibilidade de através desta Instituição Federal formalizar uma ação civil pública para que através Convênios de Cooperação com os segmentos competentes do Município, objetive a gratuidade de Cadastramento, Recadastramento, Alteração de Dados Cadastrais, bem como a Confecção de T Via dos Cartões do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para os cidadãos do Município de Campo Mourão.

Considerando que o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE/PR publicou o Relatório de Atividades 2009, e juntamente a publicação do índice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa no Paraná - IDMPE; Considerando que o objetivo do IDMPE é prover o diagnóstico e o monitoramento do ambiente institucional, de negócios dos municípios por meio de um índice sintético de âmbito Municipal, de forma a medir e captar a melhoria desse ambiente, subsidiar o planejamento estratégico municipal, definindo planos de ações locais para o desenvolvimento local baseado na promoção das micro e pequenas empresas; Considerando que a Empresa, no seu esforço em busca da competitividade, não atua no vazio, mas apóia-se na disponibilidade de serviços e estruturas do território onde se encontra, tais como: a dotação de sistemas sociais básicos (saúde e educação, sistemas de infraestrutura local, sistemas de inovação e informação tecnológica, cultura local favorável ...

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia05/07/2010 - "Buracos na rua - Sr secretário de Obras, leia com atenção. Moro no jardim Araucária e trabalho no centro. Levo meus filhos à escola e faço trajeto em meu carro que pago com muita dificuldade as prestações de um financiamento. Outro dia, pra não bater em outro carro, passei por um dos inúmeros buracos na rua Roberto Brezinski, entre a av. Afonso Botelho e o Araucária e não foi a primeira vez. Já me informei com um advogado e se meu carro sofrer algum dano, vou fotografar, registrar a ocorrência e acionai o município para pagar. O senhor já andou por aquele trajeto? Viu como está? E o pessoal que vai pra Casa da Música e pro Imape, será que ninguém lhe informou da situação? Agora está avisado". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 06/07/2010 - "Sem almoço - Além de sermos convocados para trabalhar na Festa do Carneiro no Buraco, fomos humilhados trabalhando sem almoço. E o pior de tudo que foi usado dinheiro da merenda escolar, tudo lá na barraca da educação infantil era da merenda escolar. Assim é fácil arrecadar dinheiro usando o das crianças comerem. Isso não é justo". Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 06/07/2010 - "Perguntinhas - Indignação com o poder público. É correto utilizar transporte escolar, alimentos das crianças, para arrecadar fundos para as creches? Cadê a Secretaria de Educação e o prefeito que deixam isso acontecer? Merenda pode ser utilizado na Festa do Carneiro? E o transporte? E os diretores podem obrigar as estagiárias trabalharem?". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente a

Considerando que, o Centro Social Urbano é interligado ao Centro de Convivência do Idoso; Considerando que, semanalmente as quintas-feiras o Centro de Convivência do Idoso dispõe de lazer aos idosos, com almoço, gincanas e danças e para isso é usado caixas de som, com decibéis altíssimos; Considerando que, existem muitas reclamações de pacientes que são atendidos no Centro Social Urbano pela altura do som; Considerando que, os profissionais da área de saúde que prestam atendimento aos munícipes no Centro Social Urbano reclamam diariamente do volume excessivo de som usado no Centro de Convivência do Idoso - CCI, do qual chega a atrapalhar até o atendimento. O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe:

Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO - JOSÉ SARNEY, solicitando a agilização do PSL n°. 552/07 que "Acrescenta o Art. 216-B ao Decreto-Lei n°. 2.848, de 07 de Dezembro de 1940 - Código Penal, para cominar a pena de castração química nas hipóteses em que o autor dos crimes tipificados nos artigos 213, 214, 218 e 224, for considerado pedófilo, conforme o Código Internacional de Doenças", de Autoria do Senador Gerson Camata

Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE CAMPO MOURÂO - NELSON TEODORO DE OLIVEIRA, solicitando que seja realizado um curso sobre "Mercado Futuro" em nosso Município para os empresários rurais.

Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Chefe do Instituto Ambiental do Paraná - lAP da Região De Campo Mourão - Ricardo de Jesus Carvalho dos Santos, bem como, a Responsável local do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER de Campo Mourão - lole Elza Canali, solicitando que sejam realizados cursos de piscicultura em nosso Município.

CONSIDERANDO que enquanto os produtores rurais finalizavam o plantio de trigo, o Governo de forma sorrateira alterou as regras do jogo numa atitude ilegal e irresponsável; CONSIDERANDO que na quinta-feira (01/07/2010), através do Diário Oficial da União com a publicação da Portaria n°. 478, datada em 30 de junho de 2010, em palavras rebuscadas estava reduzindo o preço mínimo do trigo, em uma atitude arbitrária, ilegal e imoral; CONSIDERANDO que a mudança promovida pela portaria vigorará a partir de 1° de julho de 2010 e os preços mínimos que serão adotados na Região Sul durante a safra de 2010/2011 vão variar de R$ 19,20 a R$ 28,62, quando sua produção tem um custo de R$ 32,00 no Paraná, segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; CONSIDERANDO que a decisão do Ministro da Agricultura. Pecuária e Abastecimento é ilegal, porque a fixação dos preços mínimos deve ocorrer 60 (sessenta) dias antes do início do plantio da safra, através de Portaria Ministerial;

Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Município criar a "Rua do Comércio" que é a via paralela a Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho via que se inicia no Jardim Aeroporto e se estende ao Jardim Tropical II, na Asa Leste.

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, para que nos informe: Qual o nome da Empresa que realizou a obra da Praça Alvorada no Jardim Lar Paraná? Enviar o contrato e o convênio assinado com a referida empresa. Qual o nome da Empresa que realizou o projeto de iluminação da citada praça? Enviar cópia do contrato em que constou a iluminação, bem como, o processo licitatório Tomada de Preço n° 11/2010, publicada no Órgão Oficial deste Município n" 1376, de 22 de junho de 2010. Qual o motivo dos certames serem realizados em processos separados, ou seja, a construção e o projeto de iluminação?

A Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser efetuada a operação "tapa buracos" por toda a extensão da Rua Sabiá - Jardim Tropical I.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições de conformidade com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que após a deliberação do Soberano Plenário, encaminhe-se expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe porque ainda não enviou para a apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei que regulamenta o Serviço de Moto Táxi no Município de Campo Mourão, conforme Indicação Legislativa n°. 3227/2009, apresentada na Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2010 e enviada 12/03/2010

Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando através da secretaria competente que nos informe sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Curió, via que se estende da Vila Teixeira ao Jardim Gutierrez

Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Município estar providenciando a compra de uma área de terra próxima à cidade e fazer loteamentos para doação às pessoas carentes.

Conforme determina o Artigo 137, inciso 11! do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de substituir a atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão da Avenida Paraná no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua Dr. Ari Geraldo Assunção esquina com Avenida Paraná no Jardim Nossa Senhora Aparecida

Considerando que foi exposto comentários no site wvwv.bocasanta.com.br do dia 15/07/2010 - Buracos na avenida - Na av. Guilherme de Paula, esquina com a rua Dozolina Ferrari, existem três crateras que já não tem mais por onde desviar. As pedras estão soltas e está um perigo, pois motoristas que não conhecem levam um susto e freiam bruscamente (já presenciei isto várias vezes). A água empossada torna aquilo ali uma bomba relógio. Prefeitura (Secretaria de Obras, Ouvidoria, etc etc) vamos tomar providencias, por favor, antes que algo pior aconteça, pois ali o trânsito é intenso, além da passagem de alunos das escolas próximas (Pólo e Via Urupês). Obrigado. Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Quando serão efetuados serviços de recuperação asfáltica no entrocamento da Avenida Guilherme de Paula X

Considerando que o sistema carcerário de Campo Mourão apresenta diversos problemas em decorrência da fragilidade de sua estrutura o que também não difere de outros municípios do Estado do Paraná, o inchaço da população carcerária também é uma realidade que enfrentamos atualmente; Considerando que a governança do Estado do Paraná está em sintonia com a política do Governo Federal em relação ao sistema penitenciário, beneficiando-nos com recursos para construção de Centros de Detenção e Ressocialização em diversos Municípios; Considerando que a COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, até o momento não foi beneficiada com a Construção de um Centro de Detenção e Ressocialização; Considerando que é de interesse da comunidade mourãoense a construção de um Centro de Detenção e Ressocialização, pois, além de atender a demanda do elevadíssimo índice de detenções, irá proporcionar a reabilitação social dos detentos, aumentando também a geração de empregos, e consequentement

O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Senhor Diretor Presidente Edmundo Lemanski - Rede Paranaense de Comunicação - RPC, solicitando que nos informe sobre a possibilidade do nosso Município ser incluído no roteiro da Redação Móvel da RPCTv, a qual irá passar por várias cidades do nosso Estado.

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: • Qual a previsão de asfaltar a Rua vani Borges de Macedo, no Jardim Cidade Nova?

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao jovem EDUARDO CUSTÓDIO DA ROSA, pela sua recente posse no cargo de Mestre Conselheiro do Capítulo de Campo Mourão da Ordem De Molay.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Senhora Ivone Capistro Malho, pela sua recente posse no cargo de Presidente do Conselho da Mulher Empresária de Campo Mourão.

Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Avenida Goioerê, próximo ao n®. 1539 (em frente ao Supermercado Bom Dia).

Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe através da secretaria competente a possibilidade de se colocar a tampa da caixa de contensão na "boca de lobo" na Rua Thomaz Edson de Andrade Vieira esquina com a Rua Luiz Aurélio Gurgel - Jardim Aeroporto.

Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua Edmundo Mercer esquina com Avenida João Bento.

Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governando do Estado do Paraná - Orlando PessutI e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - NELSON JOSÉ TURECK, para que estabeleçam parceria entre o Município e Governo do Estado com o intuito de implantar e construir no Município de Campo Mourão uma Casa de Apoio à Gestante da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - COMCAM, incluindo equipamentos e uma equipe de apoio. Que este requerimento também seja encaminhado a todos os Prefeitos da Região da COMCAM, para que os mesmos encaminhem ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Paraná e ao Prefeito de Campo Mourão, apoiando esta idéia.

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 25/07/2010 - "Parque do Lago - Gostaria que os secretários Celso (Meio Ambiente) e Fábio G. Mello (Planejamento) e o Sr Nelson, como ficará o Parque do Lago. Fizeram uma firula total que a demora era para refazerem a limpeza de forma profissional e antes era meia boca, um ano de ladainha, gastaram dinheiro do povo a role, e está pior que antes. O Assoreamento é total-*até os patos estão afundando na lama. Cadê nossos vereadores, o Ministério Público. Por isso Campo Mourão não poderá crescer, não tem sustentabilidade política e moral Isso é uma vergonha". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos oque segue: • Quais foram os serviços realmente realizados para limpeza e serviços de desassoreamento do Parque Municipal Joaquim Teodoro...

Considerando que, o Plano Diretor é obrigatório aos Municípios com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes, conforme determina oArt. 52 do Estatuto da Cidade que qualquer agente público, especialmente o Chefe do Poder Executivo, incorre em improbidade administrativa (Lei n°. 8.429/92) quando descumprir ou não atender aos comandos do Estatuto; Considerando que, conforme a Lei Federal n°. 10.257, de 10 de julho de 2001, em vigor desde outubro de 2001, o seu Art. 50 trata que "os Municípios que estejam enquadrados na obrigação prevista nos incisos Ie II e 'caput' do art. 41 desta Lei e que não tenham plano diretor aprovado na data de entrega em vigor desta Lei deverão aprová-lo até 30 de junho de 2008. (Redação dada pela Lei n° 11.673 de 2008.

Considerando que, o Conselho Municipal de Turismo foi criado pela Lei n°. 861, em 20 de abril de 1994; Considerando que, no Art. 6° da citada Lei diz que: "Na constituição do Conselho terão a participação efetiva como conselheiros, 3 (três) representantes do Governo Municipal, 2 (dois) representantes da ACICAM, 1 (um) representante da CDL, 1 (um) representante de entidade representativa de grupos ecológicos, 1 (um) representante de órgão representativo de entidades turísticas municipais": Considerando que, no Art. 8° da citada Lei diz que: "Da estruturação do Conselho constará sempre a figura de um presidente, que terá a função de coordenação do grupo, e de um secretário, com as funções executivas da entidade.

Conforme determina o Artigo 137, inciso Ml do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de se providenciar a construção de um banheiro na Praça Getúlio Vargas onde se localiza a Igreja Matriz Católica deste Município.

Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando através da secretaria competente que nos informe sobre a possibilidade de cascalhar a estrada rural de acesso entre o Jardim Cidade Nova até a Chácara Buriti (antiga Olaria Buriti).

Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser implantado Estacionamento Diagonal na Rua Araruna entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e Guilherme de Paula Xavier.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR as ginastas mouraoenses, Vanessa Mecca, que foi campeã paranaense de Ginástica Rítmica e Desportiva na categoria adulto-n2. Juliana Oliveira (5" colocada aparelho maças) Gabriela Flores (9 colocada no aparelho arco) Andréia Neumann (27" colocação geral), que foi disputado na cidade de Toledo - Paraná entre os dias 23 a 25 de julho.

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: • Quando será realizada a cobertura do ponto de transporte coletivo urbano da Vila Rural Pedro Kloster Júnior? • Informar o dia e mês em que está agendado pelo Poder Executivo através de sua Secretaria competente a execução da limpeza de toda a Vila Rural supra citada

Considerando que atualmente vivemos momentos de alto índice de violência, furtos e outros atos infracionais; Considerando que o Município de Campo Mourão tem um único Distrito que é o de Considerando que esse Distrito é uma comunidade bastante especial e respeitada por nós cidadãos e que buscamos sempre zelar pelas reivindicações de seus moradores; Considerando que em sua grande maioria os moradores que lá residem são agricultores, merecendo o máximo de atenção em especial quanto a segurança dos mesmos; Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente para o Senhor Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar Tenente Coronel Geraldo Moliani, solicitando disponibilizar policiais militares para o Distrito Administrativo de Piquirivai e que os mesmos permaneçam diuturnamente prestando serviços nesta comunidade, proporcionando assim maior segurança aos moradores...

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao PRESIDENTE DO SISTEMA DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO PARANÁ - FECOMÉRCIO - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC DO ESTADO DO PARANÁ - DARCI PIANA, solicitando que sejam disponibilizados horários para o curso de computação gratuita ás pessoas da Terceira Idade na Unidade do Sesc de Campo Mourão.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR DIRETOR DA UNIDADE DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO -SESC DE CAMPO MOURÃO -MARCOS BATISTA DE SOUZA, solicitando que sejam disponibilizados horários para o curso de computação gratuita às pessoas da Terceira Idade, nas dependências do dito estabelecimento.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, III, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: • O piso de borracha que reveste o auditório do Teatro Municipal será substituído? Caso positivo, qual a previsão de substituição?