SÚMULA nº 258 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
258
Data de Apresentação
15/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte súmula:
CONSTRUIR PENITENCIÁRIA ESTADUAL EM CAMPO MOURÃO.
CONSTRUIR PENITENCIÁRIA ESTADUAL EM CAMPO MOURÃO.
Indexação
Observação