SÚMULA nº 163 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
163
Data de Apresentação
12/06/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
- INDICAÇÃO LEGISLATIVA "Implantar Programa Cinema Solidário autorizando o Município, mediante convênio com as Associações de Pais e Mestres e Associações de Moradores, realizarem a projeção de filmes (infanto-juvenis) nos finais de semana em espaços próprios das Escolas Municipais mediante a doação de 01 (um) quilo de alimento não perecível, por aluno".
- INDICAÇÃO LEGISLATIVA "Implantar Programa Cinema Solidário autorizando o Município, mediante convênio com as Associações de Pais e Mestres e Associações de Moradores, realizarem a projeção de filmes (infanto-juvenis) nos finais de semana em espaços próprios das Escolas Municipais mediante a doação de 01 (um) quilo de alimento não perecível, por aluno".
Indexação
Observação