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SUM 129/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Denomina Rua Angelim, localizada no Jardim Flora —quadra 08, Jardim Shangrila — quadra 05 e Chácaras 39-C, 39-B e 35-D e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 130/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"IMPLANTA EM CAMPO MOURÃO O ARMAZÉM DA FAMÍLIA".

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 131/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A REDE DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS".

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 132/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS".

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 133/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre municipalização da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

SUM 134/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Denomina Rua Amazonas, localizada no Jardim Santa Nilce — 2a parte — quadra 04, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 135/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: PROJETO DE LEI - INSTITUI A COLETA SELETIVA INTERNA DE PAPEL RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 136/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: -CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO GRANDE LAR PARANÁ.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 137/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: PROJETO DE RESOLUÇÃO: - NORMATIZA A CONVOCAÇÃO OBJETIVANDO PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO GRANDE LAR PARANÁ.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 139/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: PROJETO DE LEI -DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO GRANDE LAR PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 140/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: Adiantamento e parcelamento do 13° salário dos servidores públicos municipais de Campo Mourão, em 2007.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  PEZÃO
Texto Original

SUM 141/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- REQUERIMENTO para que seja realizada uma homenagem à família Tagliari de Campo Mourão durante a Amostra Histórica 60 anos Campo Mourão, bem como, sejam deixados painéis com a referida homenagem na Estação da Luz.

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 142/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "institui o programa Piá na Roça e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 143/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Cria pequenos terminais de ônibus coletivo em cada bairro do Município e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 144/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: -CRIA A GALERIA DE FOTOS DE TODOS OS VEREADORES DESDE A la LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO COM BREVE BIOGRAFIA DOS MESMOS.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 145/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES AGROECOLÓGICOS DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 146/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PAULISTA.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 147/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Revoga a Lei n.° XI1996 que alterou a denominação de Rua Avestruz para Rua Daniel Mota Cordeiro no Conjunto Dr Milton Luiz Pereira."

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 148/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre entrega de Moção para a APP — PR e APP Núcleo de Campo Mourão.

Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

SUM 149/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe a entrada e circulação de veículos transportadores de carga com peso superior a 04 (quatro) toneladas, no perímetro urbano de Campo Mourão e dá outras providências". - PROJETO DE LEI QUE "Toma obrigatório o Programa de Saúde Vocal, destinado a atender professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências". - PROJETO DE LEI QUE "Obriga a remessa de todos os gêneros alimentícios e produtos perecíveis, apropriados ao consumo e apreendidos no Município, à instituições de caridade e outras organizações de caráter social, e dá outras providências". - PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Campo Mourão e dá outras providências". O PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando de

Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 150/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: MOÇÃO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE JUNHO.

Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

SUM 151/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA A UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ — UTFPR.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 152/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - REQUERIMENTO seja implantada na Praça São José uma "Concha Acústica". - REQUERIMENTO para que seja realizado na Festa Nacional do Carneiro do Buraco de 2008 uma das fases do Campeonato Paranaense de Enduro de Regularidade.

Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 153/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: PROJETO DE LEI: -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES DA ASA LESTE - ADEMAL.

Apresentação: 17 de Maio de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 154/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a criação do Museu do Esporte de Campo Mourão.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

SUM 155/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: o Disciplina as operações de carga e descarga e outras prestações de serviços no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:  PEZÃO
Texto Original

SUM 156/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre o resgate e registro da memória/história do esporte de Campo Mourão.

Apresentação: 25 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

SUM 157/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Obriga as caçambas de lixos, areia e pedras ao uso de cobertura - encerado e dá outras providências"

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 158/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: -CRIA O PROGRAMA VIDA NOVA MULHER, PARA AS MULHERES QUE PASSARAM POR MASTECTOMA (TRATAMENTO CIRÚRGICO DO CÂNCER DE MAMA) NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 159/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: Reivindica a construção de mais uma ciclovia no Lar Paraná.

Apresentação: 29 de Maio de 2007
Autor:  PEZÃO
Texto Original

SUM 160/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno vedando a apresentação de emendas às Leis Orçamentárias.

Apresentação: 29 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

SUM 161/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS QUE FORAM HOMENAGEADOS NO DIA DA INDUSTRIA EM CAMPO MOURÃO NO DIA 25 DE MAIO.

Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 162/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: -"EXAME DE DNA GRATUITO PARA PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 12 de Junho de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 163/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - INDICAÇÃO LEGISLATIVA "Implantar Programa Cinema Solidário autorizando o Município, mediante convênio com as Associações de Pais e Mestres e Associações de Moradores, realizarem a projeção de filmes (infanto-juvenis) nos finais de semana em espaços próprios das Escolas Municipais mediante a doação de 01 (um) quilo de alimento não perecível, por aluno".

Apresentação: 12 de Junho de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 164/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO JUNTO AO OBSERVATÓRIO SOCIAL — OBS, BEM COMO DETERMINA QUE SEUS PRAZOS SÓ COMEÇAM APARTIR DA PUBLICAÇÃO NO REFERIDO LOCAL".

Apresentação: 29 de Junho de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 165/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
'NOMEAR A RUA MARIO KWITSCHAL; ''NOMEAR A RUA SALIN KALAF; 'NOMEAR A RUA ABELAR GONÇALVES NETO; /RUA TONI NISHIMURA; 'RUA JOÃO TEODORO DE OLIVEIRA; -RUA JOSÉ PEDOROSO FABRI; /RUA DULCIO GOMES DE LATRI.

Apresentação: 29 de Junho de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

SUM 166/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA NOS ATLETAS COMPETITIVOS, AMADORES, SEMIPROFISSIONAIS OU PROFISSIONAIS, ALÉM DA NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 168/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte súmula: PROJETO DE LEI: -INSTITUI O PROGRAMA FÉRIAS ATIVAS, A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 169/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Determina que os hospitais de Campo Mourão tenham macas dimensionadas para pessoas obesas"

Apresentação: 13 de Julho de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 170/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
.- PROJETO DE LEI QUE "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Jardim Tropical 1".

Apresentação: 18 de Julho de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 171/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte súmula: PROJETO DE LEI: - INCLUI NA GRADE CURRICULAR DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL COM ÊNFASE NO CANTO-CORAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 20 de Julho de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 172/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: - INSTITUI O PROGRAMA INSTERDISCIPLINAR DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 173/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre entrega de Moção de Congratulações e/ou Título de Mérito Desportivo ao atleta mourãoense Leonardo Luís Tezelli Bortolini.

Apresentação: 23 de Julho de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

SUM 174/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao Dom Mauro Aparecido dos Santos.

Apresentação: 24 de Julho de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

SUM 175/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAR A MESA BRASIL NO SESC — UNIDADE DE CAMPO MOURÃO ".

Apresentação: 24 de Julho de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 176/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Altera a denominação da Rua Engenheiro Mercer para Pioneiro João Teodoro de Oliveira e dá outras providências".

Apresentação: 25 de Julho de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 177/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições regimentais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO À ATLETA ANDREA SONTAQUE — GOLEIRA TITULAR DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO.

Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:  PEZÃO
Texto Original

SUM 178/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a seção V (Aposentadoria), artigo 90 da Lei Orgânica Municipal, acrescentando dispositivos"

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 180/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: -FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PRATOS TRADICIONAi DA REGIÃO, A SER REALIZADO QUANDO OCORRE A FESTA DO CARNEIRO NO BURACO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS PRATOS TÍPICOS DA REGIÃO: 01-Barbosa Ferraz- Porco garantido; 02-Boa Esperança — Vaca Atolada; 03-Campo Mourão — Carneiro no Buraco; 04-Corumbataí do Sul — Cabrito apressado; 05-Farol — Pernil à pururuca; 06-Fênix — Peixe na telha; 07-Goioerê — Leitão maturado; 08-Janiópolis — Leitoa fuçada; 09-Juranda — Leitoa entrincheirada; 10-Luziana — Boi na brasa; 11-Mamborê — Leitoa mateira; 12-Peabiru — Carneiro ao vinho; 13-Rancho Alegre do Oeste — Tilápia no tacho; 14-Roncador — Perohê; 15-Ubiratã — Leitoa à campestre.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

SUM 181/2007 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA EDMILSON ZARPELON".

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original