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REQ 239/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações: Quais recursos o Município de Campo Mourão já solicitou ao Ministério da Educação, conforme a matéria publicada no portal oficial do MEC em junho de 2025, referente à liberação de recursos para a Educação Infantil? Quais recursos a Administração Municipal pretende solicitar junto ao Governo Federal, dentro do referido programa, visando melhorias na estrutura, ampliação de vagas, construção de novas unidades ou aquisição de materiais e mobiliários voltados à Educação Infantil?

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1580/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 10:08:39
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 240/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto aos recorrentes atrasos e falhas na linha de ônibus Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini – Pioneiro Benedito Martins de Almeida o Terminal de Transporte Coletivo Urbano de Campo Mourão, especialmente no horário das 12h35, conforme denunciado pela munícipe, residente no Jardim América.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1581/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 10:11:02
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 241/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Empresa prestadora do serviço de Transporte Coletivo Urbano - MELISSA TRANSPORTE E TURISMO – MELISSA TOUR,solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto aos recorrentes atrasos e falhas na linha de ônibus Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini – Pioneiro Benedito Martins de Almeida o Terminal de Transporte Coletivo Urbano de Campo Mourão, especialmente no horário das 12h35, conforme denunciado pela munícipe, residente no Jardim América.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1582/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 10:12:08
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 242/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente: 1. Requer o envio de cópia integral (por meio digital), dos Projetos para construção de refeitório na Escola Municipal Urupês e Escola Municipal Parigot de Souza – Ensino Fundamental do Município de Campo Mourão.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1586/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 10:57:15
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 243/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná – Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para sanar o problema de alagamento que ocorre em dias de chuva de grande intensidade na via localizada na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, na PR-317, entre a BR-487 e a Rua Vereador Carlos Stalmann, no município de Campo Mourão – PR. Além disso, solicita-se o envio de informações para esclarecimento público: 1) Existe previsão de melhorias no local, com o objetivo de evitar alagamentos? 2) O que poderia ser feito para evitar os alagamentos nessa região?

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1589/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 14:07:49
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
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REQ 244/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando informações referentes à reforma do Ginásio de Esportes Walternei de Oliveira – Waltinho, localizado no Jardim Lar Paraná, nesteMunicípio, como por exemplo:Qual o andamento atual da obra?Qual o prazo contratual de entrega da reforma? Qual a previsão atualizada de conclusão da obra? Em caso de atraso, quais medidas administrativas e/ou contratuais estão sendo adotadas pela Prefeitura em relação à empresa responsável pela execução da obra? Encaminhar cópia integral do contrato firmado com a empreiteira, incluindo eventuais aditivos, cronograma físico-financeiro e documentos relacionados à fiscalização da obra.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1595/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:30:56
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 245/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que interceda junto à COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, por meio do Diretor de Regularização Fundiária, Sr. Tauillo Tezelli, para que seja promovida a regularização da propriedade dos imóveis da COHAPAR localizados no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1596/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:33:23
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 246/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado convite ao DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COHAPAR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – SENHOR TAUILLO TEZELLI, para que compareça a uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Mourão, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar informações sobre os trabalhos da COHAPAR no município, especialmente na área de regularização fundiária.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1597/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:35:03
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
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REQ 247/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando Esclarecimentos sobre a ausência de realização do exame BERA (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e informações sobre a não renovação dos contratos com as clínicas credenciadas para esse tipo de procedimento. Requer ainda informações sobre a atual falta de atendimento fonoaudiológico na rede pública, inclusive com relatos de pacientes em espera há mais de um ano, e quais medidas estão sendo adotadas para sanar essas deficiências na saúde pública.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1598/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:37:10
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
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REQ 248/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER – ESCRITÓRIO REGIONAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando providências urgentes quanto à falta de sinalização para travessia de pedestres na rodovia PR-317, em frente à M.E. Mármores e Granitos.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1599/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:37:56
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
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REQ 249/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor João Douglas Fabrício, Prefeito Municipal de Campo Mourão/PR, solicitando informações para esclarecimento público sobre: 1)Existe banco de dados sobre o estado nutricional (sobrepeso, obesidade, desnutrição) da população de Campo Mourão? Em caso afirmativo, qual é o estado nutricional da população do município? 2)Como os dados sobre o estado nutricional são organizados? Há informações detalhadas por bairros? Além disso, quais atividades o Município desenvolve para a prevenção da obesidade e do sobrepeso?

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1611/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:15:09
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 250/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao PRESIDENTE DO CIS-COMCAM, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando informações para esclarecimento público sobre:1)Existe banco de dados sobre o estado nutricional (sobrepeso, obesidade, desnutrição) da população de Campo Mourão? Em caso afirmativo, qual é o estado nutricional da população do município? 2)Como os dados sobre o estado nutricional são organizados? Há informações detalhadas por bairros? Além disso, quais atividades o Município desenvolve para a prevenção da obesidade e do sobrepeso?

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1612/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:15:55
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 251/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ – MÁRCIO NUNES, solicitando que seja viabilizado recursos para aquisição de 01 (um) trator 100 Cv e os devidos implementos, para uso dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Rural São Benedito.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1614/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:17:27
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 252/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente: 1. No corrente ano, o projeto de educação no trânsito foi realizado em alguma escola da rede municipal? 2. Em caso positivo, relacionar quais escolas receberam o projeto e o número de crianças atendidas. 3. Informar também quais escolas não foram contempladas. 4. Caso o projeto ainda não tenha sido executado, esclarecer os motivos da não realização.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1617/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 8:48:29
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 253/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente: 1. Por que até o presente momento, não foi realizada a instalação de placas indicativas de proibição de trânsito de caminhões na área urbana de Campo Mourão? 2. Houve algum impedimento técnico, logístico ou orçamentário para a implementação dessas sinalizações? 3. Quais medidas estão sendo planejadas ou adotadas pela Administração para resolver essa situação?

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1618/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 14:36:06
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 254/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando informações sobre a construção de casas populares no Distrito Administrativo de Piquirivaí: - O Distrito Administrativo de Piquirivaí está passando por uma crescente demanda na área de moradia, principalmente para pessoas de baixa renda, o que torna muito difícil o acesso a construção da casa própria. Existe por parte da Municipalidade projeto para a construção de casas populares para o Distrito Administrativo de Piquirivaí? Seria possível essa construção? Se sim, de que forma irão realizar este trabalho?

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1620/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 10:00:21
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 255/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando informações sobre a possível cobrança pelo uso dos prédios escolares por entidades e pela comunidade, conforme disposto no Decreto nº 11.699, de 25 de março de 2025. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos: As escolas municipais poderão cobrar pela utilização de seus prédios por entidades e pela comunidade? Caso afirmativo, quais serão os critérios para essa cobrança? Haverá diferenciação nos valores conforme o tipo de entidade ou atividade a ser desenvolvida? Como será feita a regulamentação dessa cobrança e qual órgão será responsável por sua fiscalização? Os valores arrecadados terão destinação específica dentro do orçamento municipal?

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1621/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 10:00:58
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 256/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, solicitando que viabilize a doação do imóvel da antiga Procuradoria do Trabalho ao Município de Campo Mourão, para que nele seja implantada uma secretaria municipal, como a da Educação, que atualmente funciona em prédio alugado.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1623/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 14:47:08
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 257/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - BETO RICHA, solicitando que viabilize junto ao Ministério Público do Trabalho a doação do imóvel da antiga Procuradoria do Trabalho ao Município de Campo Mourão, para que nele seja implantada uma secretaria municipal, como a da Educação, que atualmente funciona em prédio alugado.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1624/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 14:48:13
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 258/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – ZECA DIRCEU, solicitando que viabilize junto ao Ministério Público do Trabalho a doação do imóvel da antiga Procuradoria do Trabalho ao Município de Campo Mourão, para que nele seja implantada uma secretaria municipal, como a da Educação, que atualmente funciona em prédio alugado.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1625/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 14:49:17
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 259/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – TIÃO MEDEIROS, solicitando que viabilize junto ao Ministério Público do Trabalho a doação do imóvel da antiga Procuradoria do Trabalho ao Município de Campo Mourão, para que nele seja implantada uma secretaria municipal, como a da Educação, que atualmente funciona em prédio alugado.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1626/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 14:50:21
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 260/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – SARGENTO FAHUR, solicitando que viabilize junto ao Ministério Público do Trabalho a doação do imóvel da antiga Procuradoria do Trabalho ao Município de Campo Mourão, para que nele seja implantada uma secretaria municipal, como a da Educação, que atualmente funciona em prédio alugado.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1627/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 14:51:07
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 261/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – FELIPE BARROS, solicitando que viabilize junto ao Ministério Público do Trabalho a doação do imóvel da antiga Procuradoria do Trabalho ao Município de Campo Mourão, para que nele seja implantada uma secretaria municipal, como a da Educação, que atualmente funciona em prédio alugado.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1628/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 14:51:46
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 262/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – RODRIGO ESTACHO, solicitando que viabilize junto ao Ministério Público do Trabalho a doação do imóvel da antiga Procuradoria do Trabalho ao Município de Campo Mourão, para que nele seja implantada uma secretaria municipal, como a da Educação, que atualmente funciona em prédio alugado.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1629/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 14:52:21
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 263/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL– FERNANDO GIACOBO, solicitando que viabilize junto ao Ministério Público do Trabalho a doação do imóvel da antiga Procuradoria do Trabalho ao Município de Campo Mourão, para que nele seja implantada uma secretaria municipal, como a da Educação, que atualmente funciona em prédio alugado.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1630/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 14:52:59
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 264/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR, ao Senhor MARCIO NELSON CRUZ DA SILVA pelo empenho e dedicação em manter viva a tradição do prato típico “Carneiro no Buraco” em nosso município, especialmente no período em que a festa deixou de ser realizada presencialmente, notadamente durante o ano da pandemia.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1640/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:05:21
Autor:  MARCIO BERBET
SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 265/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Rodrigo Ladeia e família, pelo falecimento de seu irmão, Marcos Ladeia

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 9:32:31
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   O Requerimento de voto de pesar foi enviado através do Ofício nº 514/2025. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 266/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
a empresa MELISSA TUR – Empresa Prestadora de Serviço de Transporte Coletivo Urbano com cópia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, solicitando providências urgentes quanto à conduta dos motoristas de seus veículos, especialmente no que diz respeito à prática recorrente de excesso de velocidade nas vias urbanas do município de Campo Mourão.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1722/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 11:11:10
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 267/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com cópia ao Ministério dos Transportes, solicitando a inclusão no novo programa de concessão da Rodovia BR-369/PR da obra de construção de um trevo de acesso ao distrito de Piquirivaí, no Município de Campo Mourão – PR.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1725/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 16:51:51
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 268/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, solicitando o reconhecimento de Campo Mourão como a Capital do Centro-Oeste do Paraná.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1739/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 17:07:02
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 269/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR à jovem atleta Jisseli Isadora Monteiro da Silva, nascida em 27 de setembro de 2007, mourãoense, em razão de sua brilhante trajetória no handebol nacional e internacional, elevando o nome de Campo Mourão com dedicação, talento e conquistas expressivas, tornando-se referência no esporte brasileiro

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1741/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 17:09:04
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 270/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente: Considerando os semáforos existentes na interseção das vias Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua São Paulo; Considerando os semáforos existentes na interseção das vias Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Araruna; Considerando os semáforos e existentes na interseção das vias Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Edmundo Mercer; 1. Há possibilidade de alteração dos temporizadores e adequação dos mesmos para melhor fluxo? 2. Caso sim, qual a previsão para que referida alteração seja efetuada? Caso não, qual o motivo?

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 1764/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 16:26:31
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 271/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente: Considerando a existência de semáforo na interseção das vias Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Engenheiro Mercer; Considerando a existência de uma lombada na Rua Engenheiro Mercer, sentido Parque das Torres; Considerando que ao abrir o semáforo, e realizarem o cruzamento, sentido Parque das Torres, os veículos, logo precisam frear, por conta da existência de lombada, indaga-se: 1. Há possibilidade de retirada da lombada existente no local? 2. No caso de não retirada da lombada, pode ser efetuado a alteração da temporização do semáforo deste local, considerando o alto fluxo de veículos, principalmente em horários de pico?

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 1765/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 16:27:04
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 272/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente: Considerando as empresas situadas na estrada paralela as margens da PR-558 p/ Araruna (imagem abaixo), indaga-se: 1. Há previsão para que seja revitalizada a estrada que liga as empresas ali situadas? (imagem abaixo). 2. Caso não, há possibilidade de ser realizado estudos para que seja feito a revitalização?

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 1767/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 14:26:13
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 273/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) – ao SENHOR MARCELO SHIGUERU NISHIYAMA – Gerente Responsável do Escritório Regional CENTRO (Campo Mourão), para que informe: Considerando as empresas situadas na estrada paralela as margens da PR-558 p/ Araruna (imagem abaixo), indaga-se: 1. Há estudos/projeto para que seja construído um trevo de acesso no local? 2. Caso não, há possibilidade de que seja realizado estudo para construção de um trevo?

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 1768/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 14:27:32
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 274/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a GERENTE REGIONAL DA SANEPAR DE CAMPO MOURÃO, SRA. ARACELI ELIANE PENDIUK STELA, solicitando providências quanto à conclusão do serviço de fechamento de buraco na Travessa Vergílio Alves de Oliveira, nº 27, entre a Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho e a Rua Nelson Guimarães Monteiro no Jardim Paulista II

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 1771/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 13:59:44
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 275/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR – PROCON/CAMPO MOURÃO – SENHOR EDILSON MOREIRA, solicitando as seguintes informações sobre a empresa Muniz Auto Center localizada na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, n° 1015 no Bela Vista: Existem reclamações registradas contra a empresa Muniz Auto Center, estabelecida neste município? Em caso afirmativo, quantas reclamações foram formalizadas, quais os principais motivos alegados pelos consumidores e em que período? Quais providências foram adotadas pelo órgão de defesa do consumidor em relação a essas reclamações? Houve notificações, autuações, fiscalizações ou outras medidas administrativas contra a referida empresa? Em caso afirmativo, que se encaminhe cópia ou resumo das ações realizadas.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 1772/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 14:00:23
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 276/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, solicitando as seguintes informações e esclarecimentos sobre os serviços prestados no Município de Campo Mourão: 1. Quais medidas têm sido adotadas pela COPEL para solucionar as constantes faltas de energia elétrica que vêm afetando diversos bairros do município, como “Jardim Country Club, Jardim Flora, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, Jardim Gutierrez, Jardim Laura, Jardim Araucária e vila Texeira? 2. Qual a justificativa para as cobranças consideradas abusivas nas faturas de energia, especialmente no período em que não houve leitura presencial por leituristas? 3. Quais investimentos foram realizados pela COPEL no município de Campo Mourão nos últimos dois anos? 4. Quais são os investimentos e melhorias previstas para os próximos dois anos no município? 5. Em relação aos problemas de fiação desalinhada e altura inadequada dos fios, fora dos padrões de segurança e normatização, quais providências serão tomadas pela empresa para a correção?

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 1791/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 9:21:58
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 277/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que encaminhe a cópia integral (podendo ser em mídia digital) do Processo Administrativo Licitatório nº 291/2025 – GELIC - Dispensa Presencial nº 106/2025 – o qual foi Homologado em 09/07/2025, do qual ensejou a publicação no Órgão Oficial de 22 de julho de 2025 - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 112/2025.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 1819/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 15:42:23
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 278/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que encaminhe a cópia integral (podendo ser em mídia digital) do Processo de Inexigibilidade de Licitação N°103/2025, do qual ensejou a publicação no Órgão Oficial de 22 de julho de 2025.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 1820/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 15:42:57
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 279/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) – ao SENHOR MARCELO SHIGUERO NISHIYAMA – Gerente Responsável do Escritório Regional CENTRO (Campo Mourão), para que seja realizado a implementação de placas sinalizando a proibição de conversão da Rodovia Br 158 – Avelino Piacentini para as vias Ruas Alcindo Ferreira Toledo e Engenheiro Mercer.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1848/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 11:36:18
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 280/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando a possibilidade de que as obras da BR-487 tenham início a partir de Campo Mourão, com a duplicação do trevo de saída para Luiziana/Cascavel até as proximidades da Usina Mourão. Além disso, sugere-se a realização de um estudo de readequação viária na Rua Miguel Luiz Pereira, especialmente na interseção com a Avenida João Bento (em frente à lanchonete Tio Patinhas – Jardim Zoraide), por se tratar de um local de grande fluxo e considerado perigoso devido à configuração atual do cruzamento. Também se propõem melhorias no acesso de entrada e saída ao trecho que leva aos loteamentos da Usina Mourão, pela entrada da antiga Associação do DER, tendo em vista que, no acesso pela entrada da COAMO, já existe um trevo, enquanto no local mencionado não há sequer acostamento adequado, além de estar situado muito próximo a uma curva.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1870/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 11:20:35
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 281/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ, LEONARDO PARANHOS DA SILVA, sugerindo que sejam envidados esforços para o fomento ao desenvolvimento da estrutura turística de Campo Mourão, revitalização de espaços turísticos e sinalização turística como placas de Identificação, através do Programa “Paraná Turismo + Infra”.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1992/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:36:42
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 282/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ, LEONARDO PARANHOS DA SILVA, sugerindo que sejam envidados para que o Caminho Iniciático de Compostela seja reconhecido como de “RELEVÂNCIA TURÍSTICA”, visando possibilitar o encaminhamento de verbas vinculadas às Secretarias Estaduais (Secretaria de Turismo do Estado), para o desenvolvimento do projeto.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1993/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:37:46
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 283/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ, ALEXANDRE CURI, sugerindo que sejam envidados esforços para o fomento ao desenvolvimento da estrutura turística de Campo Mourão, revitalização de espaços turísticos e sinalização turística como placas de Identificação, através do Programa “Paraná Turismo + Infra”.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1994/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:38:54
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 284/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ, ALEXANDRE CURI, solicitando o reconhecimento de Campo Mourão como a Capital do Centro-Oeste do Paraná.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1995/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:39:22
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 285/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ, LEONARDO PARANHOS DA SILVA, sugerindo que sejam envidados esforços no sentido de implantar o Programa “Turismo na Escola” no município de Campo Mourão.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2001/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:49:07
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 286/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicito as seguintes informações: 1. Foi realizado um levantamento recente das ruas cujas adesivos de identificação estão danificados ou ausentes? 2. Existe planejamento por parte do Executivo Municipal para manutenção ou substituição dessas placas? 3. Qual o prazo estimado para que esse serviço seja executado, caso esteja previsto?

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2003/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:53:07
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 287/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando informações sobre médico vascular disponível nas Unidades Básica de Saúde do município de Campo Mourão. 1) Existe previsão de contratação ou credenciamento de médico angiologista ou cirurgião vascular para atendimento na rede municipal de saúde? Se sim, qual o prazo estimado? 2) Quais as dificuldades enfrentadas pelo município para contratação desse profissional? 3) O município já tentou firmar convênios ou parcerias com hospitais, clínicas ou profissionais para prestação desse serviço? 4) Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera da regulação aguardando consulta ou procedimento com vascular? 5) Há estudos ou planos para a realização de mutirões de atendimento vascular, mesmo que de forma periódica?

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 2004/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:03:38
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 288/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO solicitando informações sobre pediatras nas Unidades Básica de Saúde do município de Campo Mourão. 1) Quantos pediatras estão atualmente contratados e atuando nas unidades de saúde do município? 2) Quais as principais dificuldades enfrentadas pela Secretaria Municipal de Saúde para atender a demanda de consultas pediátricas? 3) A Secretaria Municipal de Saúde tem planos para ampliar a equipe de pediatras no município, seja por meio da contratação de novos profissionais ou reestruturação dos atendimentos existentes? 4) Quais estratégias estão sendo adotadas para minimizar os impactos da escassez de pediatras na saúde pública, garantindo que as crianças recebam atendimento médico adequado dentro de um tempo razoável? 5) Existe a possibilidade de ampliar a oferta de consultas pediátricas por meio de parcerias com clínicas privadas ou profissionais autônomos, caso não seja viável contratar novos pediatras diretamente pela Prefeitura? 6) Há estudos ou planos para a realização de mutirões de atendimento com pediatra, mesmo que de forma periódica?

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 2005/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:04:14
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
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