PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga dispositivos da Resolução nº 41, de 23 de maio de 2011, que "Disciplina a tramitação e define Títulos Honoríficos e Honrarias do
Município de Campo Mourão", e dá outras providências.
Município de Campo Mourão", e dá outras providências.
Indexação
Observação