SÚMULA nº 508 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2009
Número
508
Data de Apresentação
10/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Indexação
Observação