SÚMULA nº 509 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2009
Número
509
Data de Apresentação
16/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública o Observatório Social de Campo Mourão.
- Dispõe sobre Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública o Observatório Social de Campo Mourão.
Indexação
Observação