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ALTERA O ARTIGO 23, DA LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL. (licença de Vereador — convocação de suplente).

ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (FIM DO RECESSO DE JULHO).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (VOTAÇÃO NOMINAL DE VETO).

ALTERA O § 25, ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA. (ISENÇÃO DE IMPOSTO, APOSENTADO, PENSIONISTA E ESPÓLIO, QUE PERCEBA ATÉ ATÉ CENTO E TRINTA POR CENTO DO MENOR PROVENTO FIXADO EM LEI)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 188, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO AOS MAIORES DE 60 ANOS)

ACRESCENTA O INCISO IV, AO ARTIGO 9° DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA O §26, AO ARTIGO 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADEQUANDO A MESMA AOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N° 19 E 20/1998 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, ALÉM DE PROMOVER ADEQUAÇÕES NA TÉCNICA LEGISLATIVA E NA REDAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

De conformidade com o inciso II, §1°, do art 28 do regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor TAUILLO TEZELLI , para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/CM, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDDD, DO PROCON/CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Senhor Tauillo Tezelli - Prefeito do Município: - Mediante a Secretaria competente da Municipalidade, sejam procedidos estudos que visem a abertura da Rua Brasil até a Rua Porto Alegre na Vila Rio Grande.

O vereador signatário, no uso de suas atribuições e respaldado no artigo, 128 do Regimento interno desta casa, vem através deste para que seja oficiado o Sr. Prefeito sugerindo-lhe que determine à secretaria competente, a adoção das seguintes medidas: 01-Limpeza de determinadas áreas (terrenos baldios na Vila Rio Grande). 02- Construção de um módulo policial na Rua Araruna, neste referido bairro 03.Abertura ou ligação das ruas Porto Alegre com a rua José Francisco na Vila Rio Grande.

O vereador signatário, no uso de suas atribuições e, de conformidade com o § 1°, inciso II, do artigo 128, do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito, para que o mesmo envie à esta Casa, projeto de lei que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL."

De conformidade com o inciso II, § 10,do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLOTEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICAÇÃO, com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação para as devidas providências.

De conformidade com o inciso II, § 1°, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICAÇÃO, com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação para as devidas providências.

De conformidade com o inciso II, § 1°, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICAÇÃO, com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação para as devidas providências.

De conformidade com o inciso II, § 1°, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, INSTITUI O PROGRAMA AGENDA 21 DE CAMPO MOURÃO - PR, CRIA O GRUPO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICAÇÃO, com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação para as devidas providências.

De conformidade com o inciso II, § 1°, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICAÇÃO, com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação para as devidas providências.

De conformidade com o inciso II,§1°, do artigo 128 do regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor TAUILLO TEZELLI , para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESTAQUE DE VERBAS PARA ATENDIMENTO A CASOS DE SINISTROS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador signatário, no uso de suas atribuições e, de conformidade com o § 1°, inciso II, do artigo 128, do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito, para que o mesmo envie à esta Casa, projeto de lei que: "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS ALVARAS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E CERTIDÕES DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

De conformidade com o inciso II, § 1°, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, CRIA O PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL EM CAMPO MOURÃO. De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICAÇÃO, com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação para as devidas providências.

De conformidade Como inciso II, §1°, do artigo 128 do regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor TAUILLO TEZELLI , para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL DE EMPRÉSTIMOS A AGRICULTORES FAMILIARES - FUMAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo Regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, despachar favoravelmente a presente Indicação, com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação, para as devidas providências.

De conformidade com o inciso II,§ 1°, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO À FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, a despachar favoravelmente a presente , com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação para as devidas providências.

De conformidade com o inciso II, §1°, do artigo 128 do regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor TAUILLOTEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo Regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, despachar favoravelmente a presente Indicação, com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação, para as devidas providências.

De conformidade com o inciso II, § 1°, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICAÇÃO, com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação para as devidas providências.

De Conformidade com o inciso II,§ 1°, do artigo, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis PROJETO DE LEI, que, CRIA PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE CARENTES, MULHERES VIÚVAS, SEPARADAS, COM FILHOS EM IDADE ATÉ 16 ANOS, QUE ESTEJAM DESEMPREGADAS E SEM SEGURO DESEMPREGO, PENSÃO OU APOSENTADORIA. De acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excelência - Presidente da Câmara Municipal, a despachar a presente INDICAÇÃO, com encaminhamento à Comissão Permanente de Legislação e Redação para as devidas providências.

De conformidade com o inciso II,§ 1°, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis PROJETO DE LEI, que altera a Lei 1009 de 25 de novembro de 1996 que INSTITUI O PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No anexo II da Lei (Quadro de Pessoal - Parte Permanente, Cargos de Provimento Efetivo Mantidos ou Criados, Grupo Ocupacional Operacional)onde se lê: "função: VIGIA, padrão S-III-1 passe para "função: VIGIA, padrão S-VI-1"; "função: AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO, padrão S-VI-1" passe para "função: AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO, padrão S-VIII-1". Assegurando as promoções de avanços horizontais obtidas na tabela.

O Vereador signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente lhe confere, requer à Mesa , ouvido o soberano Plenário, envio de Moção de Congratulações e aplausos aos desportistas e atletas premiados como destaques do ano, melhores do ano e aos campeões dos Jap's 1975 na modalidade de Futsal, homenageados com o Troféu Tocando de Primeira 2000. Que seja também estendida a mesma homenagem ao Jornalista Ilivaldo Duarte idealizador do evento, pela brilhante iniciativa.

Em conformidade com o disposto no Artigo 141, Parágrafo Único, do Texto Normativo deste Egrégio Parlamento, o vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação dos demais Pares, proposta de envio de MOVO de congratulação ao Soldado ROBERTO CRUZ MENDES, manifestando votos parabenizando-o pelo excelente trabalho que presta na área da segurança, em especial no trânsito, em nosso Município

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, MOÇÃO de Congratulações e Parabéns ao Senhor VALDIR EDUARDO FERRO, pela posse como Chefe do Escritório da Receita Estadual de Campo Mourão

Em conformidade com o disposto no Artigo 141, Parágrafo Único, do Texto Normativo deste Egrégio Parlamento, os vereadores signatários, no uso de suas atribuições regimentais; submetem à apreciação dos demais Pares, proposta de envio de MOÇÃO de congratulação ao Deputado NELSON J. TURECK, manifestando votos parabenizando-o pela assunção no último dia 08 de janeiro, ao cargo de Deputado Estadual na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

O vereador signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente lhe confere, requer à Mesa, ouvido o soberano Plenário, envio de Moção de Congratulações ao FRANCISCO DE ASSIS LOPES PEQUITO, pelo excelente mandato exercido a frente da C.D.L. - Câmara de Dirigentes Lojistas, de Campo Mourão.

Os vereadores signatários no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente lhes confere, REQUEREM, à mesa, ouvido o soberano Plenário envio de Moção parabenizando o Sr. CARLOS ROBERTO SOARES, diretor do programa, Momento Esportivo da Rede Mundial de Televisão, pelos comentários elogiósos sobre nossa cidade, bem como por ser mourãoense e dirigir um programa a nivel Nacional e de Alto Gabarito.

Os vereadores signatários, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente lhes confere, requer à Mesa, ouvido o soberano Plenário, envio de Moção parabenizando à Promotoria Pública do Paraná em nome do Dr. JOSÉ APARECIDO CRUZ, pelo belíssimo trabalho que vem realizando na elucidação e prisão dos envolvido no desvio do dinheiro público.

De conformidade com o Caderno Normativo desta Casa de Leis, o Vereador signatário no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, envio de MOÇÃO de Congratulações ao Dr. BENEDITO LUCIO DE SOUZA, agradecendo pelos serviços prestados à Campo Mourão no período em que atuou como Delegado Adjunto na 16aS.D.P. e parabenizando por ter assumido como Delegado Titular a 19a S.D.P. de Francisco Beltrão.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o artigo 141, ,§ 5°, do texto normativo, desta Casa de Leis, requer após apreciação do soberano plenário envio de MOÇÃO DE REPUDIO E PROTESTO, ao Governo do Estado do Paraná, pelo processo de privatização da COPEL.

Os Vereadores que a presente subscrevem no uso das atribuições que esta Casa lhes confere, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, envio de Moção parabenizando o Senhor RUBENS LUIZ SARTORI e a Senhora SINCLAIR POZZA CASEMIRO, pela vitória nas eleições da FECILCAM.

Conforme disposto no Artigo 141, Parágrafo Único, do Texto Normativo desta Douta Casa de Leis, os vereadores signatários REQUEREM que seja enviado MOÇÃO de 'congratulações à CONSTRUFERT representada na pessoa do Senhor GUSTAVO SUZANO PASCON - DIRETOR manifestando votos pelo excelente trabalho que a mesma prestou em Campo Mourão.

O Vereador subscrito, no uso das atribuições que o artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal lhe faculta, requer, após ouvido o soberano plenário seja encaminhado oficio de congratulações a POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL — pela comemoração dos seu 390 .

conforme disposto no Artigo 141, Parágrafo Único, do Texto Normativo desta Douta Casa de Leis, os vereadores signatários REQUEREM que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor ODILON ANDREOLI GONÇALVES - PRESIDENTE DO CISCOMCAM manifestando votos pelo excelente trabalho que o mesmo vem prestando, atualmente, na presidência do Consórcio.

"TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO EM HIGIENE PESSOAL E ALIMENTOS PARA AS PESSOAS QUE ATUAM EM QUALQUER FASE DA CADEIA ALIMENTAR, DESDE A MANIPULAÇÃO/ PRODUÇÃO ATÉ O CONSUMO"

DENOMINA RUA JABUTI, A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA BR 158, PARALELO AO BAIRRO SANTA CRUZ E TERMINA NA AV. PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

"INSTITUI EM CAMPO MOURÃO, O DIA MUNICIPAL DO TURISMO"

"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL URUPÊS, A ANTIGA ESCOLA ESTADUAL URUPÊS",

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL TEMPORÁRIO CARACTERIZADO COMO FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA ARAGUAIA" A VIA ENTRE A QUADRA 4 DO JARDIM SANTA NILCE II E O RIO 119.

DENOMINA "RUA ARARAS" A VIA ENTRE AS QUADRAS 8 E 9 DA VILA TEIXEIRA.

DENOMINA "RUA BELÉM" A VIA ENTRE AS QUADRAS 3 E 156-A DO JARDIM ALCÂNTARA.

DENOMINA "RUA CAJUEIRA" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1 2, DO JARDIM IPÊ.

DENOMINA "RUA CASTANHEIRA" A VIA ENTRE AS QUADRAS 4, 5 E 6 DO JARDIM IPÊ.

DENOMINA "RUA COLIBRI" A VIA ENTRE AS QUADRAS 3, 4 E COUNTRY CLUB NA VILA TEIXEIRA.