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INSTITUI A FESTA DA SOJA. NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O DIA 27 DE SETEMBRO "DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS"

INSTITUI A PESQUISA E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, CRIANDO O ISS TECNOLÓGICO (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS).

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA PATROCÍNIO DE PROJETOS AMBIENTAIS DE CONTEÚDO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, CRIANDO O ISS ECOLÓGICO (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ECOLÓGICO).

DESTINA SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL .

DISPÕE NO MUNICÍPIO O ARQUITETO DA FAMÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PORTAL DA RUA DA GASTRONOMIA.

DENOMINA ALBERT BRUCE SABIN A PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DO ENTRONCAMENTO DA PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A BR-487 PARA CRUZEIRO D OESTE.

FICA OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIO DO RAMO, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DE CARNE QUE ESTÁ SENDO COMERCIALIZADA.

FICA INSTITUÍDA A FEIRA DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, NA PRAÇA SAO JOSÉ.

INSTITUI BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, E SEQÜÊNCIAS DE FORMAÇÃO ESPECIFICA.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO^ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS EM ESTABELECIMENTOS NÃO CREDENCIADOS.

REVOGA A LEI 1983, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005. (doação de imóvel a Associação Mourãoense de portadores de deficiências físicas de Campo Mourão - adevicampo).

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2" DA LEI N° 1886. DE 3 DE DEZEMBRO DE 2004. (DOAÇAO DE IMÓVEL AJUSTIÇA FEDERAL DE 1- GRAU NO PARANÁ. DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA).

ALTERA A LEI N® 1161, DE 15 DE JULHO DE 1998. (composição do conselho de contribuinte - condecon).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE QUAISQUER DEJETOS POLUENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA EXERCÍCIO DE 2008.

INSTITUI A CAMPANHA TROQUE SUA ARMA DE BRINQUEDO POR UMA BOLA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA PERMANÊNCIA DE UNIDADES MÓVEIS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOS ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS, ARENA PARA RODEIOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES CLINICAMENTE CONSIDERADOS DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELIACOS.

INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS, A PREÇO DE CUSTO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL

CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL.

DISPÕE SOBRE O DIAGNOSTICO DE GESTANTE PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEITA MÉDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODOS OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MOTO SIM ARMA NÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, DOAÇÃO, A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ COHAPAR.

DENOMINA AVENIDA PIONEIRO ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO QUE SE INICIA NA CONFLUENCIA COM A AV. MANOEL M. DE CAMARGO E TERMINA NA INFLUENCIA COM A RUA JOÃO BATISTA SALVADORI.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, APÓS PRÉVIA LICITAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUCHS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.660,00 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (criação de rubrica orçamentária para realização da contrapartida dos recursos enviados pela Caixa Econômica Federal para implantação de Centro de Inclusão Digital na Escola Municipal Florestan Fernandes (Caie), localizada no Jardim Albuquerque no que se refere à reforma da sala onde funcionará o centro).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA 0 EXERCÍCIO DE 2008. (criação de rubrica orçamentária para aplicação dos recursos^ enviados pelo FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação relativo ao Projeto de Educação Especial).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158,40 (CENTO E CINQÜENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. (criação de rubrica orçamentária para a contrapartida relativa aos recursos enviados pelo FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação referentes ao Projeto de Educação Especial).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.100,00 (DEZENOVE MIL E CEM REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. (criação de rubrica orçamentária para aplicação dos recursos do enviados pela Caixa Econômica Federal para implantação de Centro de Inclusão Digital na Escola Municipal Florestan Fernandes (CAIC), localizada no Jardim Albuquerque).

DESAFETA BEM IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENÁ-LO, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, APÓS PRÉVIA LICITAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORTUS)

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DICIONÁRIOS DA LÍNGUA PORTUGUESA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.

Reajusta vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e determina outras providências.

Reajusta o Vale-Alimento concedido aos servidores Públicos Municipais, e altera o § 2- da Lei n- 1.110/98, e alterações posteriores.

INSTITUI A "PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

INSTITUI O COMPROMISSO PELA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

OBRIGA AS CASAS LOTÉRICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A MANTER A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, FUNCIONÁRIOS SUFICIENTES NOS GUICHÉS, PARA QUE 0 ATENDIMENTO SEJA PRESTADO EM TEMPO RAZOÁVEL .

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 197 DA LEI 1085 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS).

ALTERA A LEI 2322, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (Visa estabelecer parceria entre o Município e o Estado do Paraná - para construção da sede própria do Projeto Formando Cidadão).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS LOTES DE TERRAS 12 E 13, DA QUADRA 02, DO JARDIM ALCÂNTARA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, PELO LOTE DE TERRA N° 01, DA QUADRA 16, LOCALIZADO NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA DE PROPRIEDADE DE PAULO ADRIANO DAVIDOFF.

INSTITUI A DOAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS A MANTER GUARDA-VOLUMES Á DISPOSIÇÃO DE SEU USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A MOEDA ECOLÓGICA, DESTINADA À TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL DE LIXO DOMÉSTICO POR ALIMENTOS EM FEIRAS LIVRES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS PRIVADAS E PUBLICA, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.