PL 114
2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 114 de 2025
Autor:SIDNEI JARDIM
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos da Associação Mourãoense de Síndrome de Down (AMO DOWN) nas unidades de saúde do Município de Campo Mourão e dá outras providências.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PL 85
2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 85 de 2025
Autor:SIDNEI JARDIM
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“Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de utilização do Estádio Municipal José Carlos Galbier por modalidades esportivas de base e de representação do Município de Campo Mourão.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PR 16
2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025
Autor:HÉLIO HG
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. _______/2025.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADANIA BENEMÉRITA” DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR EDUARDO RODRIGUES MONTEIRO.
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Aguardando parecer da comissão
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16 de Outubro de 2025
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PR 15
2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2025
Autor:ELIANE DO CAFÉ
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CONCEDE O “TÍTULO DE MÉRITO MILITAR MOURÃOENSE” AO SUBTENENTE MARCELO LANSARIN.
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Aguardando parecer da comissão
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17 de Outubro de 2025
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