SÚMULA nº 149 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
149
Data de Apresentação
08/05/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe a entrada e circulação de veículos transportadores de carga com peso superior a 04 (quatro) toneladas, no perímetro
urbano de Campo Mourão e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Toma obrigatório o Programa de Saúde Vocal, destinado a atender professores da rede municipal de ensino, e dá outras
providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Obriga a remessa de todos os gêneros alimentícios e produtos perecíveis, apropriados ao consumo e apreendidos no Município, à instituições de caridade e outras organizações de caráter social, e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Campo Mourão e dá outras providências".
O PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando de
.- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe a entrada e circulação de veículos transportadores de carga com peso superior a 04 (quatro) toneladas, no perímetro
urbano de Campo Mourão e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Toma obrigatório o Programa de Saúde Vocal, destinado a atender professores da rede municipal de ensino, e dá outras
providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Obriga a remessa de todos os gêneros alimentícios e produtos perecíveis, apropriados ao consumo e apreendidos no Município, à instituições de caridade e outras organizações de caráter social, e dá outras providências".
- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Campo Mourão e dá outras providências".
O PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando de
Indexação
Observação