SÚMULA nº 236 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
236
Data de Apresentação
24/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFICIENTES MENTAIS EM POSTOS DE SAÚDE, CLINICAS, HOSPITAIS E OUTROS
ESTABELECIMENTOS SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECIMENTOS SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação