Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2018 - 19:00
Encerramento: 18/12/2018 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDSON BATTILANI / PPS
1º Vice-Presidente: EDILSON MARTINS / PR
2º Vice-Presidente: TUCANO / PR
1º Secretário: JADIR SOARES (PEPITA) / PPS
2º Secretário: CABO CRUZ / PSL



Lista de Presença na Sessão
CABO CRUZ / PSL
DR. MIGUEL / PRB
EDILSON MARTINS / PR
EDOEL ROCHA / PDT
EDSON BATTILANI / PPS
ELVIRA LIMA / PPS
JADIR SOARES (PEPITA) / PPS
LUIZ ALFREDO / AVANTE
NELITA PIACENTINI / PR
OLIVINO CUSTÓDIO / PSC
PROFESSOR CÍCERO / PT
SIDNEI JARDIM / PPS
TUCANO / PR






Expedientes
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):

Não há ata a ser votada.

2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:

OFÍCIOS DO SENHOR PREFEITO EM RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LEGISLATIVAS. (art. 80, inciso III do Regimento). 

  • Ofício n.º 136/2018 - Responde o Requerimento nº 217/2018 do Vereador Luiz Alfredo – Solicitando, referente aos Contratos nº 001/2018; 034/2018 e 154/2018 firmados entre o município de Campo Mourão e a Campusmorão Construção Ltda., para execução de pavimentação asfáltica, informar bem como fornecer documentos comprobatórios, a saber: 1) Ordens de serviço e cronogramas das obras; 2) Quem foram os servidores que fiscalizaram a execução das obras? 3) Quem foram os servidores que atestaram o recebimento das obras? 4) Encaminhar cópia dos empenhos dos pagamentos realizados, com respectivas medições. 5) Além dos contratos citados, há algum outro contrato firmado com a Campusmorão? Em caso positivo, encaminhar as respectivas documentações citadas anteriormente. Resposta: Com base nas informações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, esclarecemos o que segue: 1. Os contratos são os de números 001/2018, 034/2018 e 154/2018; 2. Quanto às ordens de serviços, informamos que o contrato padrão Paraná Cidade tem força de ordem de serviço, pois já marca o dia em que a obra deverá iniciar. Remetemo-nos a esta data; 3. Gestor do contrato: Nelson Chuiti Tanaka; Fiscal do Contrato: Maria Carolina Rodrigues e Silva Manfrini; Fiscal de Obra: Maria Carolina Rodrigues e Silva Manfrini; Fiscal Substituto de Obra: Kaue Fernando de Souza; 4. Estas obras ainda não foram recebidas pela Prefeitura. As medições são atestadas pela fiscal do contrato, Engenheira Maria Carolina Rodrigues e Silva Manfrini e pelo Prefeito Tauillo Tezelli; 5. Sim, há o contrato nº 033/2017, documentação anexo; 6. Anexos: Cronogramas das obras; Cópia dos empenhos dos pagamentos e medições.
  • Ofício n.º 137/2018 - Responde o Requerimento nº 218/2018 do Vereador Luiz Alfredo – Solicitando, referente ao Contrato nº 33/2018, firmado entre o Município de Campo Mourão e a Campusmorão Construção Ltda., para execução de pavimentação asfáltica e drenagem em trechos de vias do município, fornecer as seguintes informações, bem como os respectivos documentos comprobatórios, a saber: 1) Foi assinada a ordem de serviço das obras objetos desse contrato? Em caso positivo, informar quando e quem assinou o respectivo documento; 2) As obras foram iniciadas? Em caso positivo informar quais os serviços já realizados no local e respectivo fiscal. Encaminhar cronograma das obras. 3) Foi realizado algum pagamento pelos serviços realizados? Encaminhar cópia dos empenhos e medições das obras. 4) Em não tendo sido iniciadas as obras e/ou as mesmas estejam paralisadas, justificar. Encaminhar documentos comprobatórios. Resposta: Com base nas informações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, esclarecemos sobre o Contrato n° 033/2018, conforme segue: 1. O contrato padrão Paraná Cidade já possui força de ordem de serviço, pois indica a data em que deve iniciar a obra. Neste contrato, marca o início das obras em 27/02/2018; 2. As obras foram iniciadas. Os serviços de drenagem foram realizados, conforme medição em anexo, e também o cronograma de obras; 3. Gestor do contrato: Nelson ChuitI Tanaka; Fiscal do Contrato: Maria Carolina Rodrigues e Silva Manfrini; Fiscal de Obra: Maria Carolina Rodrigues e Silva Manfrini; Fiscal Substituto de Obra: Kaue Fernando de Souza; 4. As obras estão paralisadas, conforme termo de paralisação anexo. A espessura dimensionada pelo projetista para a base do pavimento era insuficiente para suportar a carga que ocorre no trecho. Na impossibilidade de aditivar, optou-se por rescindir o contrato e elaborar novo projeto que atenda a demanda.
  • Ofício n.º 138/2018 - Responde o Requerimento nº 220/2018 do Vereador Luiz Alfredo – Solicitando, referente as rampas de acesso para pessoas com deficiência física e/ou mobilidade reduzida construídas na Avenida Manoel Mendes de Camargo, próximo a Avenida Miguel Luiz Pereira, fornecer as seguintes informações, bem como os respectivos documentos comprobatórios, a saber: 1) Quem Autorizou a construção da referida rampa de acesso? 2) Quem é o responsável pelo projeto? 3) Quem está executando o serviço? 4) Qual o custo de cada uma das rampas? 5) Além das rampas citadas, estão sendo construídas outras rampas para acessibilidade? Indicar locais, especificando quais já foram executadas e quais ainda serão executadas. Resposta: Com base nas informações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, esclarecemos: 1. A rampa, parte do projeto da Obra de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas da Área Central de Campo Mourão, pactuada no Contrato nº 001/2018, é um item indispensável para aprovação de projetos no Paraná Cidade. Sendo Assim, o projeto foi elaborado pela Engenheira Simone de Cássia Padilha, da Secretaria de Planejamento e aprovado pelo Paraná Cidade para ser licitado. Com a assinatura do contrato padrão, a autorização para executar a obra é imediata. Durante o curso da obra, foi observado pela fiscalização que havia obstáculos que impediam a Instalação de algumas rampas projetadas, tais como bocas de lobo, árvores, entrada de veículos. Então solicitamos que a Secretaria de Planejamento que é responsável pela elaboração do projeto, providenciasse revisão das mesmas. Fomos prontamente atendidos e o Engenheiro Fabrício Araújo revisou o posicionamento de cada rampa que deveria ser executada. 2. O projeto foi elaborado pela Engenheira Simone de Cássia Padilha; 3. Empresa vencedora do processo licitatório é a Casali Campusmorao. 4. Cada rampa custa R$ 119,13 no contrato. 5. Neste mesmo contrato há rampas: - Avenida Guilherme de Paula Xavier, entre as Ruas Pitanga e Engenheiro Mercer; - Rua Cruzeiro D'Oeste entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Miguel Luiz Pereira: - Rua Cruzeiro D'Oeste entre a Avenida Comendador Norberto Marcondes e Rua João Xavier Padilha; - Rua Peabiru entre a Avenida Capitão índio Bandeira e Rua João Xavier Padilha; - Rua Mamborê, entre as Avenidas Miguel Luiz Pereira e Comendador Norberto Marcondes; - Rua Mamborê, entre a Avenida Jorge Walter e Rua João Xavier Padilha; - Rua São Josafat entre as Avenidas Afonso Botelho e José Custódio de Oliveira; Rua São Josafat entre a Avenida Manoel Mendes de Camargo e José Custódio de Oliveira; - Rua São Josafat, entre a Avenida Manoel Mendes de Camargo e a Perimetral Tancredo de Almeida Neves; - Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, entre as Avenidas Afonso Botelho e Comendador Norberto Marcondes; - Rua Prefeito Devete de Paula Xavier entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Jorge Walter; - Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, entre a Avenida Jorge Walter e Perimetral Tancredo de Almeida Neves; - Rua Roberto Brzezinskl, entre a Avenida Jorge Walter e Perimetral Tancredo de Almeida Neves; - Rua Roberto Brzezinski, entre as Avenidas Goioerê e Jorge Walter; - Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Capitão Índio Bandeira e Perimetral Tancredo de Almeida Neves; - Rua Brasil, entre a Avenida Goioerê e Perimetral Tancredo de Almeida Neves; - Rua Harrison José Borges, entre a Avenida Goioerê e Perimetral Tancredo de Almeida Neves e entre Avenida João Bento e Rua Josephina Wendiins Nunes; - Rua São Paulo, entre Av. Goioerê e Perimetral Tancredo de Almeida Neves; - Rua São Paulo, entre Avenida Afonso Botelho e Rua Jurema Pompeu Miguel; - Rua São José, entre as Avenidas Afonso Botelho e José Custódio de Oliveira; - Rua São José, entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e Jorge Walter; - Rua Londrina, entre as Avenidas Goioerê e Capitão índio Bandeira; - Rua Laurindo Borges, entre as Avenidas João Bento e Perimetral Tancredo de Almeida Neves. Foram realizadas rampas na Avenida Guilherme de Paula Xavier, Rua Peabiru e Comendador Norberto Marcondes.
  • Ofício n.º 139/2018 - Responde o Requerimento nº 219/2018 do Vereador Luiz Alfredo – Solicitando, referente os serviços tapa-buracos realizados na Rua Santa Catarina, após Avenida Goioerê (sentido perimetral Tancredo de Almeida Neves), fornecer as seguintes informações, bem como os respectivos documentos comprobatórios, a saber: 1) Quem é a empresa responsável pela execução dos serviços de tapa-buracos naquele local? 2) Qual O custo desse serviço? 3) Quem foi o servidor responsável por acompanhar os serviços? 4) Quem foi o servidor responsável por receber os serviços? Resposta: Com base nas informações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, esclarecemos que os serviços foram iniciados da Perimetral Tancredo de Almeida Neves, sentido centro, sendo utilizado 01 caminhão no dia 19 de outubro e outro no dia 23 de outubro de 2018, sendo que a operação não chegou até a Avenida Goioerê. Esses serviços constam na fatura mensal de 30 de outubro de 2018 (NF nº 556). No dia 22 de novembro de 2018 realizou-se o término até a Avenida Goioerê, juntamente com uma quadra na Rua Edmundo Mercer, conforme medição anexa. Esse trecho consta na fatura do mês de Novembro. 1. O serviço foi realizado pela CODUSA - Companhia de Desenvolvimento Urbanização Saneamento de Campo Mourão; 2. O preço para a realização desses serviços é de R$ 466,50 (quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) por tonelada de CBUQ aplicado. Portanto, tivemos 13,02 toneladas aplicadas, perfazendo um custo de R$ 6.447,03 (seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos), comprovante de balança em anexo; 3. A fiscal de Obras é a Engenheira Civil Maria Carolina Rodrigues e Silva Manfrini.

3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

Não há expedientes recebidos de terceiros.

4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):

  • 2028/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A EXECUÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE 2 (DOIS) BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PERIMETRAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, EM FRENTE AO NÚMERO 3893 NO JARDIM ALVORADA.
  • 2029/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A EXECUÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROUXINOL ENTRE A RUA FAISÃO E A AVENIDA DOS PARDAIS, NO JARDIM TROPICAL I.
  • 2030/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A READEQUAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. NELSON BITTENCOURT PRADO (ANTIGA RUA DAS PALMEIRAS), EM FRENTE IGREJA PENTECOSTAL BOM PASTOR, ENTRE A RUA DOS PIONEIROS E RUA DAS GLÓRIAS, NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 2031/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOSÉ TADEU NUNES, EM FRENTE AO NÚMERO 849 ENTRE A RUA FERRUCIO PANESSA E RUA LAURENTINO BATISTA GUIMARÃES NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
  • 2032/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MAMBORÊ, EM FRENTE AO NÚMERO 1497 ENTRE A AVENIDA JORGE WALTER E AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER, NO CENTRO.
  • 2034/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A ADEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A RUA DA PROVÍNCIA E RUA VINTE E SETE DE DEZEMBRO, NO JARDIM PIO XII.
  • 2035/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A CONVERSÃO DA TRAVESSA OPERÁRIA EM MÃO ÚNICA, ENTRE RUA LAURINDO BORGES E RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, SENTIDO A RUA SANTOS DUMONT, OU CONFORME DIRETRAN SOLICITAR.
  • 2036/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, ENTRE A RUA ESPEDITO ANTONIO DOS SANTOS E A TRAVESSA DAS PAPOULAS, JARDIM SANTA NILCE II.
  • 2039/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A READEQUAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, NO GRANDE LAR PARANÁ.
  • 2040/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A EXECUÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE GALERIAS LOCALIZADO NA RUA DA PROVÍNCIA, ENTRE A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E A AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, JARDIM PIO XII.
  • 2041/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, EM FRENTE AO NÚMERO 1658 ENTRE A RUA DOUTOR LUIZ CARLOS KLANK E RUA JOÃO PESSA JÚNIOR, NO JARDIM CORINTHIANS.
  • 2049/2018 – Edilson Martins – REALIZAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOM JAIME LUÍS COELHO ENTRE A RUA AKIBONO ATÉ A AVENIDA MANOEL NOGUEIRA NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 2050/2018 – Battilani - REALIZAR MELHORIAS PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS JARDINS BATEL I E II, NAS SEGUINTES VIAS: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DANDO CONTINUIDADE A EXISTENTE NA RUA LAURO DE SOUZA, LATERAL AO CAMPUS DA FACULDADE INTEGRADO; IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS ATRAVÉS DA REPINTURA DOS POSTES: RUA YVAN BITTENCOURT; RUA FRANCISCO PREISNER; RUA PEDRO HRUSCKA; RUA SEVERO GOMES; RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES; RUA VICENTE DOMANSKI; RUA FRANCISCO BELTRÃO; AVENIDA GERMANO FRANCISCO RODOLFO BATHKE; TRAVESSA PIONEIRO JOÃO PEREIRA DA CRUZ; TRAVESSA ORLANDO QUEIROZ FILHO; TRAVESSA PIONEIRO PEDRO DANIEL; TRAVESSA SÍLVIO DE PAULA WALTER; TRAVESSA JOÃO DURSKI SILVA JÚNIOR; TRAVESSA ALCÍDIA DE PAULA WALTER.
  • 2051/2018 – Tucano – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA GERMANO SCHEIDT, NO JARDIM PAULISTA.
  • 2052/2018 – Tucano – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA GERMANO SCHEIDT, NO JARDIM PAULISTA.
  • 2053/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
  • 2056/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2511, ENTRE AS RUAS MARINS C. PEREIRA E REINEIRO BERNARDES, NO JARDIM HORIZONTE.
  • 2057/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PANAMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CURITIBA E MARINS C. PEREIRA, NO JARDIM VITÓRIA. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”.
  • 2059/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO, NA REGIÃO DO JARDIM LAR PARANÁ, EXCETO NO CONJUNTO HABITACIONAL MENDES, POR JÁ SER OBJETO DE PROPOSIÇÃO DESTA CASA DE LEIS.
  • 2060/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO, NA REGIÃO DA VILA GUARUJÁ, PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A COMUNIDADE LOCAL.
  • 2061/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR O ALARGAMENTO DA RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO DE MIRANDA QUINTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 2265 E 2176, COM A DIMINUIÇÃO DA CALÇADA DA REFERIDA ESCOLA.
  • 2062/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR A EXTRAÇÃO TOTAL DE UMA ÁRVORE, SITUADA NA RUA REGINA FABRIS TRIVELATTO, EM FRENTE AO Nº. 240 ENTRE ÀS RUAS JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA E JOÃO CLAUDINO, LOCALIZADO NO JARDIM PAULISTA.
  • 2064/2018 – Edoel Rocha – PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JUSTINO FERREIRA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA E VASSÍLIO BOIKO, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA.
  • 2067/2018 – Edoel Rocha - PROVIDENCIAR UM ESTUDO VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA TRAVESSA RIACHUELO, ENTRE AS AVENIDAS GUILHERME DE PAULA XAVIER E JORGE WALTER, LOCALIZADA NA VILA URUPÊS, A FIM DE QUE SEJA MODIFICADA PARA UMA VIA DE MÃO ÚNICA.
  • 2068/2018 – Edoel Rocha - PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO, PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA, SITUADO NA RUA SAUL FERREIRA CALDAS, (QUADRA 21 – LOTE 08), EM FRENTE AO Nº 557, ENTRE A AVENIDA ARMELINDO TROMBINI E A RUA JONAS BENTO DE DEUS, LOCALIZADO NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
  • 2069/2018 – Edoel Rocha - PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO, PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA, SITUADO NA RUA DO PICADEIRO, (QUADRA 16 – LOTE 06), EM FRENTE AO Nº 75, ENTRE AS RUAS JOÃO BATISTA PERDONCINI E AIRTON ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
  • 2070/2018 – Edoel Rocha - PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO, PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA, SITUADO NA RUA DO PICADEIRO, (QUADRA 21 – LOTE 12), EM FRENTE AO Nº 166, ENTRE AS RUAS SAUL FERREIRA CALDAS E AIRTON ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
  • 2071/2018 – Jadir Pepita - COLOCAR RASPA DE ASFALTO NOS TRECHOS QUE NÃO POSSUEM ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS TILÁPIAS, NA VILA CÂNDIDA.
  • 2072/2018 – Cabo Cruz – Pepita - VIABILIZAR A CONCESSÃO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS E CALÇADOS APROPRIADOS) AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
  • 2075/2018 – Battilani - ATENDER A REIVINDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE BOCHA DO NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS (MASCULINO E FEMININO); REVISÃO DA COBERTURA, PARA ELIMINAR AS GOTEIRAS; FORRAÇÃO EM PVC E ADEQUAR A ILUMINAÇÃO (ILUMINAÇÃO DEFICIENTE E COLOCADA DE FORMA IRREGULAR); TROCAR A FORRAÇÃO DO PISO DAS CANCHAS (FORRAÇÃO DESGASTADA, COM MAIS DE 04 ANOS DE USO).
  • 2076/2018 – Jadir Pepita – INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JEQUITIBÁ, NA EXTENSÃO ENTRE A AVENIDA MANOEL NOGUEIRA E RUA CAJUEIRAS, NO PARQUE RESIDENCIAL IPÊ.
  • 2077/2018 – Jadir Pepita - REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA ATRAVÉS DE RECAPE E CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, ATRAVÉS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JARDIM MAIA I NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA PADRE PEDRO POLETTO ENTRE AS RUAS ROBERTO BRZEZINSKI E DIÓGENES ALVES CABRAL.
  • 2078/2018 – Jadir Pepita - REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA ATRAVÉS DE RECAPE E CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, ATRAVÉS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JARDIM LAURA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA CARLOS BEHRENS NO TRECHO ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E SÃO PAULO.
  • 2079/2018 – Jadir Pepita – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESPECIAL PLACAS DE VIA PREFERENCIAL COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS ATRAVÉS DA REPINTURA DOS POSTES: RUA XAMBRÊ; RUA JAPURÁ; RUA COLORADO; RUA COLOMBO; RUA ALTÔNIA; RUA PAIÇANDU; RUA PALOTINA; RUA LOANDA; RUA ROLÂNDIA; RUA EUCALIPTO; RUA IGUATEMI.
  • 2080/2018 – Jadir Pepita - REALIZAR O RECAPE NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA CRUZEIRO DO OESTE, NA EXTENSÃO ENTRE AS AVENIDAS GOIOERÊ E COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, NO CENTRO; RUA CRUZEIRO DO OESTE, NA EXTENSÃO ENTRE AS RUAS JOÃO XAVIER PADILHA E PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO CENTRO.
  • 2081/2018 – Tucano – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA PORTO VELHO, DO Nº 206 AO 270, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS CRISÂNTEMOS E RUA EULÁLIA CARNEIRO DE CAMPOS, NO JARDIM SANTA NILCE II, APÓS REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE O PROPRIETÁRIO SEJA NOTIFICADO, ASSIM CONFORME DECRETO Nº 4763/2010.
  • 2082/2018 – Tucano - REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO VELHO, NO JARDIM SANTA NILCE II.
  • 2084/2018 - Sidnei Jardim – SUGERE QUE SEJA REGULAMENTADO PARA QUE O TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS, EM ESPECIAL AS VISITAS DOMICILIARES, SEJAM REALIZADOS EM DUPLAS OU GRUPOS.
  • 2085/2018 - Sidnei Jardim – SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE CAMPO MOURÃO.
  • 2087/2018 - Sidnei Jardim – REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA FERRÚCIO TRIVELATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NELSON GUIMARÃES MONTEIRO E REGINA FABRIS TRIVELATO, NO JARDIM PAULISTA.
  • 2088/2018 - Sidnei Jardim – REALIZAR MANUTENÇÃO COM LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA FAUSTINO ELIAS DOS SANTOS, Nº. 65, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ TADEU NUNES E A RUA CASEMIRO STANISZEWSKI, EM FRENTE ÁS EMPRESAS DAVERY E PRÓ SOLUS NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
  • 2092/2018 - Sidnei Jardim – REALIZAR A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA TRAVESSA RIACHUELO, N°. 12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COMENDADOR NORBERTO MARCONDES E GUILHERME DE PAULA XAVIER, NO JARDIM URUPÊS.
  • 2094/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR A LIMPEZA NOS ENTORNOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. CARLOS BOENIG” (POPULAR 24 HORAS) E A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO, DE APROXIMADAMENTE 1700L (MIL E SETECENTOS LITROS), EM FRENTE À CITADA UBS.
  • 2095/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS POMBAS, NA VILA TEIXEIRA. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO.
  • 2096/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR REFORMA INTEGRAL, INCLUINDO PINTURA E DEMARCAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO, NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA FLÁVIO DE PAULA EMER, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 74, NO JARDIM MAIA (POPULAR QUADRA DE ESPORTES DO CAPRICÓRNIO).
  • 2097/2018 – Battilani – DETERMINAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI N. 3251 QUE FOI PROMULGADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.
  • 2098/2018 – Battilani – INSTALAR SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE, PODENDO SER FIXOS OU MÓVEIS EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI ESQUINA COM A RUA ADMAR FERREIRA CALDAS, INSTALANDO PRÓXIMO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS HORTÊNCIAS.
  • 2100/2018 – Professora Nelita Piacentini – FAZER A SINALIZAÇÃO DAS VIAS (PINTADAS AS FAIXAS, SINALIZAÇÃO DO RETORNO) QUE DÃO ACESSO A AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA, COM A AVENIDA JOÃO BENTO.
  • 2101/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA EXTENSÃO DA RUA BOM PASTOR, LOCALIZADO NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR.
  • 2102/2018 – Edoel Rocha – PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO, PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA, SITUADO NA RUA REGINA FABRIS TRIVELATO Nº 713, ENTRE ÁS RUAS VASSILIO BOIKO E JOÃO CLAUDINO, LOCALIZADO NO JARDIM PAULISTA.
  • 2103/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR A PODA DE VÁRIAS ÁRVORES, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NO MEIO FIO, SITUADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO SILVA, ENTRE AS RUAS ARARUNA E MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES, LOCALIZADO NO JARDIM COPACABANA.
  • 2104/2018 – Jadir Pepita – REALIZAR A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA HALLE NASSER, NA EXTENSÃO ENTRE AS RUAS TARUMÃ E DAS GLÓRIAS, LOCALIZADO NO JARDIM DAMASCO.
  • 2105/2018 – Jadir Pepita – REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PASSEIO PÚBLICO, EM VOLTA DO PARQUE; INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓXIMO A QUADRA DE AREIA NO INTERIOR DO PARQUE; INSTALAÇÃO DE PLACAS EM TODO O PARQUE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO RECOLHIMENTO DO LIXO APÓS AS ATIVIDADES E PASSEIOS REALIZADOS.
  • 2106/2018 – Sidnei Jardim - ATENDER OFÍCIO N°. 078/2018, DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO D´OLIVEIRA GOMES, O QUAL SOLICITA EM CARÁTER URGENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS E LIXO, DA ÁREA INTERNA LOCALIZADA ANEXA AO REFERIDO COLÉGIO.
  • 2107/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR A VERIFICAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, NA AVENIDA IRMÃOS PEREIRA, EM FRENTE À LOJA ARMARINHOS CONTINENTAL, E POSTERIORMENTE SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS.
  • 2108/2018 - Cabo Cruz – IMPLANTAR DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOS PARDAIS Nº 56, EM FRENTE À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, ENTRE A RUA SANHAÇO E A AVENIDA DA NATUREZA, NO JARDIM TROPICAL I.
  • 2112/2018 – Battilani – FAZER A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO (QUADRA 22) E O PARQUE DAS ACÁCIAS (QUADRA 06), ENTRE AS RUAS ABELAR GONÇALVES NETTO, TONY NISHIMURA, VEREADOR JOSÉ DUTRA DE ALMEIDA LIRA E MÁRIO KWITSCHAL, NA QUADRA 22 PARA QUE FAÇA O ISOLAMENTO COM ALAMBRADO E CONSTRUA CALÇADA NOS PASSEIOS PÚBLICOS DE ENTORNO DA ÁREA, SEGUINDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 4763/2010.
  • 2113/2018 – Battilani – REALIZAR A SEGUINTE MELHORIA NO PARQUE DAS ACÁCIAS: IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS ATRAVÉS DA REPINTURA DOS POSTES: RUA DÚLCIA GOMES DE LATRI; RUA JOSÉ PEDROSO FABRI; RUA JOÃO TEODORO DE OLIVEIRA; RUA TONY NISHIMURA; RUA MARIO KWITSCHAL; RUA ABELAR GONÇALVES NETTO; RUA SALIN CHEHADE KALAF; TRAVESSA BERTHIER SILVEIRA; AVENIDA MANOEL NOGUEIRA.
  • 2114/2018 – Battilani – REALIZAR A COLOCAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ABELAR GONÇALVES NETO ENTRE O PARQUE DAS ACÁCIAS E O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO.
  • 2115/2018 – Battilani - PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA IRETAMA, JARDIM FLOR DO CAMPO.
  • 2116/2018 – Battilani - PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA TRAVESSA IMBUIA NO JARDIM SANTA NILCE.
  • 2117/2018 – Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS: SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURITI NO CONJUNTO HABITACIONAL DR MILTON LUIZ PEREIRA – COHAPAR: SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO RUA FRANÇA, A ANTIGA RUA PROJETADA 3 NO JARDIM EUROPA.
  • 2118/2018 – Battilani – REALIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA ESCOLA DE MÚSICA ROSE MARY ALBUQUERQUE NA RUA DAS SAMAMBAIAS NO JARDIM ARAUCÁRIA.
  • 2119/2018 - Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL GURILÂNDIA, LOCALIZADA NA RUA EDMUNDO MERCER, 1322 – CENTRO: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, DENTRO E FORA DO AMBIENTE ESCOLAR; REFAZER A CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA.
  • 2120/2018 - Battilani – PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CAPRICÓRNIO: RUA EDMUNDO MERCER ENTRE AS RUAS CURUCACA E NICOLAU ASSAD; RUA CURUCACA INICIANDO NA RUA SÃO JOSAFAT, TODA SUA EXTENSÃO.
  • 2121/2018 - Tucano - INSTALAR REDE DE PROTEÇÃO PARA COBERTURA DO CAMPO, DA ARENA MULTIUSO ESPORTIVA, NA RUA PALOTINA, AO LADO DO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
  • 2122/2018 - Tucano - INSTALAR BANCOS DE JARDIM, NO CALÇADÃO (PASSEIO PÚBLICO), LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, TRECHO ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, NO CENTRO.
  • 2123/2018 - Cabo Cruz – IMPLANTAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA NEY BRAGA, Nº 687, ENTRE A RUA ITAPARICA E JOÃO GOULART, NO JARDIM BRASÍLIA.
  • 2124/2018 – Olivino Custódio - REALIZAR TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PROFESSOR CELSO APARECIDO GANDOLFO PRÓXIMO AO NÚMERO 85, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO BATISTA MONTEMEZZO E PIONEIRO ADINOR CORDEIRO DE SOUZA, NO JARDIM AMÉRICA.
  • 2125/2018 – Olivino Custódio - REALIZAR TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 898, ENTRE AS RUAS PREFEITO DEVETE DE PAULA XAVIER E RUA ROBERTO BRZEZINSKI.
  • 2126/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR A MANUTENÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA DAS CRAVINAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLÍVIO SALVADORI E OSÓRIO BARNABÉ PONTES, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MUNDO NOVO.
  • 2127/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NOS POSTES, POR LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA NA RUA ROCHA POMBO, ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA REINEIRO BERNARDES, LOCALIZADA NO JARDIM HORIZONTE.
  • 2128/2018 – Edoel Rocha – PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROCHA POMBO, ENTRE AS RUAS MARINS C. PEREIRA E REINEIRO BERNARDES, LOCALIZADO NO JARDIM HORIZONTE.
  • 2129/2018 – Edoel Rocha – PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE 03 (TRÊS) TERRENOS, PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA, SITUADOS NA RUA ROCHA POMBO, AO LADO DO Nº 2830, ENTRE ÁS RUAS MARINS C. PEREIRA E REINEIRO BERNARDES, LOCALIZADO NO JARDIM HORIZONTE.
  • 2131/2018 – Professora Nelita Piacentini - REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SILVÉRIO FARAGO, LOCALIZADA NO PARQUE SÃO JOÃO.
  • 2133/2018 – Jadir Pepita - REALIZAR RECAPE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAJUEIRA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A RUA DAS GLÓRIAS E O FINAL DA VIA (RUA SEM SAÍDA), NO JARDIM IPÊ.
  • 2134/2018 – Jadir Pepita - REALIZAR O RECAPEAMENTO NA RUA UBIRAJARA GIANI NO TRECHO ENTRE AS RUAS HIGIENOPOLIS E NOSSA SENHORA APARECIDA NO JARDIM PIO XII.
  • 2137/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA COM ROÇADA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU.
  • 2141/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A VERIFICAÇÃO DA LÂMPADA INSTALADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PRIMAVERA, Nº. 479, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LAR PARANÁ E DAS GLÓRIAS, VILA CÂNDIDA.
  • 2142/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA BELÉM, N°. 434, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E SANTA CRUZ, NO JARDIM HORIZONTE.
  • 2144/2018 – Sidnei Jardim – INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA PRIMAVERA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LAR PARANÁ E LUIZ DA SILVA RÉSIO, NA VILA CÂNDIDA.
  • 2145/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A PODA DE 02 (DUAS) ÁRVORES LOCALIZADAS EM PASSEIO PÚBLICO, NA AV. JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA , N°. 1584, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS MATO GROSSO E INTERVENTOR MANOEL RIBAS, NA REGIÃO CENTRAL.
  • 2146/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA SABIÁ, N°. 776, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GALO DA SERRA E ROUXINOL, NO JARDIM TROPICAL.
  • 2147/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA DR. HUGO LISOT SLOMP, N°. 2553, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DANIELE SLOMP BUSARELO ATÉ O FIM DA VIA, NO JARDIM PAULINO.
  • 2148/2018 – Sidnei Jardim – INSTALAR UMA LOMBADA NA AV. LUCIANO MARMONTEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOS MANACÁS E AVENIDA DO BOSQUE, JARDIM RESIDENCIAL ARAUCÁRIA.
  • 2149/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEGUINTE VIA DO JARDIM LAR PARANÁ: RUA CAÇANJURÊ Nº. 507, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO VECCHI E AV. MANOEL NOGUEIRA.
  • 2150/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA DOS MANACÁS, PRÓXIMO AO N°. 212, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DAS SERINGUEIRAS E DAS TIPUANAS, NO JARDIM BOTÂNICO.
  • 2151/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA, LOCALIZADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, N 1.800, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MIGUEL GIANE E LUÍS CARLOS KLANK, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
  • 2152/2018 – Sidnei Jardim – ATENDER O PROTOCOLO N°. 1151/2017, PROTOCOLADO PELA MUNÍCIPE SENHORA DORACINA CAMARGO DOS SANTOS EM 14 DE JULHO DE 2017, QUE SOLICITA A ROÇADA DE TERRENO BALDIO, RETIRADA DE LIXO E DOS ENTULHOS QUE ESTÃO SOBRE O TERRENO, LOCALIZADOS NA RUA ELCI SLOMP IURK, EM FRENTE AO N°. 231, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERRÚCIO TRIVELATTO E REGINA FABRIS TRIVELATTO, NO JARDIM PAULISTA.

5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:

Não há ofícios.

6° - COMUNICADOS:

OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, FORAM RETIRADOS A PEDIDO DO AUTOR:

  • PROJETO DE LEI Nº 25/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROGRAMA "BOLSA CAMPO MOURÃO + ATLETA" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS ATLETAS PARTICIPANTES DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, ENQUADRADOS NO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO 219/2018 – PROTOCOLO 2011/2018.
  • PROJETO DE LEI Nº 26/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM E TRANSPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO - FECAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO 220/2018 – PROTOCOLO 2012/2018.
  • PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O ANEXO II DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE “O PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ATENDIMENTO INFANTIL). OFÍCIO 215/2018 – PROTOCOLO 2001/2018.

7° - TRIBUNA LIVRE:

Não há inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 245 de 2018
Autor: EDSON BATTILANI
Número de Protocolo: 2421
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis: Considerando que, o requerimento de minha autoria protocolado e aprovado por esta Casa de Leis sob o nº 51/2018 de 27 de março de 2018, gerando protocolo de resposta nº 5580/2018 GAB/PRES em 16 de abril de 2018 (anexo), referente à resposta ao requerimento. Solicito informar: Há previsão de data para a implantação da nova tabela de vencimento dos servidores contratados pelo regime de emprego público? Houve a citada revisão por parte do SEFAD e PROGE do plano de carreira proposto pela SINDISCAM visando à implantação do Plano de Carreira, remuneração e valorização dos Empregados Públicos de Campo Mourão, Processo Administrativo 7557/2014?
Aprovado por unanimidade.
2 - REQUERIMENTO nº 246 de 2018
Autor: SIDNEI JARDIM
Número de Protocolo: 2424
Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná – Senhora Cida Borghetti e ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Senhor Décio Sperandio, solicitando a transferência da Sede da Reitoria da Universidade Estadual do Paraná para o município de Campo Mourão.
Aprovado por unanimidade.
3 - REQUERIMENTO nº 247 de 2018
Autor: DR. MIGUEL
Número de Protocolo: 2428
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Senhor Prefeito Tauillo Tezelli para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: - Notas Fiscais da Aquisição de Carne Bovina, para alimentação escolar das unidades de ensino do ano de 2018, referentes ao pregão 221/2017; - Comprovantes de recebimentos de Carne Bovina, para alimentação escolar das unidades de ensino do ano de 2018, referentes ao pregão 221/2017.
Aprovado por unanimidade.
4 - REQUERIMENTO nº 249 de 2018
Autor: EDSON BATTILANI
Número de Protocolo: 2447
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis: Considerando que, a Indicação Simples de minha autoria protocolada e aprovada por esta Casa de Leis sob o nº 606/2017 de 24 de fevereiro de 2017 e reiterada sob os nºs 1951/2017, 385/2018 e 1402/2018. Considerando que, o entorno da área em questão (passeio público), está em completo abandono, onde frequentemente são depositados restos de matérias de construção e utensílios domésticos, bem como a falta de cerca permite o acesso de pessoas ao interior da mata, nela causando degradação, ou ainda, servindo de esconderijo de pessoas mal intencionadas. Solicito informar: O Poder Executivo, através da Secretária de Fiscalização, notificou os proprietários do loteamento em questão?
Aprovado por unanimidade.
5 - REQUERIMENTO nº 250 de 2018
Autor: EDSON BATTILANI
Número de Protocolo: 2448
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis: Considerando que, a Indicação Simples de minha autoria protocolada e aprovada por esta Casa de Leis sob o nº 1601 de 11 de julho de 2017 e reiterada sob os nºs 01/2018 e 1083/2018, gerando protocolo de resposta de comunicação interna nº 077/2018 SESAU/DIRETORIA, no dia 20 de setembro de 2018, (anexo), informando que a administração, através da Secretaria de Planejamento, notificou a empresa responsável pela obra “Unidade Básica de Saúde do Jardim Copacabana”, solicito informar: A empresa construtora efetuou os reparos necessários na edificação, os quais em princípio, são decorrentes da construção da obra?
Aprovado por unanimidade.
6 - REQUERIMENTO nº 251 de 2018
Autor: EDSON BATTILANI
Número de Protocolo: 2449
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis , REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Bruno Giovani Baltazar, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 28 de novembro de 2018.
Aprovado por unanimidade.
7 - REQUERIMENTO nº 252 de 2018
Autor: EDSON BATTILANI
Número de Protocolo: 2461
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis requer seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT Senhor Valter Casimiro Silveira, solicitando que seja feito a continuação de 1600 metros da via marginal entre a Associação Recreativa dos Funcionários da Coamo - Arcam até o Campus da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR, na BR 369.
Aprovado por unanimidade.
8 - REQUERIMENTO nº 253 de 2018
Autor: EDSON BATTILANI
Número de Protocolo: 2462
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER SEJA ENCAMINHADO expediente aos Senhores José Camilo Teixeira Carvalho - Presidente da Concessionária das Rodovias Integradas do Paraná S/A – VIAPAR e Omar Akel - Diretor Presidente da Agência Reguladora do Paraná - AGEPAR solicitando que informe a este Poder legislativo Municipal: • Por que até a presente data, não foi iniciado as obras de duplicação da PR 317, no trecho que contorna a cidade de Peabiru? • Há alguma previsão para o início?
Aprovado por unanimidade.
9 - REQUERIMENTO nº 254 de 2018
Autor: EDOEL ROCHA
Número de Protocolo: 2479
1) Informar se houve estudo e Projeto Técnico, para as mudanças de supressão dos estacionamentos da Rua Ney Braga, mais precisamente entre os números 645 a 696? 2) Considerando que há espaço para implantar ao menos uma vaga, entre a numeração 645 e 687 e em frente ao nº 696, é possível demarcar estas vagas para atender os estabelecimentos comerciais, que foram altamente prejudicados pelas mudanças que houve? 3) É possível encaminhar a esta Casas de leis, cópias do estudo e do Projeto Técnico?
Aprovado por unanimidade.
10 - REQUERIMENTO nº 256 de 2018
Autor: EDSON BATTILANI
Número de Protocolo: 2495
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do regimento interno seja remetido expediente, ao Chefe da Unidade de Campo Mourão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - Senhor Elcio Guerino Filho, solicitando a fixação de placas, em ambos os sentidos, na Rodovia Br 272 indicando o acesso para a Comunidade Alto Alegre.
Aprovado por unanimidade.
11 - REQUERIMENTO nº 257 de 2018
Autor: EDILSON MARTINS
Número de Protocolo: 2496
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Pastor Fábio Vinícius Firbida, eleito como Presidente da OPECAM – Ordem dos Pastores Evangélicos de Campo Mourão – Biênio 2019/2020, e também toda a nova diretoria.
Aprovado por unanimidade.
12 - REQUERIMENTO nº 258 de 2018
Autor: EDOEL ROCHA
Número de Protocolo: 2514
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva ouvido o soberano plenário, que seja remetido expediente a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO MOURÃOENSE, solicitando que seja instalada uma COBERTURA no ponto do TRANSPORTE COLETIVO URBANO, situado na Avenida Paraná, esquina com a Rua Tiziu, localizado no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Aprovado por unanimidade.
13 - REQUERIMENTO nº 263 de 2018
Autor: SIDNEI JARDIM
Número de Protocolo: 2559
Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito – Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a fim de esclarecimento público: • Há possibilidade da Secretaria Municipal de Educação de Campo Mourão realizar a autorização para a abertura de uma nova turma de 2° ano na Escola Municipal Urupês? Caso positivo, é possível realizar essa autorização ainda este ano para que a nova turma já inicie suas atividades no período letivo de 2019? • Caso negativo, por qual motivo a abertura de uma nova turma de 2° ano não pode ser autorizada? Neste caso, quando poderá ser autorizada?
Aprovado por unanimidade.
14 - REQUERIMENTO nº 265 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA – Olivino Custódio - Edilson Martins – Battilani – Cabo Cruz – Dr. Miguel - Edoel Rocha – Elvira Schen – Jadir Pepita – Luiz Alfredo – Professor Cícero - Professora Nelita Piacentini – Sidnei Jardim - Tucano – DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO NUNES – INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A MANUTENÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAJOR JÚLIO CÉSAR VIEIRA DA ROSA, COMO COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO.
Aprovado por unanimidade.
15 - REQUERIMENTO nº 266 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA – Battilani - Edilson Martins – Dr. Miguel – Professora Nelita Piacentini - Tucano – GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ – SOLICITA A ELEVAÇÃO DA SUBUNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOURÃO EM UM SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS INDEPENDENTES – SGBI.
Aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIZ ALFREDO
O Vereador usou a palavra para comentar sobre a eleição da Mesa Executiva - 2019/2020, o CONDECAM e o ISSQN.

2 - EDSON BATTILANI
O Vereador usou a palavra para comentar sobre seu mandato.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CABO CRUZ / PSL
EDILSON MARTINS / PR
EDOEL ROCHA / PDT
EDSON BATTILANI / PPS
JADIR SOARES (PEPITA) / PPS
LUIZ ALFREDO / AVANTE
NELITA PIACENTINI / PR
OLIVINO CUSTÓDIO / PSC
PROFESSOR CÍCERO / PT
SIDNEI JARDIM / PPS
TUCANO / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera os Anexos da Estrutura Orçamentária da Lei nº 3946 de 26 de julho de 2018, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Mourão para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências".
Aprovado por maioria.

Obs.: O vereador Luiz Alfredo votou contrário à matéria.
2 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Mourão para o exercício financeiro de 2019.
Aprovado por maioria.

Obs.: O vereador Luiz Alfredo votou contrário à matéria.
3 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2018
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.794,05 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
4 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2018
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
5 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2018
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 429,46 (quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
6 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera a Ementa e dispositivos da Lei n. 3.875, de 10 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Aprovado por maioria.

Obs.: O vereador Luiz Alfredo votou contrário à matéria.
7 - PROJETO DE LEI nº 104 de 2018
Autor: CABO CRUZ
Número de Protocolo: 2023
INSTITUI O PROJETO “SABER DIREITO”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade.
8 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei n° 3.872, de 25 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência ou Leilão, os Lotes de Terra que menciona, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
9 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2018
Autor: NELITA PIACENTINI
Número de Protocolo: 2040
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO”
Aprovado por unanimidade.
10 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2018
Autores: EDSON BATTILANI, TUCANO
Número de Protocolo: 2157
“DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM CANADÁ”.
Aprovado por unanimidade.
11 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei n° 1.966, de 30 de agosto de 2005, que denomina "Jonas Bento de Deus" a atual Rua Projetada "A", entre as quadras 28 e 28-A, entre as Ruas Saul Ferreira Caldas e Ilha de Marajó no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque na Planta Geral do Município.
Aprovado por unanimidade.
12 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores e empregados públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.