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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

SÚMULA nº 503 de 2009

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2009

Número

503

Data de Apresentação

28/08/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

sum_503-2009.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula:
    RENOVA A RESOLUÇÃO N° 032/92 E ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COMPATIBILIZANDO DENOMINAÇÕES, NÚMEROS DE VAGAS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA C MOURÃO — PARANÁ CÂMARA MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI