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SUM 129/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "Denomina Rua Angelim, localizada no Jardim Flora —quadra 08, Jardim Shangrila — quadra 05 e Chácaras 39-C, 39-B e 35-D e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Abril de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 130/2007 - SÚMULA
Ementa: "IMPLANTA EM CAMPO MOURÃO O ARMAZÉM DA FAMÍLIA".
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 131/2007 - SÚMULA
Ementa: "IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A REDE DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS".
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 132/2007 - SÚMULA
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 133/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre municipalização da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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SUM 134/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "Denomina Rua Amazonas, localizada no Jardim Santa Nilce — 2a parte — quadra 04, e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 135/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula:
PROJETO DE LEI
- INSTITUI A COLETA SELETIVA INTERNA DE PAPEL RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 136/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula:
-CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO GRANDE LAR PARANÁ.
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 137/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula:
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
- NORMATIZA A CONVOCAÇÃO OBJETIVANDO PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO GRANDE LAR PARANÁ.
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 139/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula:
PROJETO DE LEI
-DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO GRANDE LAR PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 140/2007 - SÚMULA
Ementa: O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com
o seguinte assunto:
Adiantamento e parcelamento do 13° salário dos servidores públicos municipais de Campo Mourão, em 2007.
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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SUM 141/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- REQUERIMENTO para que seja realizada uma homenagem à família Tagliari de Campo Mourão durante a Amostra Histórica 60 anos Campo Mourão, bem como, sejam deixados painéis com a referida homenagem na Estação da Luz.
Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 142/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "institui o programa Piá na Roça e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 143/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "Cria pequenos terminais de ônibus coletivo em cada bairro do Município e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 144/2007 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO:
-CRIA A GALERIA DE FOTOS DE TODOS OS VEREADORES DESDE A la LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO COM
BREVE BIOGRAFIA DOS MESMOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 145/2007 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI:
-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES AGROECOLÓGICOS DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 146/2007 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI:
-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PAULISTA.
Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 147/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "Revoga a Lei n.° XI1996 que alterou a denominação de Rua Avestruz para Rua Daniel Mota Cordeiro no Conjunto
Dr Milton Luiz Pereira."
Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 148/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre entrega de Moção para a APP — PR e APP Núcleo de Campo Mourão.
Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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SUM 149/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe a entrada e circulação de veículos transportadores de carga com peso superior a 04 (quatro) toneladas, no perímetro
urbano de Campo Mourão e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Toma obrigatório o Programa de Saúde Vocal, destinado a atender professores da rede municipal de ensino, e dá outras
providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Obriga a remessa de todos os gêneros alimentícios e produtos perecíveis, apropriados ao consumo e apreendidos no Município, à instituições de caridade e outras organizações de caráter social, e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Campo Mourão e dá outras providências".
O PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando de
Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 150/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
MOÇÃO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE JUNHO.
Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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SUM 151/2007 - SÚMULA
Ementa: COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA A UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ — UTFPR.
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 152/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
- REQUERIMENTO seja implantada na Praça São José uma "Concha Acústica".
- REQUERIMENTO para que seja realizado na Festa Nacional do Carneiro do Buraco de 2008 uma das fases do Campeonato Paranaense de Enduro de
Regularidade.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 153/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula:
PROJETO DE LEI:
-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES DA ASA LESTE - ADEMAL.
Apresentação: 17 de Maio de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 154/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre a criação do Museu do Esporte de Campo Mourão.
Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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SUM 155/2007 - SÚMULA
Ementa: O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com
o seguinte assunto:
o Disciplina as operações de carga e descarga e outras prestações de serviços no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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SUM 156/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre o resgate e registro da memória/história do esporte de Campo Mourão.
Apresentação: 25 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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SUM 157/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "Obriga as caçambas de lixos, areia e pedras ao uso de cobertura - encerado e dá outras providências"
Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 158/2007 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI:
-CRIA O PROGRAMA VIDA NOVA MULHER, PARA AS MULHERES QUE PASSARAM POR MASTECTOMA (TRATAMENTO CIRÚRGICO DO
CÂNCER DE MAMA) NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 159/2007 - SÚMULA
Ementa: O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo,
com o seguinte assunto:
Reivindica a construção de mais uma ciclovia no Lar Paraná.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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SUM 160/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno vedando a apresentação de emendas às Leis Orçamentárias.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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SUM 161/2007 - SÚMULA
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS QUE FORAM HOMENAGEADOS NO DIA DA INDUSTRIA EM CAMPO MOURÃO NO DIA 25 DE
MAIO.
Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 162/2007 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI:
-"EXAME DE DNA GRATUITO PARA PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 12 de Junho de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 163/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
- INDICAÇÃO LEGISLATIVA "Implantar Programa Cinema Solidário autorizando o Município, mediante convênio com as Associações de Pais e Mestres e Associações de Moradores, realizarem a projeção de filmes (infanto-juvenis) nos finais de semana em espaços próprios das Escolas Municipais mediante a doação de 01 (um) quilo de alimento não perecível, por aluno".
Apresentação: 12 de Junho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 164/2007 - SÚMULA
Ementa: "INSTITUI A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO JUNTO AO OBSERVATÓRIO SOCIAL — OBS, BEM COMO
DETERMINA QUE SEUS PRAZOS SÓ COMEÇAM APARTIR DA PUBLICAÇÃO NO REFERIDO LOCAL".
Apresentação: 29 de Junho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 165/2007 - SÚMULA
Ementa: 'NOMEAR A RUA MARIO KWITSCHAL;
''NOMEAR A RUA SALIN KALAF;
'NOMEAR A RUA ABELAR GONÇALVES NETO;
/RUA TONI NISHIMURA;
'RUA JOÃO TEODORO DE OLIVEIRA;
-RUA JOSÉ PEDOROSO FABRI;
/RUA DULCIO GOMES DE LATRI.
Apresentação: 29 de Junho de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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SUM 166/2007 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI:
-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA NOS ATLETAS COMPETITIVOS, AMADORES, SEMIPROFISSIONAIS OU PROFISSIONAIS, ALÉM DA NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 168/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte súmula:
PROJETO DE LEI:
-INSTITUI O PROGRAMA FÉRIAS ATIVAS, A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 169/2007 - SÚMULA
Ementa: "Determina que os hospitais de Campo Mourão tenham macas dimensionadas para pessoas obesas"
Apresentação: 13 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 170/2007 - SÚMULA
Ementa: .- PROJETO DE LEI QUE "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Jardim Tropical 1".
Apresentação: 18 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 171/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte súmula:
PROJETO DE LEI:
- INCLUI NA GRADE CURRICULAR DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL COM ÊNFASE NO
CANTO-CORAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 20 de Julho de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 172/2007 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI:
- INSTITUI O PROGRAMA INSTERDISCIPLINAR DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 173/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre entrega de Moção de Congratulações e/ou Título de Mérito Desportivo ao atleta mourãoense Leonardo Luís Tezelli Bortolini.
Apresentação: 23 de Julho de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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SUM 174/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao Dom Mauro Aparecido dos Santos.
Apresentação: 24 de Julho de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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SUM 175/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"IMPLANTAR A MESA BRASIL NO SESC — UNIDADE DE CAMPO MOURÃO ".
Apresentação: 24 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 176/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "Altera a denominação da Rua Engenheiro Mercer para Pioneiro João Teodoro de Oliveira e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Julho de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 177/2007 - SÚMULA
Ementa: O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições regimentais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder
Legislativo, com o seguinte assunto:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO À ATLETA ANDREA SONTAQUE — GOLEIRA TITULAR DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO.
Apresentação: 26 de Julho de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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SUM 178/2007 - SÚMULA
Ementa: "Altera a seção V (Aposentadoria), artigo 90 da Lei Orgânica Municipal, acrescentando dispositivos"
Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 180/2007 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI:
-FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PRATOS TRADICIONAi DA REGIÃO,
A SER REALIZADO QUANDO OCORRE A FESTA DO CARNEIRO NO BURACO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
OS PRATOS TÍPICOS DA REGIÃO:
01-Barbosa Ferraz- Porco garantido;
02-Boa Esperança — Vaca Atolada;
03-Campo Mourão — Carneiro no Buraco;
04-Corumbataí do Sul — Cabrito apressado;
05-Farol — Pernil à pururuca;
06-Fênix — Peixe na telha;
07-Goioerê — Leitão maturado;
08-Janiópolis — Leitoa fuçada;
09-Juranda — Leitoa entrincheirada;
10-Luziana — Boi na brasa;
11-Mamborê — Leitoa mateira;
12-Peabiru — Carneiro ao vinho;
13-Rancho Alegre do Oeste — Tilápia no tacho;
14-Roncador — Perohê;
15-Ubiratã — Leitoa à campestre.
Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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SUM 181/2007 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA EDMILSON ZARPELON".
Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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