Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Em discussão e votação as seguintes atas:

- 31ª e 32ª Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa - 2018.

Não havendo discussão, estarão automaticamente aprovadas.

• PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.391,88 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEM POR OBJETIVO A DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, AO GOVERNO FEDERAL, DO CONVÊNIO 007/2015/CAAP/CGC/DCG/SENAD, SICONV N° 818852/2015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CAPS AD, TENDO EM VISTA O FIM DE SUA EXECUÇÃO).

• PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.272,57 (CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEM POR OBJETIVO A DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE AO GOVERNO FEDERAL, INCLUSIVE DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTE AO RECURSO FEDERAL, TENDO EM VISTA O FIM DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 007/2015/CAAP/CGC/DCG/SENAD, SICONV N° 818852/2015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CAPS AD).

• PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE OS CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PROTOCOLO 1738/2018 – WILLIAN LEONARDO GOMES - PEDIDO DE REPRESENTAÇÃO  POR ATO DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO TAUILLO TEZELLI.   

           Em discussão o Recebimento da Denúncia.
           Em votação o Recebimento da Denúncia.
           Proclamar o resultado. (Rejeitado por maioria, com o voto favorável do vereador Luiz Alfredo)

PROJETOS (ARTIGO 80, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO):

• PROJETO DE LEI Nº 104/2018 – Cabo Cruz - INSTITUI O PROJETO “SABER DIREITO”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 106/2018 – Professora Nelita Piacentini - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO”

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):

• 1657/2018 – Professora Nelita Piacentini - REALIZAR MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI): ATI LOCALIZADA NA RUA BENEDITO LISBOA DE SOUZA, NO JARDIM BANDEIRANTES; ATI LOCALIZADA NO PÁTIO DO LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAN, NA VILA RIO GRANDE; ATI LOCALIZADA AO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM SANTA CRUZ; ATI LOCALIZADA AO GINÁSIO DE ESPORTES HAROLDO GONÇALVES NETTO (VILA URUPÊS).
• 1742/2018 – Jadir Pepita – TRANSFORMAR A RUA MISS YOLANDA PEREIRA NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY E RUA DUQUE DE CAXIAS NO JARDIM LAR PARANÁ, EM VIA DE MÃO ÚNICA.
• 1743/2018 - Jadir Pepita – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA DR. HUGO LISOT SLOMP, EM FRENTE AO NÚMERO 2630 NO JARDIM PAULINO: ROÇADA E LIMPEZA; MANUTENÇÃO DE ALAMBRADO E PINTURA DO CAMPO E TRAVES.
• 1744/2018 – Jadir Pepita – REALIZAR ABERTURA DE NOVAS VIAS, LIGANDO AS RUAS DR. ANTÔNIO FERNANDO SLOMP, NO JARDIM PAULINO COM A RUA RÚSSIA NO JARDIM EUROPA I E A OUTRA LIGANDO AS RUAS DR. HUGO LISOT SLOMP NO JARDIM PAULINO COM A RUA PROJETADA “B” NO JARDIM EUROPA II.
• 1745/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR ELIMINAÇÃO TOTAL DA ÁRVORE SITUADA NA RUA CHAFIC BADER MALUF, EM FRENTE AO NÚMERO 152, ENTRE AS RUAS BRASIL E FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, NO JARDIM LAURA II.
• 1746/2018 – Cabo Cruz - IMPLANTAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, EM FRENTE AO Nº 4669, LOCAL EM QUE SE ENCONTRA A ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES – CAIC, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
• 1747/2018 – Cabo Cruz - IMPLANTAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 587, LOCAL EM QUE SE ENCONTRA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO JARDIM GUTIERREZ.
• 1748/2018 – Cabo Cruz - REALIZAR READEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR CARLOS BOENIG, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 1395, ENTRE AS RUAS MIGUEL GIANI E DOUTOR LUIZ CARLOS KLANK, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
• 1750/2018 – Jadir Pepita - REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA CONRADO POCHAPSKI, ENTRE AS RUAS ENGENHEIRO MERCER E APOLINÁRIO GORSKI NO JARDIM CONRADO.
• 1752/2018 - Professora Nelita Piacentini - REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DA PROVÍNCIA ENTRE A RUA GUARANI E A AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY.
• 1753/2018 – Battilani – PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA EUCLIDES SLOMPO NO JARDIM MAIA.
• 1754/2018 – Battilani – INSTALAR DOIS SISTEMAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, PODENDO SER FIXOS OU MÓVEIS, EM CADA SENTIDO DA AVENIDA AFONSO BOTELHO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E SANTA CATARINA, CENTRO.
• 1755/2018 – Battilani - INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA SALVADORI NO ENTORNO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO.
• 1756/2018 – Battilani - PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR VALDOMIRO CILIÃO DE ARAÚJO NA VILA TEIXEIRA E JARDIM GUTIERREZ.
• 1758/2018 – Battilani – REALIZAR A SEGUINTE AQUISIÇÃO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, LOCALIZADA NA RUA SEVERO GOMES, 471 – JARDIM BATEL: 02- COMPUTADORES.
• 1759/2018 – Battilani - PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS JOSEPHINA WENDLING NUNES E ELIAS FARHAT NO JARDIM LOURDES E LAURA.
• 1760/2018 – Battilani - REALIZAR A SEGUINTE MELHORIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES - CAIC, LOCALIZADA NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, 4669 – JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE: REDUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E INSERÇÃO DE ESTACIONAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ÔNIBUS ESCOLARES.
• 1761/2018 – Battilani - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA ESCOLA DE MÚSICA ROSE MARY ALBUQUERQUE, RUA DAS SAMAMBAIAS, JARDIM ARAUCÁRIA: INFILTRAÇÕES NO PRÉDIO DA ESCOLA; ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ENTRADA E PÁTIO COM A TROCA DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO; AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
• 1762/2018 – Battilani - REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, N. 749, NO JARDIM GUTIERREZ: CONSTRUIR UM REFEITÓRIO.
• 1763/2018 – Battilani - REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA EXISTENTE ENTRE AS RUAS YVAN BITTENCOURT, CARLOS MASSARETTO E AVENIDA GERMANO FRANCISCO RODOLFO BATHKE NO JARDIM SANTA CRUZ EM UMA PRAÇA PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER, INFANTIL E ADULTO.
• 1764/2018 – Battilani - REALIZAR A SEGUINTE CONTRATAÇÃO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO NA VILA GUARUJÁ: 01 - ESTAGIÁRIO.
• 1765/2018 – Battilani - EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO, COM CASCALHAMENTO DOS TRECHOS CRÍTICOS, NAS SEGUINTES RUAS DA VILA GUARUJÁ: RUA UM; RUA DOIS; RUA PANTANAL; RUA QUATRO; RUA CINCO; RUA SETE.
• 1766/2018 – Battilani - REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, LOCALIZADA NA RUA SEVERO GOMES, 471 – JARDIM BATEL: REFORMA, COBERTURA E ADEQUAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 3250 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013; REFORMA DA COBERTURA E TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS.
• 1767/2018 – Battilani - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM ESPECIAL PLACAS DE VIA PREFERENCIAL, LIMITE DE VELOCIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CMEIS DOS JARDINS BATEL E MODELO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, RUA SEVERO GOMES, 471 – JARDIM BATEL; ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO, RUA CÉLIA SIMÃO BROZA, Nº 214 - JARDIM MODELO.
• 1768/2018 – Battilani - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO HORÁCIO AMARAL NO JARDIM SANTA CRUZ: RETIRADA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CMEI ANTIGA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO, A PLACA ESTA JOGADA NO FUNDO DO CMEI SEM CONDIÇÃO DE USO SERVINDO DE AMBIENTE PROPICIO PARA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, O CENTRO ESTÁ SEM NENHUM MEIO PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, PREJUDICANDO ASSIM SUA LOCALIZAÇÃO; CONSERTO DA CERCA PALITO HÁ LOCAIS EM QUE A CERCA PALITO ESTÁ QUEBRADA, FACILITANDO A ENTRADA DE ANIMAIS E VÂNDALOS. HOJE DIA 20 DE ABRIL DE 2018, EM VISITA, CONSTATAMOS QUE A ANTIGA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA TAMPAR O BURACO DA CERCA PALITO. REFORMA NO PRÉDIO, CORRIGINDO INFILTRAÇÃO E RACHADURAS, CENTRO NECESSITA DE REFORMAS NO PRÉDIO, UMA VEZ QUE HÁ INFILTRAÇÃO E RACHADURAS QUE COMPROMETEM A ESTRUTURA DESTE; TROCA DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA; A NECESSIDADE DA TROCA DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA SER MUITO FRACA E POSSUIR FIOS DE ENERGIA MUITO FINOS; CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA OS FINS DE SEMANA, A CONTRATAÇÃO DE VIGIA SE DÁ PELO FATO DO VANDALISMO COMETIDO NO REFERIDO CENTRO NOS FINAIS DE SEMANA CAUSANDO GRANDE PREJUÍZO E TRANSTORNO PARA OS PROFESSORES E ALUNOS. SÓ NO ANO DE 2018, SEGUNDO A DIREÇÃO FORAM FURTADOS 4 BOTIJÕES DE GÁS.
• 1769/2018 – Tucano - REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A QUADRA DE ESPORTES (FUTEBOL SUÍÇO) AO LADO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO KM-128, ESTRADA BOIADEIRA: REALIZAR A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTES; INSTALAÇÃO DE COBERTURA, ILUMINAÇÃO E REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES; AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BOLAS DE FUTEBOL SUÍÇO, 02 (DUAS) REDES E 02 (DOIS) JOGOS DE CAMISA, SENDO UM PARA O TIME FEMININO E UM PARA O TIME MASCULINO.
• 1770/2018 – Tucano – REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRE, NO PERÍMETRO NA AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, ESQUINA DO CRUZAMENTO COM A RUA BRASIL, NO CENTRO.
• 1771/2018 – Tucano – REALIZAR A LIMPEZA E CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA ENGENHEIRO MERCER, PRÓXIMO AO Nº 850, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA ESPEDIDO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO JARDIM SANTA NILCE II.
• 1772/2018 – Tucano – ATENDER O PROCESSO Nº 5200/2018 DE 05/04/2018, PROTOCOLADO PELO SR. PALMIRO DA SILVA PEREIRA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, ONDE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A ELIMINAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA PORTO VELHO, EM FRENTE AO Nº 282, TRECHO ENTRE A RUA DOS CRISÂNTEMOS E A RUA APOLINÁRIO GORSKI, NO JARDIM SANTA NILCE II.
• 1773/2018 – Edoel Rocha - SUGERINDO QUE SEJA INSTALADA UMA ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, ANEXO ÀS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BARREIRO DAS FRUTAS.
• 1774/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR A RETIRADA DE UM COQUEIRO E PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA FAISÃO, 496 NO JARDIM TROPICAL I.
• 1776/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS A SEREM REALIZADAS NA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA FAISÃO, 496, NO JARDIM TROPICAL I: LEVANTAMENTO DE PAREDES, PARA QUE OCORRA O FECHAMENTO DA QUADRA; MELHORIA NO PISO, DE MANEIRA A FACILITAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA; TROCA DE UMA FOLHA DE ZINCO DE 10 METROS NO TETO DA QUADRA.
• 1777/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA GUACHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO E A RUA CURRUIRA, NO JARDIM TROPICAL I.
• 1778/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA DAS GARÇAS, NO JARDIM GUTIERREZ. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”.
• 1779/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA E A RUA APOLÔNIA STANIZEWSKI, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.
• 1780/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA REGINA FABRIS TRIVELATTO, N°. 824, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ADELINO CONSTANTINO MIGUEL E AFONSO EDSON LABIAK, NO JARDIM AEROPORTO.
• 1749/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Edilson Martins - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “PROÍBE A CAPTURA, O EMBARQUE, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, E A GUARDA DO PEIXE “BASS”/”BLACK BASS” (MICROPTERUS SALMOIDES), NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA”.
• 1784/2018- INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “INSTITUI CAMPANHA “CORAÇÃO DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• 1791/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Professora Nelita Piacentini - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE: “IMPLANTA BUEIROS INTELIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.
• 1812/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 43, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE “REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO MOURÃO, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ANÚNCIOS E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há ofícios.

Não há inscritos.