EMENDA nº 8 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2001
Número
8
Data de Apresentação
14/11/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADEQUANDO A MESMA AOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N° 19 E 20/1998 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, ALÉM DE PROMOVER ADEQUAÇÕES NA TÉCNICA LEGISLATIVA E NA REDAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação