SÚMULA nº 166 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
166
Data de Apresentação
02/07/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI:
-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA NOS ATLETAS COMPETITIVOS, AMADORES, SEMIPROFISSIONAIS OU PROFISSIONAIS, ALÉM DA NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA NOS ATLETAS COMPETITIVOS, AMADORES, SEMIPROFISSIONAIS OU PROFISSIONAIS, ALÉM DA NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação