Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

o informações, se existe algum projeto por parte do município ou do governo federal, para implantação trevo, redutores de velocidade, ou radar eletrônico à ser implantado na Br 487, com a Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, entrada do Jardim Ipanema no Município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – MÁRCIO NUNES, com cópia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que realize a pavimentação asfáltica, na Estrada Rural com início na BR-158 (em frente à entrada de acesso a Villwock Agroavícola, entre a entrada da Fazenda Campo Bandeira e Fazenda São Sebastião), passando em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, até o final da mesma, onde se encontra o asfalto que dá acesso a Comunidade Rural Barreiro das Frutas, conforme o mapa em anexo.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Sr. JOÃO HENRIQUE LIMA FELDMANN,
pela importante pesquisa desenvolvida, que amplia a compreensão sobre tumores neuroepiteliais do sistema nervoso central (SNC). O pesquisador participou de um estudo que apresenta uma caracterização molecular e clínica abrangente de tumores neuroepiteliais (NEpT) ultra-raros, de alto e baixo grau, com fusão EWSR1::PATZ1, destacando o papel do perfil de metilação como valiosa ferramenta diagnóstica.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Sr. JOÃO FELIPE LIMA FELDMANN, pela importante pesquisa desenvolvida, que amplia a compreensão sobre tumores neuroepiteliais do sistema nervoso central (SNC). O pesquisador é o primeiro autor de um estudo que apresenta uma caracterização molecular e clínica abrangente de tumores neuroepiteliais (NEpT) ultra-raros, de alto e baixo grau, com fusão EWSR1::PATZ1, destacando o papel do perfil de metilação como valiosa ferramenta diagnóstica.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar – SOLDADO CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 15 de junho de 2025 (domingo), conforme relato no BOU 2025/755979 que a equipe composta pelo SD ALBERTO e o SD FERNANDO, foram solicitados para comparecem no estabelecimento comercial "BAR DO ARCELINO", na Rua: Alcides Ferreira de Andrade, 280 no Bairro São Francisco de Assis pertencente ao Grande Lar Paraná onde informações preliminares relatavam que um homem estaria engasgado e sem conseguir respirar direito, no local, a equipe visualizou o dono do estabelecimento comercial, O SR ARCELINO MACHADO, engasgado e com várias pessoas ao redor tentando ajudá-lo. a equipe rapidamente iniciou a técnica de primeiros socorros "MANOBRA DE HEIMLICH" onde após alguns segundos, obtivemos êxito em desobstruir as vias aéreas do SR ARCELINO MACHADO (engasgado com um pedaço de frango). quase simultaneamente a equipe samu compareceu ao local, onde realizou o encaminhamento do SR ARCELINO MACHADO para a UPA para atendimento ambulatorial de praxe.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar – SOLDADO FERNANDO DE OLIVEIRA KONDAZESKI PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 15 de junho de 2025 (domingo), conforme relato no BOU 2025/755979 que a equipe composta pelo SD ALBERTO e o SD FERNANDO, foram solicitados para comparecem no estabelecimento comercial "BAR DO ARCELINO", na Rua: Alcides Ferreira de Andrade, 280 no Bairro São Francisco de Assis pertencente ao Grande Lar Paraná onde informações preliminares relatavam que um homem estaria engasgado e sem conseguir respirar direito, no local, a equipe visualizou o dono do estabelecimento comercial, O SR ARCELINO MACHADO, engasgado e com várias pessoas ao redor tentando ajudá-lo. a equipe rapidamente iniciou a técnica de primeiros socorros "MANOBRA DE HEIMLICH" onde após alguns segundos, obtivemos êxito em desobstruir as vias aéreas do SR ARCELINO MACHADO (engasgado com um pedaço de frango). quase simultaneamente a equipe samu compareceu ao local, onde realizou o encaminhamento do SR ARCELINO MACHADO para a UPA para atendimento ambulatorial de praxe.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – D.E.R. EM CAMPO MOURÃO, DRº. ENG.º CIVIL MARCELO SHIGUERO NISHYAMA, solicitando a manutenção na área de acostamento (recapeamento com desnível necessário para escoamento da água até a caixa de contenção – bueiro) da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves (PR 317), entre a Rua: Francisco Ferreira Albuquerque e Rua Araruna sentido crescente (Goioerê/ Peabiru) próximo ao KM187 (croqui e fotos em anexo)

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que seja realizada medidas para melhorias no fluxo do trânsito como instalação de redutor de velocidade, sinalização de reduza a velocidade e velocidade permitida, no trevo de acesso a ARCAM, na Rodovia BR-158, saída para Cascavel. Enviar cópia ao Poder Executivo.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPUTADO FEDERAL, SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA, solicitando a viabilização de recursos financeiros, pelo PAC, para a instalação de uma nova creche “Pró Infância tipo 2” em Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPUTADO FEDERAL, SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA, solicitando a viabilização de um ônibus, pelo PAC, destinado ao Programa Caminho da Escola, com o objetivo de melhorar o acesso e a segurança do transporte escolar, especialmente em áreas rurais e com maior dificuldade de acesso.

ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES solicitando que seja instalada uma lombada (quebra-mola) na Avenida Presidente John Kennedy entre as Ruas dos Pioneiros e das Glórias, mais precisamente, próxima a esquina da Rua das Glórias, bem como a devida sinalização, no município de Campo Mourão, haja vista estar situado nas proximidades o Colégio Estadual Dom Bosco (croqui abaixo).

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente:
1. Quais são os fundos municipais atualmente existentes no Município, especificando: • Denominação de cada fundo; • Se possuem ou não inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); • Finalidade e base legal de cada fundo. 2. Quais sãos os valores atualmente disponíveis em cada um desses fundos, indicando: • A origem dos recursos (fonte de receita); • A destinação prevista; • O saldo atualizado de cada fundo.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações: Quais recursos o Município de Campo Mourão já solicitou ao Ministério da Educação, conforme a
matéria publicada no portal oficial do MEC em junho de 2025, referente à liberação de recursos para a Educação Infantil? Quais recursos a
Administração Municipal pretende solicitar junto ao Governo Federal, dentro do referido programa, visando melhorias na estrutura, ampliação de vagas, construção de novas unidades ou aquisição de materiais e mobiliários voltados à Educação Infantil?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto aos recorrentes atrasos e falhas na linha de ônibus Conjunto Habitacional
Moradias Avelino Piacentini – Pioneiro Benedito Martins de Almeida o Terminal de Transporte Coletivo Urbano de Campo Mourão, especialmente
no horário das 12h35, conforme denunciado pela munícipe, residente no Jardim América.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Empresa prestadora do serviço de Transporte
Coletivo Urbano - MELISSA TRANSPORTE E TURISMO – MELISSA TOUR,solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto aos recorrentes
atrasos e falhas na linha de ônibus Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini – Pioneiro Benedito Martins de Almeida o Terminal de Transporte Coletivo Urbano de Campo Mourão, especialmente no horário das 12h35, conforme denunciado pela munícipe, residente no Jardim América.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente: 1. Requer o envio de cópia integral (por meio digital), dos Projetos para construção de refeitório na Escola Municipal Urupês e Escola Municipal Parigot de Souza – Ensino Fundamental do Município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do
Paraná – Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para sanar o problema de alagamento
que ocorre em dias de chuva de grande intensidade na via localizada na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, na PR-317, entre a BR-487 e a Rua Vereador Carlos Stalmann, no município de Campo Mourão – PR. Além disso, solicita-se o envio de informações para esclarecimento público: 1) Existe previsão de melhorias no local, com o objetivo de evitar alagamentos? 2) O que poderia ser feito para evitar os alagamentos nessa região?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS
FABRÍCIO, solicitando informações referentes à reforma do Ginásio de Esportes Walternei de Oliveira – Waltinho, localizado no Jardim Lar Paraná, nesteMunicípio, como por exemplo:Qual o andamento atual da obra?Qual o prazo contratual de entrega da reforma?
Qual a previsão atualizada de conclusão da obra? Em caso de atraso, quais medidas administrativas e/ou contratuais estão
sendo adotadas pela Prefeitura em relação à empresa responsável pela execução da obra? Encaminhar cópia integral do contrato firmado com a empreiteira, incluindo eventuais aditivos, cronograma físico-financeiro e documentos relacionados à fiscalização da obra.

REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO apresentada em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que visa a suspensão das Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, as quais reconhecem e asseguram o apoio do Estado à modalidade de Educação Especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAES, representando um grave retrocesso para a Sociedade.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado convite ao DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COHAPAR –
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – SENHOR TAUILLO TEZELLI, para que compareça a uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Mourão, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar informações sobre os trabalhos da COHAPAR no município, especialmente na área de regularização fundiária.

VOTO DE LOUVOR, ao Senhor MARCIO NELSON CRUZ DA SILVA pelo empenho e dedicação em manter viva a tradição do prato típico “Carneiro no Buraco” em nosso município, especialmente no período em que a festa deixou de ser realizada presencialmente, notadamente durante o ano da pandemia.