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Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Richa.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao Excelentíssimo Senhor Osmar Fernandes Dias.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Denomina a Rua Projetada 11 do Conjunto América como Rua João Batista Montemezzo".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe a criação da linha inter-hospitais, a ser disponibilizada pela empresa de transporte coletivo urbano aos usuários do sistema

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA RUA BRASIL SENTIDO CENTRO Á PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DEVENDO A ABERTURA SER REALIZADA APÓS A PERIMETRAL MENCIONADA .

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Elaborar Projeto de Lei para inserir em todos os impressos municipais, inclusive no Poder Legislativo e Autarquias, o símbolo do Mascote que foi utilizado na 19a Festa Nacional do Carneiro do Buraco ".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando melhorias na iluminação pública do Kartódromo.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando construção de casas populares no Distrito de Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando que sejam asfaltadas todas as vias do Distrito de Piquirivaí, que necessitam dessa benfeitoria.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando a revitalização da quadra de futebol de salão e construção de campo de futebol no Distrito de Piquirivaí

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando a conclusão da reforma da Escola Municipal Narciso Simão em Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando a conclusão das obras do Clube de Mães de Alto Alegre.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando a instalação de alambrado em torno do campo de futebol de Alto Alegre

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando perfuração de poço artesiano na Comunidade de Alto Alegre.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando reforma completa no Ginásio de Esportes JK, incluindo a Pista de Skate.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando construção de mesas de xadrez, damas e trilhas, nas dependências das Escolas Municipais.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando instalação de cancha de malha e de boião nas proximidades do Centro Comunitário de Piquirivai.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando instalação da linha interhospitais no transporte coletivo.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando a conclusão das obras do Parque das Torres.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando construção de barracões industriais nos seguintes locais: 1. Distrito de Piquirivaí; 2. Parque Industrial; 3. Jardim Alvorada; 4. Jardim Araucária; 5. Jardim Cidade Nova; 6. Jardim Damferi; 7. Jardim Gutierrez; 8. Jardim Paulista; 9. Jardim Tropical.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando reforma das seguintes Unidades e Postos de Saúde dos seguintes Bairros: 1. Centro Social Urbano; 2. Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira; 3. Paulista; 4. Piquirivaí; 5. Vila Guarujá.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando construção de um centro poli-esportivo na Escola Municipal Florestan Fernandes.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando melhorias na iluminação do Jardim Gutierrez.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Concede Título Honorífico ao Senhor Luiz Vieira de Mello — Maestro Lincoln.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro de SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. Convoca audiência pública para discutir sobre a Rua da Gastronomia, (Rua Mato Grosso) se, se transforma em mão única ou fecha a via entre as Avenidas: Capitão índio Bandeira e Irmãos Pereira em horários pré determinados.

DETERMINA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, POR MOTIVO DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE MICRO-CÂMERAS NO INTERIOR DAS AGENCIAS BANCÁRIAS E NA PARTE EXTRERIOR DEFRONTE ÀS REFERIDAS AGENCIAS, COM SISTEMA DE MONITORAMENTO 180° E SISTEMA DE GRAVAÇÃO E ARQUIVO DE NO MINIMO SEIS MESES DOS CDS OU FITAS (ARQUIVO) DETERMINA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, POR MOTIVO DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE MICRO-CÂMERAS NO INTERIOR DAS AGENCIAS LOTÉRICAS E NA PARTE EXTRERIOR DEFRONTE ÀS REFERIDAS AGENCIAS, COM SISTEMA DE MONITORAMENTO 180°, COM SISTEMA DE GRAVAÇÃO E ARQUIVO DE NO MINIMO SEIS MESES DOS CDS OU FITAS (ARQUIVO)

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: RENOVA A RESOLUÇÃO N° 032/92 E ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COMPATIBILIZANDO DENOMINAÇÕES, NÚMEROS DE VAGAS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA C MOURÃO — PARANÁ CÂMARA MUNICIPAL.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe alterações na Lei n° 2436/2009, visando a instalação de portas giratórias nas lotéricas de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe denominação da Super Creche do Jardim Batel.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta a seguinte súmula: Apresentar Emenda nos projetos de Lei do PPA, LDO e LOA, alterando a porcentagem de investimento no orçamento do Municipio com no mínimo 1,5% do orçamento para a FUNDACAM — Fundação Cultural de Campo Mourão.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública o Observatório Social de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA FÉ NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Concede a comenda 10 de Outubro a empresa Expresso Nordeste".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Denomina a Estação Rodoviária de Campo Mourão como Estação Rodoviária Vassílio Boiko".

DENOMINAR AS RUAS DO JARDIM AMÉRICA; DENOMINAR AS RUAS DO JARDIM FLORA II.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Denomina Eliane Alves da Silva o ginásio de esporte da Escola Municipal Urupês.

ALTERAÇÃO DA LEI POSSIBILITANDO APOSENTADORIA COM 25 ANOS DE TRABALHO PARA AS ENFERMEIRAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DEVIDO A INSALUBRIDADE. CARGA HORÁRIA DE SEIS HORAS PARA AS ENFERMEIRAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Dispõe sobre a identificação diferenciada em processo onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do Município de Campo Mourão e dá outras providências".

O Vereador Edoel Rocha apresenta Súmula, protocolizada sob o n°. 517/2009, que "institui a Cavalgada Municipal de São José".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Padroniza as placas comerciais e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Obriga as equipes que representam o Município nos Jogos oficiais do Estado a garantir que todos os seus atletas menores de 18 anos estejam matriculados em instituições públicas ou particulares de ensino básico .

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Dispõe sobre a execução e a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Campo Mourão e a leitura de texto bíblico no início das aulas nas escolas de 1° e 2° grau da rede municipal de ensino.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA A FUNDAÇÃO EDUCERE".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA O PARANÁ SUPERMERCADOS".

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. PROJETO DE LEI QUE DENOMINA JOSÉ RODRIGUES, A ESTRADA DE ACESSO À CHÁCARA DO APARECIDO, FUNDOS DO JARDIM ARAUCÁRIA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Estudo para viabilizar crédito especial para recuperar Mercadão Municipal".

DENOMINAR AS RUAS DO JARDIM AMÉRICA DENOMINAR AS RUAS DO JARDIM (CONJUNTO) AVELINO PIACENTINI DENOMINAR AS RUAS DO JARDIM BATEL II LOCAÇÃO DO PREDIO DO ANTIGO MERCADO DAIMARU DA AVENIDA CAPITÃO INDIO BANDEIRA, PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADÃO MUNICIPAL, ATÉ QUE SEJA CONSTRUIDO NOVO PRÉDIO NO LOCAL.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: COLOCAR AS LÂMPADAS DAS PÚBLICAS VIRADAS PARA AS CALÇADAS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a concessão da Comenda 10 de Outubro à Cometa Auto Peças.