SÚMULA nº 491 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2009

Número

491

Data de Apresentação

20/08/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
    - Dispõe emenda no PPA 2010-2013 priorizando reforma completa no Ginásio de Esportes JK, incluindo a Pista de Skate.

    Indexação

    Observação