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REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER/PR – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM – CAMPO MOURÃO – Gerente Responsável: Engº Marcelo Shiguero Nishyama, reiterando Requerimentos protocolados sob nº 146/2023 de 01/06/2023 e nº 323/2023 de 29/11/2023, solicitando que seja realizado o reparo do recape asfáltico, na Perimetral Presidente Tancredo do Almeida Neves (Rodovia PR-317), trecho entre a Rua São Paulo e Rua Panambi, no Centro.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando que nos informes, afim de esclarecimento público: Considerando que em data de 04/01/2022, através do Requerimento2/2022 foi enviador ofício (21/2022 – gab. Pres.) solicitando que avaliasse a possibilidade de executar obras na Rodovia BR 487, município de Campo Mourão/PR, sendo elas obras em frente á Lanchonete tio Patinhas, visando melhorar o acesso dos motoristas de veículos nos dois sentidos: 1 - Obras em frente à lanchonete Tio Patinhas, visando melhorar o acesso dos motoristas de veículos nos dois sentidos, tendo em vista que ali existe “um local de acesso às vias”, no entendimento deste vereador, inadequado para o número de veículos que por ali trafegam, já que não há rotatória ou contorno e nem mesmo sinalização. 2- Duplicação da rodovia ou locais para ultrapassagens no trecho que liga o trevo de saída para Luiziana/Cascavel, até as proximidades da Usina Mourão, tendo em vista o grande fluxo de automóveis que por ali trafegam com destino à COAMO (funcionários, cooperados, e demais pessoas que lá frequentam), bem assim pessoas que se deslocam para áreas de lazer, como Usina Mourão e locais de eventos. 3 - Melhorias na entrada/saída no trecho que dá acesso aos loteamentos da Usina Mourão, pela entrada da antiga Associação do DER, já que no acesso pela entrada da “COAMO”, já há trevo, enquanto que nesta solicitada, não há sequer acostamento adequado e o local fica muito próximo de uma curva, além do fato que ali há local que eventualmente ocorre shows artísticos, ocasionando grande aglomeração de pessoas e veículos, os quais tendem a se deslocar para seus destinos praticamente ao mesmo tempo, ao término dos eventos, ficando explicito ser necessário um local mais adequado e SEGURO de acesso a BR 487. Considerando que em data de 13/07/2023, através do ofício 61/AT, Vossa Senhoria nos respondeu que na Superintendência havia o contrato com o objeto “contratação de empresa de consultoria para elaboração de projeto executivo de engenharia para restauração e ampliação da capacidade da rodovia PR 487”. Diante disto, elaboramos o requerimento 267/2023 (ofício nº 712/2023 - GAB/PRES) solicitando esclarecimentos sobre: 1 - Qual o andamento e previsão para ser executado as obras na Rodovia BR-487 entre Campo Mourão ao Rio Muquilão? 2 - Qual o andamento e previsão para ser executado as obras na Rodovia BR-487 entre o Tio Patinhas, trevo de Luiziana até a Avenida Santa Maria? 3 -Como está o andamento da contratação da empresa de consultoria para elaboração de projeto executivo de engenharia e restauração da BR – 487 entre Campo Mourão ao Rio Muquilão? 4) Existem estudos sobre qual projeto será feito neste trecho da BR – 487? Caso a resposta seja “sim”, quais são as obras que serão realizadas neste trajeto? Considerando que, em data de 20/01/2024, Vossa Senhoria esteve na cidade de Campo Mourão, para tratar do assunto supra mencionado, reunião que ocorreu na sede da COAMO, onde lá estavam presentes também o Deputado Douglas Fabrício, o Prefeito de Campo Mourão Tauillo Tezelli, a Vice Prefeita Fátima Nunes, representante da COAMO, vereadores, dentre eles este que subscreve esse documento, além de representantes de segmentos da comunidade local, ocasião em que Vossa Senhoria mencionou que havia previsão de início da obra de duplicação, trecho Campo Mourão/Rio Muquilão (Km 180,50 e Km 241.92, denominado de “lote 02”, totalizando 61,42Km de extensão) e que ocorreria no sentido Pitanga/Campo Mourão, obra está já anunciada a pouco tempo pelo Governador do Estado do Paraná, e matéria amplamente divulgada. Ocorre que, quando desta reunião, foram feitas solicitações pelos participantes do evento, Deputado Douglas Fabrício, Prefeito de Tauillo Tezelli, Vice Prefeita Fátima Nunes, representante da COAMO, dentre outros, para que se fosse avaliada a possibilidade de que fossem feitas as benfeitorias rapidamente, pelo menos no trecho “trevo de Campo Mourão sentido Curitiba, passando pela indústria da COAMO, até a entrada do Loteamento denominado de Parque Lago Azul (comumente chamado de Usina Mourão pelos moradores locais), por conta do grande fluxo de veículos e parte ser área urbana, estendendo-se essas possíveis melhorias para a PR 487 em frente à Lanchonete Tio Patinhas, onde há um “espaço” no meio da via pública para adentrar ou sair da rodovia, não havendo sequer sinalização, o que demonstra inclusive que pode mesmo ser uma obra irregular, já que não consta sinalização pelo órgão público competente versando sobre quem pode ingressar ou deixar a rodovia, causando acidentes e outros eventos. Também foi mencionado que até que a obra que seria sentido Pitanga/Campo Mourão quando chegasse a este espaço específico, poderia durar anos e uma possível celeridade, neste único trecho, melhoraria em muito o fluxo de veículos. Diante de tudo que foi exposto, Vossa Excelência respondeu que “iria avaliar essa possibilidade”. Como a obra já foi anunciada, para esclarecimento público, pergunta-se: 1)Qual a avaliação do Estado em relação a solicitação efetuada na reunião ocorrida em 20/01/2024? 2) Há possibilidade de que as obras mencionadas ocorram concomitantemente?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: 1) Considerando os altos índices de aparecimentos de animais peçonhentos no Residencial Parque do Lago, solicita-se as seguintes informações: a) Quais são as medidas preventivas que o Poder Executivo está procurando adotar para evitar a proliferação de animais peçonhentos (escorpiões) no Residencial Parque do Lago? b) Já estão ocorrendo aplicações de multas aos munícipes que deixam de adotar medidas de controle contra animais peçonhentos (escorpiões) e que possuem focos de entulho em suas residências? Se a resposta for afirmativa, favor especificar quantas multas já foram aplicadas no ano de 2024 neste bairro." c) O Poder Executivo está adotando medidas para mapear as regiões com maior número de incidência de casos de escorpiões? Se a resposta for afirmativa, favor informar quais são as regiões. Em caso negativo, favor informar os motivos que levaram a tal decisão.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando a viabilização de recursos financeiros para a reforma da ponte localizada na Rua Roberto Brzezinski - Jardim Araucária.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI solicitando que nos informe, afim de esclarecimento público: Atualmente na Área Central da cidade existem estabelecimentos comerciais com 100% de suas guias rebaixadas, isso diminui drasticamente o número de vagas de estacionamento, além de que fere o Código de Normas e Posturas do Município, em especial a Lei Complementar nº 60, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe em seu artigo 107 o seguinte texto: artigo 107 - O rebaixamento da guia não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da testada do imóvel, respeitado um limite máximo de 3,50 (três metros e cinquenta centímetros) para cada unidade construtiva, conforme ANEXO II - DESENHO 8. Parágrafo único. Rebaixos destinados a Postos de Combustível serão regulamentados por Decreto. Ocorre que o Município não efetuou a regulamentação das guias rebaixadas dos postos de combustível. Assim, diante do exposto, requeremos as seguintes informações: 1. É permitido ter um estabelecimento comercial com 100% de sua guia rebaixada? 2. É permitido ele fazer estacionamento na frente do imóvel utilizando o total de sua testada? 3. Caso não seja permitido, porque vários comércios da cidade possuem referida guia 100% rebaixada? 4. Os postos de combustível em específico, podem ter 100% de sua área de testada de imóvel com guia rebaixada? 5. Caso contrário, porque não há notificação para que estes tenham somente uma entrada e uma saída de veículos para acesso e saída do comércio, conforme ocorre em outras cidades? 6. O que pode ser feito para solução do referido problema, vindo a tratar os munícipes de forma igualitária, considerando que uns tem permissão e outros não para terem 100% de sua testada do imóvel com guia rebaixada?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: A gestão atual iniciou seu ciclo em janeiro de 2017 com fim em dezembro de 2024. Neste raciocinio, é relevante levantar as seguintes informações sobre os cofres públicos e sua saúde financeira. Assim, requer: a) O Poder Executivo, possuia dividas em 2016, com fornecedores, financiamentos e impostos? b) Havendo dívidas em 2016, frente a arrecadação do mesmo periodo, qual divida e quanto corresponde a receita percentual? c) do Poder Executivo na PREVISCAM? Nos últimos 7 anos, qual o valor de aporte d) O Poder Executivo atualmente possui dívidas com fornecedores, financiamento e impostos? Se sim, qual valor? e) Existindo dívida atual, informe, qual receita e qual dívida percentual em 30/04, conforme última Prestação contas?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetidoexpediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI paraque nos informe, afim de esclarecimento público: a) Por que o Poder Executivo, por meio de sua Secretaria Competente, não implementa sinalização vertical (por meio de Placas) de acordo com a Lei Municipal nº 4.230/2021 que proíbe o trânsito de caminhões com peso superior a 5,9 toneladas no quadrilátero entre as Ruas Guarapuava e Santos Dumont e as Avenidas Jorge Walter e João Bento, conforme estabelece a citada lei?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO e ao SISNOR – SISTEMA INTEGRADO DO NORTE DO PARANÁ DE CAMPO MOURÃO, solicitando que informe: 1. Qual a quantidade de Leitos cadastrados em cada um dos Hospitais, dentre os clínicos, pediátricos e os de UTI na Rede SUS? 2. Solicito o envio diário ao Poder Legislativo, aos cuidados da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Segurança Pública deste, o Relatório Semanal da ocupação de Leitos: clínicos, pediátricos e os de UTI na Rede SUS, com as informações dos leitos ocupados, dos disponíveis e dos pacientes aguardando leito. Na impossibilidade do envio diário, nos encaminhe os relatórios (em mídia), das ocupações diárias semanalmente.

ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando a instalação de um redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 1400 na Av. Presidente John Kennedy, (antiga CODAPAR), próximo à Rua Ubirajara Giani, no Jardim Lar Paraná.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – RICARDO ARRUDA, solicitando recursos através de emenda parlamentar para que o município de Campo Mourão seja comtemplado com o Programa Arena “MEU CAMPINHO”, e 2 (dois) Kits Esportivos, para ser instalado na jardim Veneza em espaço entre as ruas: rua Dr. Hugo Lisot, rua Da Província e rua Jorge José dos Santos a ser definido pelo Executivo Municipal.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA – MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de 01 (uma) viatura que será destinada ao BPEC - Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, auxiliando nas ações que fazem parte das medidas de segurança da comunidade escolar.

REQUER à mesa Diretiva, ouvido o soberano Plenário que seja remetido expediente ao COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – CORONEL WILLIAN DIEIMES SILVEIRA, que seja realizado Patrulhamento Ostensivo na Escola Municipal do Campo Narciso Simão – Parcial: 1 Nível I – 1 Nível II – Educação Infantil e Ensino Fundamental nos dois períodos (Matutino – Entrada dos Alunos 7:30 e Saída 11:30) e Vespertino (Entrada dos Alunos 13:00 e Saída 17:00) – Rua José Paulino de Carvalho nº 65 – no Distrito de Piquirivaí.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ – SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, reiterando os Requerimentos protocolados sob nº 201/2023 de 10/07/2023 e nº 01/2024 de 08/01/2024, para que preste as informações se existe estudos para a duplicação da Rodovia BR-487, trecho entre a cidade Campo Mourão à Guarapuava.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ, MARCIO NUNES, solicitando a viabilização de recursos financeiros no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) para a reforma e ampliação da ponte localizada na Rua das Tipuanas, que interliga o Jardim Botânico ao Jardim Gutierrez.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando a viabilização de recursos financeiros no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) para a reforma e ampliação da ponte localizada na Rua das Tipuanas, que interliga o Jardim Botânico ao Jardim Gutierrez.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, solicitando que Vossa Senhoria inclua uma Emenda Parlamentar para que o município de Campo Mourão seja contemplado com o Programa Arena “MEU CAMPINHO” para instalar na Rua Higienópolis esquina com Rua Pavão localizado no Jardim Pio XII.

REQUER à mesa Diretiva, ouvido o soberano Plenário que seja remetido expediente a MELISSA TRANSPORTES E TURISMO, afim de esclarecimentos público nos informe o que se questiona a seguir: • Considerando que há vários Munícipes que utilizam como seu único meio de transporte de locomoção, ou seja, os ônibus de Transporte Público para chegarem em seus trabalhos ou mesmo suas em tarefas do cotidiano. • Considerando que Vários Munícipes que utilizam a linha de ônibus público com saída dos Bairros/Jardins/Vila Rural com destino ao Centro da Cidade de Campo Mourão, visto vários Moradores dos locais que utilizaram “essas linhas” nos finais de semana alegaram que não havia ônibus para que os mesmos utilizassem e que por isso estão tendo que se se deslocarem com carros de aplicativos ou mesmo a pé. • Considerando que há munícipes que já é costumeiro e contam com a utilização dos ônibus públicos e que são o único meio de transporte que os mesmos utilizam para se deslocarem praticamente todos os dias para seus trabalhos e afins, assim dito isso: • Solicito que a MELISSA TRANSPORTES E TURISMO disponibilize ônibus nos horários já preordenados pela mesma em finais de semana/feriados saindo dos Bairros/Jardins e outros com destino ao Centro da Cidade de Campo Mourão, conforme tabela a seguir: PARQUE INDUSTRIAL / SESI / JD. ANA ROSA RODOVIÁRIA / RUA DAS PALMEIRAS / PARQUE VERDE JD. APARECIDA / JD. SANTA CRUZ / JD. BATEL / CAMPUS INTEGRADO JD. MODELO / JD. ESPERANÇA / CONJ. MILTON DE PAULA / CONJ. JOSÉ RICHA DETRAN / DIAMANTE AZUL / JD. TROPICAL I E II / CONJ. AVELINO PIACENTINI / JD SILVANA JD. ALBUQUERQUE / CONJ. PARIGOT DE SOUZA / JD. PAULISTA / JD AEROPORTO / JD CONDOR JD. SANTA NILCE / JD. CIDADE NOVA / CONJ. FORTUNATO PERDONCINI VILA URUPÊS / JD. CIDADE ALTA I E II / JD. ARNALDO BRONZEL LOJA DE PEÇAS / JD. ALVORADA / JD. BANDEIRANTES JD. ARAUCÁRIA / JD. BOTÂNICO / VILA GUARUJÁ / COLÉGIO AGRÍCOLA JD. LAURA / JD. GUTIERREZ / PARQUE DO LAGO / JD. FLORA / JD. FLÓRIDA JD. NOVO CENTRO / UTFPR / JD. ISABELA JD. COPACABANA / SANTA CASA / VILA RURAL

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Presidente do Sistema Fiep - Senai, Senhor Edson Vasconcelos, solicitando que seja adicionado à grade de cursos do Senai de Campo Mourão o curso de “Qualificação Profissional em Mecânico de Veículos Leves”, conforme ofertado em outras cidades como Maringá/PR, Londrina/PR, Cascavel/PR e Curitiba/PR.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informes para esclarecimento público: 1)Como está o andamento da Indicação Legislativa n° 212/2024 que “PROÍBE A VENDA DE ESCAPAMENTOS IRREGULARES DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?

REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida, para tratar assuntos relacionados a melhores condições de vida e tratamento para os portadores de Diabetes Tipo 1, no município de Campo Mourão, com os seguintes temas: - Capacitação dos profissionais de saúde, e UBS; - Conscientização e treinamento com a comunidade escolar; - Monitor para acompanhar as crianças na escola; - Agilidade no processo de recebimento de insumos para pessoas recém diagnosticadas, (Ter interação das UBS C/a Regional); - Rede de apoio ás famílias de recém diagnosticadas; - Treinamento sobre tecnologias para os endocrinologistas de Campo Mourão que atendem no AME.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, quesejaremetido expediente a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA– COPEL- aoSENHOR HEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, solicitando a substituiçãodoPoste Padrão, localizado na Rua Laurindo Borges esquina coma AvenidaJoãoBento, no Município de Campo Mourão.

solicitando a construção de um trevo de acesso à Fábrica de Ração da JBS, Rodovia Bento Fernandes Dias, PR 558, estrada para Araruna.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, quesejaremetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO– TAUILLOTEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: a) o Poder Executivo, por meio de sua SecretariaCompetente, está aplicando Código Tributário Municipal, o Código TributárioNacional e também a Súmula do STJ – Tese 1.113, que prevê que deveser aplicado o valor declarado pelo contribuinte na Escritura? b) Caso, seja outro o entendimento, informedeforma detalhada, quais motivos levam a Administração Pública cobrar oslançamentos de ITBI, de forma diversa da Súmula do STJ – Tese 1.113, noMunicípio?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à SECRETARIA DO TURISMO – ao SENHOR MARCIO NUNES Solicitando a destinação de recursos para instalação de uma RODA GIGANTE no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago) no Município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO REGIONAL DO DNIT EM CAMPO MOURÃO, DRº. ENG.º CIVIL ELCIO GUERINO FILHO, solicitando a implantação de controladores/redutores de velocidades ou monitoramento de velocidade (que não emitem notificação de infração de trânsito) no trevo de acesso ao Barreiro das Frutas na rodovia BR 158 e BR 272, conforme croqui e fotos em anexo para auxiliar na redução dos números de acidentes que ocorrem nesse trajeto.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ – SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E AO DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que seja viabilizado recursos através de emenda parlamentar para aquisição de 02 (duas) Camionetes para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem - Estar Animal (SEMA) de Campo Mourão.

solicitando a implantação de uma ATI/API - Academia da Terceira Idade e Primeira Idade em espaço anexo ao Quartel do Corpo de Bombeiros, Avenida João Bento nº 660, Centro.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, quesejaremetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO–TAUILLOTEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: a) o Poder Executivo, por meio de sua SecretariaCompetente, informe, porque a prestação de serviços referente a faixaelevadaestá fora do padrão, considerando que no processo licitatório estabelecequedentro de 48 horas teriam que manter a limpeza do local, cuja os lugaresficammais de uma semana sem limpeza? b) Informe, por que a Faixa Elevada localizanaAvenida Armelindo Trombini esquina com a Rua João Batista Perdonci, foi realizado o corte da via, no entanto, não iram realizar a colocação da faixaelevada?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: 1. As residências que ficam localizadas na Rua das Tilápias esquina com a Rua Tarumã na Vila Cândida (foto em anexo) foram contempladas pelo Programa Moradia Legal?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente a o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando a Lei nº 4563/2023 em que dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre a entrega legal para adoção, no âmbito do Município de Campo Mourão, venho solicitar: 1 – Como está sendo executada está lei ? 2 – Quais os locais que foram afixadas as placas informativas sobre a entrega legal para adoção? 3 – Caso as respostas forem negativas , favor informar o prazo para execução desta lei e afixação das placas nos locais estabelecidos.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ - SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e ao DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando os Requerimentos protocolados sob nº 44/2023 de 10/02/2023, nº 241/2023 de 10/08/2024 e nº 23/2024 de 15/02/2024, solicitando que seja viabilizado recursos para aquisição de máquinas pesadas, sendo uma Motoniveladora e uma Pá-carregadeira para o Município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, quesejaremetido expediente a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA– COPEL- aoSENHOR HEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, para que nos informe, afimdeesclarecimento público: A) Existe a possibilidade da CampanhiaCOPEL, realizar as obras por meio de programas como Paraná Trifásico, atravésdecusteio próprios da companhia? B) Existe a possibilidade da CampanhiaCOPEL, executar a obra em parceria com o Município de Campo Mourão, e ambasrealizaro investimento sugerido pela COPEL? C) Sendo as respostas acima negativas, informeao Poder Legislativo, se existe outra forma para implementação de RedeTrifásicona chácaras de recreio no entorno do Lago Azul, sem custo para os moradores?D) Solicita resposta ao requerimento 157/2023, ofício nº 493/2023 - GAB/PRES, enviado dia 20/06/2023, sobre o projetoderedetrifasico na Usina Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, quesejaremetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO–TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: A) Existe a possibilidade do Município deCampoMourão, custear a implementação de rede trifásico Rede Trifásico na chácarasderecreio no entorno do Lago Azul? B) Existe a possibilidade do Município deCampoMourão realizar parceria com Campanhia COPEL e executar o sistema trifásiconaUsina Mourão ? C) Sendo as respostas acima negativas, informeao Poder Legislativo, quais motivos levam o Município á não custear aimplementação de rede trifásico ?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, quesejaremetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO–TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: A) Como está a atual situação daFanfarraMunicipal da qual tinha seus ensaios na Escola Municipal Professor Ethanil Bentode Assis? B) Quantos integrantes fazemparte daFanfarraMunicipal? Integrantes assíduos? C) Caso não esteja em funcionamento, expliqueporque a Fanfarra Municipal deixou de desempenhar suas atividades? D) Quais os instrumentos existentes nafanfarra?Qual quantidade, e onde se encontram guardados? E) A Fanfarra Municipal pode ministrar aulasaqualquer munícipe? Quais os requisitos para ser integrante da Fanfarra Municipal?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, solicitando que seja instalado o braço para iluminação no poste que fica localizado na Via do Trabalhador entre as Ruas Delcides Constantino Miguel e Hélio Germano Eickhoff no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho. (foto anexo).

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao APPMOOVE INTELIGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES LTDA - PARE AZUL, solicitando que informe: a) Há a possibilidade de inserir no rol de serviços do aplicativo para habilitar a opção de debitar automaticamente o valor do estacionamento correspondente a 30 minutos assim que o agente notificar o veículo, evitando assim a multa no valor 5 vezes o valor da tarifa de 30 minutos?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações com relação a Unidade Básica de Saúde Domingos Zanré, localizada na Comunidade Rural Barreiro das Frutas: - Quais medicamentos estão disponíveis para retirada na farmácia da Unidade Básica de Saúde em questão? - Quais medicamentos são utilizados pelos pacientes da UBS e que precisam ser retirados em outro local, por não estar disponível na farmácia da UBS? - Quais materiais para curativo tem disponível na UBS? - No que se refere a materiais para coleta de exames, tais como frascos para exames de urina e fezes, os mesmos são disponibilizados na própria UBS ou precisam ser retirados em outro local? - Quais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação são disponibilizadas na UBS? Quais são os dias e horários em que as mesmas são aplicadas?

REQUEREM ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema “ATUAL SITUAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS 200 DIAS DE INTERVENÇÃO”, no dia 08 de novembro de 2024, às 09h00. De forma para garantir transparência e a boa gestão dos recursos, solicito as seguintes informações: • Situação financeira – Relatório financeiro de todas as entradas e saidas de recursos • Situação de pagamentos aos credores e negociações efetivadas • Relação de todos os médicos plantonistas e suas especialidades • Relação de quantidade de enfermagem e serviços gerais • Relação de todas as especialidades tratadas – consultas, procedimentos e cirurgias realizadas no período descrito

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI e a Empresa Concessionária de Transporte Coletivo Urbano deste Município - MELISSA TRANSPORTES E TURISMO LTDA: 1.Questiona-se o motivo pela qual esses ônibus ainda não foram emplacados com licenciamento para o município de Campo Mourão? 2.Hoje quantos ônibus da empresa MELISSA TRANSPORTES E TURISMO prestam serviço de transporte coletivo? Desses, quantos estão licenciados no município de Campo Mourão?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, solicitando que Vossa Senhoria inclua uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para que o município de Campo Mourão compre motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde realizar as visitas aos pacientes.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – RICARDO ARRUDA, solicitando recursos através de emenda parlamentar para que o município de Campo Mourão seja comtemplado com Academia da Primeira Idade “API” – Modulo Playground 2 – Meu Campinho e Academia Terceira Idade “ATI” para ser instalado próximo Unidade Básica de Saúde “Dr Sadayoshi Shimizu” no bairro Jardim Fernando em espaço entre as ruas: rua Lemos do Prado, rua Silva Ribeiro a ser definido pelo Executivo Municipal.

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fim de esclarecimento público: a) Quantas pessoas estão sendo atendidas no Ampara? b) Das pessoas atendidas, quantas dessas possuem grau 1(leve), 2(moderado) E 3(severo)? c)Qual a lista de espera atualmente no Ampara para atendimento de referidas pessoas diagnosticadas com autismo? d)O Município de Campo Mourão – Paraná, tem obedecido as Leis Federais abaixo? Lei 13.977/2020, Lei 14.626/2020, Lei 14.992/2024, Lei 12.764/2012 - Algumas políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são: - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A Ciptea garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados. - Garante atendimento prioritário a pessoas com TEA, mobilidade reduzida e doadores de sangue. - Define regras para estimular a contratação de pessoas com TEA como empregados ou aprendizes. - Garante acesso integral à saúde e prevê punição para escolas que recusarem a matrícula de alunos com TEA. - Benefício de Prestação Continuada (BPC) - Pessoas com TEA podem solicitar o BPC Loas, da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). - Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista Criadas em 2014. - Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias - Criada em 2015 na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde. 5.Caso negativo, o que seria necessário para implementação de aplicação das Leis acima supranominadas?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando a reforma da PRAÇA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, considerando denúncias efetuadas ao gabinete deste vereador sobre a falta de água no bebedouro instalado junto a reforma e também o relato de pais que crianças tem se machucado no parquinho devido à disposição dos brinquedos. Diante dos fatos requer: a) Por qual motivo o bebedouro se encontra sem água e qual o prazo para retorno do funcionamento normal? b) É de conhecimento do Poder Executivo de que as crianças tem se machucado no parque infantil, até mesmo fraturado membros? c) Existe a possibilidade da mudança da disposição dos brinquedos na PRAÇA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO? d) Caso positivo, qual o tempo para as alterações devidas visando a segurança das crianças?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná- Campus de Campo Mourão, solicitando se é possível que seja encaminha do a esta Casa de Leis, o Projeto elaborado por esta instituição entre os anos de 2013 a 2016, o qual institui a criação de uma central de compras no Município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO ROBERTO PALUDO – GERENTE DA UNIDADE DA C-VALE DE CAMPO MOURÃO-PR, solicitando as seguintes informações/providências: 1- Existe um setor de técnico de segurança do trabalho e de instalações na unidade de Campo Mourão? 2- Caso a resposta seja positiva se nesse setor existe projetos ou planos de prevenção de colapso de estruturas da unidade? 3- Existe projetos ou planos de prevenção de acidentes com terceiros? 4- Existe algum projeto de avaliação de riscos de um possível colapso do muro que cerca a unidade de campo mourão principalmente na área dos fundos que faz limitação com o passeio público da Rua Guarani? 5- Existe diretrizes de ação da C-VALE unidade Campo Mourão no caso do muro vir a colapsar e a ferir transeuntes, como por exemplo: comissão de gerenciamento de acidentes, equipe de atendimento pré-hospitalar, equipes de transporte de feridos, seguros que possam cobrir as despesas hospitalares e indenizações? 6- Que seja encaminhado a essa Casa de Leis uma resposta apresentando um projeto ou plano de prevenção de colapso do muro com alternativas para a sua substituição ou conserto ou de medidas efetivas adotadas ou a serem adotadas em curto prazo;

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES – Jader FontenelleBarbalho Filho para que nos informe, afim de esclarecimento público: Atualmente o Município de Campo Mourão–Estado do Paraná, diante do Censo do IBGE – 2024, passou a ter 103mil habitantes, com isso, o Programa Minha Casa, Minha Vida, modificaria o tetodosimóveis, passando de R$ 190.000,00 para R$210.000,00; A Caixa Econômica Federal foi oficiada sobreonovo valor a ser aplicado a este Município? Se sim, porque ainda está aplicando o menor valor a população deste Município?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, solicitando que nos informes para esclarecimento público: 1) Considerando as inúmeras reclamações sobre a falta de energia em Campo Mourão; solicitando que nos informes para esclarecimento público: a) Quais são os motivos para a falta de energia no Centro de Campo Mourão? b) Existe um Relatório sobre as quedas de energia no Centro, e demais bairros? c) Existem quedas de energia constantes em outros pontos da cidade? d) Quais medidas a Copel está adotando para evitar quedas de energia por sobrecarga da rede? e) Existe algum estudo ou investimento previsto para melhorar a rede de energia em Campo Mourão?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM EXERCÍCIO – MARIA DE FATIMA CLARO NUNES, solicitando que nos informes para esclarecimento público: 1) Considerando as inúmeras reclamações sobre o aumento de pessoas em situação de rua; 2) Considerando que é responsabilidade do município adotar medidas para evitar, diminuir e dar apoio as pessoas em situação de rua; requeremos que nos informes para esclarecimento público:

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR FLÁVIO JOSÉ ARNS (PSB), solicitando, por meio de emenda parlamentar, o encaminhamento de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil) para a HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO.

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GILSON CARDOSO FAHUR (PSD), solicitando, por meio de emenda parlamentar, o encaminhamento de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil) para a HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO.