PROJETO DE LEI nº 188 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
188
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2468
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 22 DE ABRIL DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE REDUÇÃO DE DANOS ENTRE USUÁRIOS DE DROGAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, VISANDO DIMINUIR AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST) E A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA".
Indexação
Observação