Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 581.358,65 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 797.636,43 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no
Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.332,00 (Trinta mil trezentos e trinta e dois reais), no Orçamento do
Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial no valor de R$ 166.322,85 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais
e oitenta e cinco centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.560,00 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais) no Orçamento da Fundação Cultural de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.

DENOMINA “JORGE FERNANDES DE MORAES” O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A RUA PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO E RUA TIZIU (QUADRA 16), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “PLAYSAN WALTER” O ESPAÇO EXISTENTE (CALÇADÃO), EM FRENTE A QUADRA 23 DO LOGRADOURO AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, ENTRE A RUA BRASIL E RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, ÁREA CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº.________2024



DENOMINA “JAKOB BAUMANN” A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO FECHADO ROYALE PREMIUM RESIDENSE & SPA RESORT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


No uso das atribuições que nos confere o inciso I do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submeto à apreciação do Soberano Plenário, o seguinte:

PROJETO DE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Jakob Baumann a Rua Projetada 01 localizada no Condomínio Fechado Royale Premium Residense & Spa Resort.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à custa de dotações consignadas no vigente orçamento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Institui o Conselho Municipal do Turismo, revoga a Lei Municipal nº 3.305, de 16 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITOAO SENHOR JURANDIR CORONADO AGUILAR 40 ANOS D EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE MOURÃOENSE

CONCEDE A COMENDA “10 DE OUTUBRO”
À ITAIPU ENGENHARIA PELA
COMEMORAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS EM
CAMPO MOURÃO