Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Mourão - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
Em discussão e votação as seguintes atas:<br /><br />- 31ª e 32ª Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa - 2018.<br /><br />Não havendo discussão, estarão automaticamente aprovadas.
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL</strong> – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.391,88 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEM POR OBJETIVO A DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, AO GOVERNO FEDERAL, DO CONVÊNIO 007/2015/CAAP/CGC/DCG/SENAD, SICONV N° 818852/2015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CAPS AD, TENDO EM VISTA O FIM DE SUA EXECUÇÃO).</li> </ul> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL</strong> – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.272,57 (CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEM POR OBJETIVO A DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE AO GOVERNO FEDERAL, INCLUSIVE DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTE AO RECURSO FEDERAL, TENDO EM VISTA O FIM DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 007/2015/CAAP/CGC/DCG/SENAD, SICONV N° 818852/2015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CAPS AD).</li> </ul> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL</strong> – DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE OS CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul>
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROTOCOLO 1738/2018 – WILLIAN LEONARDO GOMES</strong> - PEDIDO DE REPRESENTAÇÃO POR ATO DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO TAUILLO TEZELLI. </li> </ul> <p> <strong>Em discussão o Recebimento da Denúncia.</strong><br /><strong> Em votação o Recebimento da Denúncia.</strong><br /><strong> Proclamar o resultado. (Rejeitado por maioria, com o voto favorável do vereador Luiz Alfredo)</strong></p>
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<strong>PROJETOS (ARTIGO 80, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO):<br /><br /></strong> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 104/2018 – Cabo Cruz</strong> - INSTITUI O PROJETO “SABER DIREITO”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 106/2018 – Professora Nelita Piacentini</strong> - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO”</li> </ul> <p> </p> <p><strong style="text-align: justify;">INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):<br /><br /></strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>1657/2018 – Professora Nelita Piacentini</strong> - REALIZAR MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI): ATI LOCALIZADA NA RUA BENEDITO LISBOA DE SOUZA, NO JARDIM BANDEIRANTES; ATI LOCALIZADA NO PÁTIO DO LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAN, NA VILA RIO GRANDE; ATI LOCALIZADA AO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM SANTA CRUZ; ATI LOCALIZADA AO GINÁSIO DE ESPORTES HAROLDO GONÇALVES NETTO (VILA URUPÊS).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1742/2018 – Jadir Pepita</strong> – TRANSFORMAR A RUA MISS YOLANDA PEREIRA NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY E RUA DUQUE DE CAXIAS NO JARDIM LAR PARANÁ, EM VIA DE MÃO ÚNICA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1743/2018 - Jadir Pepita</strong> – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA DR. HUGO LISOT SLOMP, EM FRENTE AO NÚMERO 2630 NO JARDIM PAULINO: ROÇADA E LIMPEZA; MANUTENÇÃO DE ALAMBRADO E PINTURA DO CAMPO E TRAVES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1744/2018 – Jadir Pepita</strong> – REALIZAR ABERTURA DE NOVAS VIAS, LIGANDO AS RUAS DR. ANTÔNIO FERNANDO SLOMP, NO JARDIM PAULINO COM A RUA RÚSSIA NO JARDIM EUROPA I E A OUTRA LIGANDO AS RUAS DR. HUGO LISOT SLOMP NO JARDIM PAULINO COM A RUA PROJETADA “B” NO JARDIM EUROPA II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1745/2018 – Cabo Cruz</strong> – REALIZAR ELIMINAÇÃO TOTAL DA ÁRVORE SITUADA NA RUA CHAFIC BADER MALUF, EM FRENTE AO NÚMERO 152, ENTRE AS RUAS BRASIL E FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, NO JARDIM LAURA II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1746/2018 – Cabo Cruz</strong> - IMPLANTAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, EM FRENTE AO Nº 4669, LOCAL EM QUE SE ENCONTRA A ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES – CAIC, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1747/2018 – Cabo Cruz</strong> - IMPLANTAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 587, LOCAL EM QUE SE ENCONTRA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO JARDIM GUTIERREZ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1748/2018 – Cabo Cruz</strong> - REALIZAR READEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR CARLOS BOENIG, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 1395, ENTRE AS RUAS MIGUEL GIANI E DOUTOR LUIZ CARLOS KLANK, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1750/2018 – Jadir Pepita</strong> - REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA CONRADO POCHAPSKI, ENTRE AS RUAS ENGENHEIRO MERCER E APOLINÁRIO GORSKI NO JARDIM CONRADO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1752/2018 - Professora Nelita Piacentini</strong> - REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DA PROVÍNCIA ENTRE A RUA GUARANI E A AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1753/2018 – Battilani –</strong> PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA EUCLIDES SLOMPO NO JARDIM MAIA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1754/2018 – Battilani</strong> – INSTALAR DOIS SISTEMAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, PODENDO SER FIXOS OU MÓVEIS, EM CADA SENTIDO DA AVENIDA AFONSO BOTELHO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E SANTA CATARINA, CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1755/2018 – Battilani -</strong> INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA SALVADORI NO ENTORNO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1756/2018 – Battilani</strong> - PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR VALDOMIRO CILIÃO DE ARAÚJO NA VILA TEIXEIRA E JARDIM GUTIERREZ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1758/2018 – Battilani</strong> – REALIZAR A SEGUINTE AQUISIÇÃO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, LOCALIZADA NA RUA SEVERO GOMES, 471 – JARDIM BATEL: 02- COMPUTADORES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1759/2018 – Battilani</strong> - PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS JOSEPHINA WENDLING NUNES E ELIAS FARHAT NO JARDIM LOURDES E LAURA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1760/2018 – Battilani</strong> - REALIZAR A SEGUINTE MELHORIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES - CAIC, LOCALIZADA NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, 4669 – JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE: REDUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E INSERÇÃO DE ESTACIONAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ÔNIBUS ESCOLARES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1761/2018 – Battilani</strong> - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA ESCOLA DE MÚSICA ROSE MARY ALBUQUERQUE, RUA DAS SAMAMBAIAS, JARDIM ARAUCÁRIA: INFILTRAÇÕES NO PRÉDIO DA ESCOLA; ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ENTRADA E PÁTIO COM A TROCA DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO; AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1762/2018 – Battilani</strong> - REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, N. 749, NO JARDIM GUTIERREZ: CONSTRUIR UM REFEITÓRIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1763/2018 – Battilani</strong> - REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA EXISTENTE ENTRE AS RUAS YVAN BITTENCOURT, CARLOS MASSARETTO E AVENIDA GERMANO FRANCISCO RODOLFO BATHKE NO JARDIM SANTA CRUZ EM UMA PRAÇA PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER, INFANTIL E ADULTO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1764/2018 – Battilani</strong> - REALIZAR A SEGUINTE CONTRATAÇÃO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO NA VILA GUARUJÁ: 01 - ESTAGIÁRIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1765/2018 – Battilani</strong> - EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO, COM CASCALHAMENTO DOS TRECHOS CRÍTICOS, NAS SEGUINTES RUAS DA VILA GUARUJÁ: RUA UM; RUA DOIS; RUA PANTANAL; RUA QUATRO; RUA CINCO; RUA SETE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1766/2018 – Battilani</strong> - REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, LOCALIZADA NA RUA SEVERO GOMES, 471 – JARDIM BATEL: REFORMA, COBERTURA E ADEQUAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 3250 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013; REFORMA DA COBERTURA E TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1767/2018 – Battilani</strong> - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM ESPECIAL PLACAS DE VIA PREFERENCIAL, LIMITE DE VELOCIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CMEIS DOS JARDINS BATEL E MODELO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, RUA SEVERO GOMES, 471 – JARDIM BATEL; ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO, RUA CÉLIA SIMÃO BROZA, Nº 214 - JARDIM MODELO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1768/2018 – Battilani</strong> - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO HORÁCIO AMARAL NO JARDIM SANTA CRUZ: RETIRADA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CMEI ANTIGA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO, A PLACA ESTA JOGADA NO FUNDO DO CMEI SEM CONDIÇÃO DE USO SERVINDO DE AMBIENTE PROPICIO PARA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, O CENTRO ESTÁ SEM NENHUM MEIO PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, PREJUDICANDO ASSIM SUA LOCALIZAÇÃO; CONSERTO DA CERCA PALITO HÁ LOCAIS EM QUE A CERCA PALITO ESTÁ QUEBRADA, FACILITANDO A ENTRADA DE ANIMAIS E VÂNDALOS. HOJE DIA 20 DE ABRIL DE 2018, EM VISITA, CONSTATAMOS QUE A ANTIGA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA TAMPAR O BURACO DA CERCA PALITO. REFORMA NO PRÉDIO, CORRIGINDO INFILTRAÇÃO E RACHADURAS, CENTRO NECESSITA DE REFORMAS NO PRÉDIO, UMA VEZ QUE HÁ INFILTRAÇÃO E RACHADURAS QUE COMPROMETEM A ESTRUTURA DESTE; TROCA DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA; A NECESSIDADE DA TROCA DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA SER MUITO FRACA E POSSUIR FIOS DE ENERGIA MUITO FINOS; CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA OS FINS DE SEMANA, A CONTRATAÇÃO DE VIGIA SE DÁ PELO FATO DO VANDALISMO COMETIDO NO REFERIDO CENTRO NOS FINAIS DE SEMANA CAUSANDO GRANDE PREJUÍZO E TRANSTORNO PARA OS PROFESSORES E ALUNOS. SÓ NO ANO DE 2018, SEGUNDO A DIREÇÃO FORAM FURTADOS 4 BOTIJÕES DE GÁS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1769/2018 – Tucano</strong> - REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A QUADRA DE ESPORTES (FUTEBOL SUÍÇO) AO LADO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO KM-128, ESTRADA BOIADEIRA: REALIZAR A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTES; INSTALAÇÃO DE COBERTURA, ILUMINAÇÃO E REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES; AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BOLAS DE FUTEBOL SUÍÇO, 02 (DUAS) REDES E 02 (DOIS) JOGOS DE CAMISA, SENDO UM PARA O TIME FEMININO E UM PARA O TIME MASCULINO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1770/2018 – Tucano</strong> – REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRE, NO PERÍMETRO NA AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, ESQUINA DO CRUZAMENTO COM A RUA BRASIL, NO CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1771/2018 – Tucano</strong> – REALIZAR A LIMPEZA E CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA ENGENHEIRO MERCER, PRÓXIMO AO Nº 850, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA ESPEDIDO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO JARDIM SANTA NILCE II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1772/2018 – Tucano</strong> – ATENDER O PROCESSO Nº 5200/2018 DE 05/04/2018, PROTOCOLADO PELO SR. PALMIRO DA SILVA PEREIRA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, ONDE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A ELIMINAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA PORTO VELHO, EM FRENTE AO Nº 282, TRECHO ENTRE A RUA DOS CRISÂNTEMOS E A RUA APOLINÁRIO GORSKI, NO JARDIM SANTA NILCE II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1773/2018 – Edoel Rocha</strong> - SUGERINDO QUE SEJA INSTALADA UMA ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, ANEXO ÀS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BARREIRO DAS FRUTAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1774/2018 – Cabo Cruz</strong> – REALIZAR A RETIRADA DE UM COQUEIRO E PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA FAISÃO, 496 NO JARDIM TROPICAL I.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1776/2018 – Cabo Cruz</strong> – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS A SEREM REALIZADAS NA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA FAISÃO, 496, NO JARDIM TROPICAL I: LEVANTAMENTO DE PAREDES, PARA QUE OCORRA O FECHAMENTO DA QUADRA; MELHORIA NO PISO, DE MANEIRA A FACILITAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA; TROCA DE UMA FOLHA DE ZINCO DE 10 METROS NO TETO DA QUADRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1777/2018 – Cabo Cruz</strong> – REALIZAR O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA GUACHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO E A RUA CURRUIRA, NO JARDIM TROPICAL I.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1778/2018 – Cabo Cruz</strong> – REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA DAS GARÇAS, NO JARDIM GUTIERREZ. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1779/2018 – Sidnei Jardim</strong> – REALIZAR A MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA E A RUA APOLÔNIA STANIZEWSKI, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1780/2018 – Sidnei Jardim</strong> - REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA REGINA FABRIS TRIVELATTO, N°. 824, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ADELINO CONSTANTINO MIGUEL E AFONSO EDSON LABIAK, NO JARDIM AEROPORTO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1749/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Edilson Martins</strong> - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “PROÍBE A CAPTURA, O EMBARQUE, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, E A GUARDA DO PEIXE “BASS”/”BLACK BASS” (MICROPTERUS SALMOIDES), NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1784/2018- INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “INSTITUI CAMPANHA “CORAÇÃO DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1791/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Professora Nelita Piacentini</strong> - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE: “IMPLANTA BUEIROS INTELIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1812/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 43, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE “REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO MOURÃO, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ANÚNCIOS E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
Não há ofícios.
6° - COMUNICADOS
<div style="text-align: justify;"><strong>AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, ABAIXO RELACIONADAS, FORAM APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS E SERÃO ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS MINUTAS DOS PROJETOS DE LEIS RESPECTIVOS: (Art. 128, inciso II c/c art. 130 do Regimento).<br /><br /></strong> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>1546/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Dr. Miguel</strong> - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1547/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Dr. Miguel</strong> - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE GUARDA-PÓS, JALECOS, AVENTAIS, E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTILIZADOS POR SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, PROFISSIONAIS, E ACADÊMICOS DA ÁREA DA SAÚDE, AO TRANSITAREM EM VIA PÚBLICA E FREQUENTAREM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1551/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “INSTITUI IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1552/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano – Elvira Schen -</strong> ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “DISPÕE IMPLANTAR O “PROJETO VIVA VOZ” PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1559/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Cabo Cruz</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM CRIANÇAS ENTRE OS 18 MESES ATÉ 36 MESES QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1578/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Jadir Pepita</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1588/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Cabo Cruz</strong> - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 1.009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1651/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Cabo Cruz</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1695/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Elvira Schen</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1699/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.”.</li> </ul> </div> <p> </p> <div style="text-align: justify;"><strong>OS OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA EXECUTIVA – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, FORAM APRECIADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS:</strong></div> <p> </p> <table style="width: 986px;" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0"> <tbody> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p style="text-align: center;"><strong>PROTOCOLO</strong></p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center"><strong>CONVÊNIO/PROGRAMA</strong></p> <p align="center"> </p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center"><strong>ENTIDADE</strong></p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center"><strong>PARCELA</strong></p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center"><strong>DATA EMISSÃO</strong></p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="center"><strong>VALOR</strong></p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1666/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Piso a Atenção Básica Fixo – PAB Fixo</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">10/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">01/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">202.685,17</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1666/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">04/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">7.916,66</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1666/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">04/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">10.000,00</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1688/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">11/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">43.499,36</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1688/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Agente Comunitário de Saúde</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">11/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">90.246,00</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1688/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Piso de Atenção Básica Variável – PAB</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">11/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">228.925,76</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1688/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Custeio de Atenção à Saúde Bucal</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">10/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">11/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">4.875,83</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1688/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Custeio de Atenção à Saúde Bucal</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">11/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">19.800,00</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1688/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">SAMU 192</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">09/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">70.140,00</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1688/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Atenção á Saúde da População para Procedimentos no MAC</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">10/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">09/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">3.036.611,97</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1688/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">10/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">2.332,20</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1688/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">11/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">44.311,80</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1688/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">04/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">10.000,00</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center">1688/2018</p> </td> <td style="width: 357px;" valign="top"> <p align="center">Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas</p> </td> <td style="width: 215px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 99px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 108px;" valign="top"> <p align="center">10/10/2018</p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right">11.146,52</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 101px;" valign="top"> <p align="center"><strong>TOTAL </strong></p> </td> <td style="width: 779px;" colspan="4" valign="top"> <p align="center"> </p> </td> <td style="width: 102px;" valign="top"> <p align="right"><strong>3.782.491,27</strong></p> </td> </tr> </tbody> </table> <p> </p>
7° - TRIBUNA LIVRE
Não há inscritos.
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
