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REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DIRETOR DA SANTA CASA, SR. AUGUSTINHO VECCHI, CHEFE DA REGIONAL DA SAÚDE E BISPO DOM MAURO.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFICIENTES MENTAIS EM POSTOS DE SAÚDE, CLINICAS, HOSPITAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA SÃO JOSÉ AOS DOMINGOS E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PRATICA DESPORTIVA E CRIA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO EXERCICIO FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MULTA AOS PROMOTORES DE ESPORTES QUE SE UTILIZEM DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS, MÃES DE BEBÊS PREMATUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Tem o presente a finalidade de solicitar o registro no Departamento Legislativo, a seguinte SÚMULA para posterior apresentação de proposição: • Moção para Banda Acorde de Sião: Orquestra Filarmônica Filadélfia e Coral Exército da Salvação.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Voto de Louvor à Senhora Beatriz Deitos pela homenagem recebida na Câmara Nacional do Comércio, referente às comemorações da Semana do Turismo.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a autorização da colocação de placa permanente, contendo informações detalhadas, ao término de reformas ou construções de obras realizadas pela Prefeitura Municipal".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal promover eventos, tais como simpósios, congressos, seminários e outros tipos de movimentos que levem à população a conscientização da necessidade de preservar os recursos hídricos",

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Cria a Comissão do Idoso, Aposentado, Pensionista e dos Portadores de deficiências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Propõe a parceria entre as iniciativas pública e privada para melhorias das praças, paradas de ônibus, escolas e outros itens pertencentes ao mobiliário municipal".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Solicita a isenção do pagamento de tributos municipais a templos religiosos de qualquer culto, independente do credo religioso".

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte PROJETO DE LEI: - DENOMINAÇÃO DA CASA ABRIGO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei que regulamenta a eleição para Associação de Moradores.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1934/2007, QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES - PURAE, OU APRESENTAÇÃO DE NOVO PLANO DE LEI DISPONDO SOBRE A CAPTAÇÃO da ÁGUA DAS CHUVAS, ATRAVÉS DE CISTERNAS OU OUTRO MEIO, EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (UTILIZAÇÃO PARA LAVAGEM DE ROUPAS, CALÇADAS, CARROS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS). APRESENTAR TAMBÉM NO MESMO REGRAMENTO, QUE SEJA ENVIDADO TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL, FEDERAL E ENTIDADES LIGADAS AO MEIO AMBIENTE, PARA A EFETIVAÇÃO DESSE PROJETO, QUE ACIMA DE TUDO VISA A PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA. PROMOVENDO PALESTRAS, ENCONTROS E CONFERÊNCIAS EM NOSSA CIDADE.

"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, SUAS ELEIÇÕES, SUA DOCUMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTOS, BEM COMO AJUDA DE CUSTO PARA OS PRESIDENTES".

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte súmula: CONSTRUIR PENITENCIÁRIA ESTADUAL EM CAMPO MOURÃO.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e financeiros a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL CONVENCIONAL POR PAPEL RECICLADO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO".

"Fica instituído a obrigatoriedade as locadoras de vídeo ficam obrigadas a inserirem informações educativas e preventivas sobre a AIDS nas capas das fitas eróticas e dá outras providências.".

"DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

"Determina que a rede Pública Municipal de Saúde, tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso".

"Dispõe sobre o prazo máximo para respostas a requerimentos formulados por servidores públicos e cidadãos junto ao Município de Campo Mourão".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede incentivo fiscal para os restaurantes e afins na elaboração do "Carneiro no Buraco" - prato típico de Campo Mourão .

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: CRIA O PROJETO DE "PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO ".

CRIA 0 PROJETO DE "COMPROMISSO PELA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO ".

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: Concede MOÇÃO aos alunos a Professora coordenadora do Projeto e a Diretora da Escola Municipal Parigot de Souza, premiados pelo Projeto TAMAR em nível Nacional.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei que transforma em Praça o espaço público localizado na quadra 08 do Conjunto Habitacional Montes Claros, entre as Ruas Sanhaço, Damasco e Curuira e Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre melhorias no espaço público localizado na quadra 08 do Conjunto Habitacional Montes Claros, entre as Ruas Sanhaço, Damasco e Curuira e Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes lugares que tenham parques aquáticos a apresentarem serviço de guardas vidas".

INDICAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR NO MÊS DE DEZEMBRO O PASSEIO COM TRENZINHO DE NATAL PARA AS CRIANÇÃS DAS CRECHES, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS E ENTIDADES SOCIAIS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: REQUERIMENTO PARA A ACICAM, SOLICITANDO PROVIDENCIAR NO MÊS DE DEZEMBRO O PASSEIO COM TRENZINHO DE NATAL PARA AS CRIANÇÃS DAS CRECHES, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS E ENTIDADES SOCIAIS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: REQUERIMENTO PARA O CENTRO DE APOIO DAS PROMOTORIAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, SOLICITANDO PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIASLEGAIS PAR APURAR A ANTECIPAÇÃODAS CONTAS DE ÁGUA FEITA IRREGULARMENTE PELA SANEPAR.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública deste Poder Legislativo, para tratarmos sobre as respostas das solicitações apresentadas ao Poder Executivo, pelos cidadãos, em especial feitas pelos Presidentes de Bairros de nosso Município, bem como sobre forma e aplicação do orçamento, informando onde foi investido, qual o percentual por região da cidade, e ainda outros assuntos atinentes ao direito dos cidadãos.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Altera o Código Tributário do Município de Campo Mourão isentando os templos religiosos alugados do pagamento do IPTU".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a gratuidade da tarifa de ônibus na cidade de Campo Mourão aos pacientes portadores de hemofilia e com câncer".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre as normas de segurança para instalação de parques de diversão e play ground no âmbito do Município de Campo Mourão e dá outras providências."."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de visão nas crianças do âmbito do Município de Campo Mourão e dá outras providências."."

"Cria o Disk Criança e Adolescentes, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "Isenta as microempresas a pagar taxas no âmbito do Município de Campo Mourão".

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte SÚMULA: -Cria o Programa de Apoio Psicológico dos Servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao Dom Mauro Aparecido dos Santos.

Nos termos da legislação em vigor registramos a que segue: - Projeto de Lei de Exploração Publicitária dos Públicos por Particulares.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Requer a implantação de motovias no Município de Campo Mourão e dá outras providências."."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Autoriza o Poder Executivo a elaborar o Programa de Saúde Auditiva no Município de Campo Mourão."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Autoriza o implantação da papelaria popular no Município de Campo Mourão."