Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

COMUNICAMOS QUE A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.

Não há.

TEMOS PRESTAÇÃO DE CONTA RECEBIDA DA SEGUINTE ENTIDADE: (art. 80, inciso III do Regimento).

• Prot. Nº 57.247/2023 – Associação dos Membros da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular – Encaminhamos para conhecimento, que não há relatório financeiro desta entidade do ano de 2022 à 2023, não havendo nem entrada, nem saída de recursos financeiros, não consta demonstração de receitas e despesas. Informamos ainda que a Associação não recebeu nenhum recurso ou subvenção do Governo Municipal, Estadual ou Federal no ano de 2022 à 2023.

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):

• 1325/2023 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR A EXTRAÇÃO TOTAL DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, TRECHO ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA HARRISON JOSÉ BORGES, NO CENTRO (PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL).
• 1327/2023 – Edilson Martins – SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL COM ARTISTAS CONHECIDOS NACIONALMENTE, EM DIA PRÉ-DEFINIDO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE CAMPO MOURÃO, EM ESPECÍFICO NA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO.
• 1328/2023 – Edilson Martins – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA COM SENSOR QUE ASCENDE SOMENTE A NOITE NO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR.
• 1332/2023 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UBS DR. MARTINHO FERNANDES DE MORAIS, NA RUA DEPUTADO ARMANDO QUEIROZ DE MORAES, N° 1285 A -, NO CONJUNTO RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI I: PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES. MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1333/2023 – Toninho Machado - FAZER EM FRENTE AO IMÓVEL N° 594, NA AVENIDA DOS PARDAIS, ESQUINA COM A RUA GALO DA SERRA, NO JARDIM TROPICAL I, A CORREÇÃO DO ASFALTO DEVIDO A UM DECLÍNIO, QUE JUNTA MUITA ÁGUA DA CHUVA E ACABA ENTRANDO PARA DENTRO DA RESIDÊNCIA DO MORADOR.
• 1334/2023 – Tio Leco - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS O CASCALHAMENTO NA RUA LEMOS DO PRADO NO TRECHO EM QUE SE ENCONTRA SEM ASFALTO ESQUINA COM A RUA LICÍNIO RODRIGUES DOS SANTOS NA VILA CÂNDIDA (RUA SEM SAÍDA).
• 1335/2023 – Tio Leco - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS O CASCALHAMENTO NA RUA UBIRAJARA GIANI NO TRECHO EM QUE SE ENCONTRA SEM ASFALTO ESQUINA COM A RUA LICÍNIO RODRIGUES DOS SANTOS NA VILA CÂNDIDA (RUA SEM SAÍDA).
• 1336/2023 – Tio Leco - REALIZAR UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS UM CASCALHAMENTO NO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27 DE DEZEMBRO, A PARTIR DA RUA ANDRÉ SLOMP SENTIDO A ESTRADA VICINAL NO JARDIM PAULINO.
• 1339/2023 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM INTERPRETE DE LIBRAS (COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”) PARA ACOMPANHAR CERIMONIAS OFICIAIS E DEMAIS EVENTOS EXTERNOS, EM ESPECIAL EVENTOS TRANSMITIDOS AO VIVO OU FILMADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
• 1341/2023 – Marcio Berbet – NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HIGIENÓPOLIS, NA FRENTE DO NÚMERO 223, VILA CÂNDIDA, PARA QUE O PROPRIETÁRIO EFETUEM A LIMPEZA E A ROÇADA SOB PENA DE MULTA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
  1342/2023 – Miltinho Cidade Nova – CONSTRUIR UM CMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL ARNALDO BRONZEL 1.
• 1343/2023 – Miltinho Cidade Nova - CONSTRUIR UM CMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL FORTUNATO PERDONCINI 1.
• 1344/2023 – Miltinho Cidade Nova - CONSTRUIR UM CMEI NO CONJUNTO PORTO FELIZ.
• 1345/2023 – Miltinho Cidade Nova – FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E MEU CAMPINHO EM UM LUGAR QUE SEJA DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL ARNALDO BRONZEL 1.
• 1346/2023 – Miltinho Cidade Nova – FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E MEU CAMPINHO EM UM LUGAR QUE SEJA DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL FORTUNATO PERDONCINI 1.
• 1347/2023 – Miltinho Cidade Nova – FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E MEU CAMPINHO EM UM LUGAR QUE SEJA DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL PORTO FELIZ.
• 1348/2023 – Miltinho Cidade Nova – FAZER A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) ECOPONTOS (VILA GUARUJÁ, JARDIM CIDADE NOVA, JARDIM TROPICAL L, UM PONTO ENTRE JARDIM LAURA E JARDIM ARAUCÁRIA E NO CENTRO DO JARDIM LAR PARANÁ) COM LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA E TAMBÉM CONTÊINERS PARA DESCARTE DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SEM USO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, ASSIM TENDO UM DESCARTE CORRETO NÃO AGREDINDO O MEIO AMBIENTE.
• 1349/2023 – Naiany Hruschka Salvadori - REALIZAR A ADEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA RUA JUDITE WEBER, COM INÍCIO NA RODOVIA BENTO FERNANDES DIAS (PR-558), LOCALIZADA NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JUNIOR (MAPA EM ANEXO).
• 1350/2023 – Toninho Machado – REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED E FAÇA A TROCA DO BRAÇO ESTENDIDO, NA AVENIDA MANOEL NOGUEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL N° 637, NO JARDIM LAR PARANÁ.
• 1354/2023 - Naiany Hruschka Salvadori – REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MODELO.
• 1355/2023 – Escrivão Parma - REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O ESTADO DO PARANÁ VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE NOVA PARA A POLÍCIA CIENTÍFICA, REGIONAL DE CAMPO MOURÃO, COM LOCAL APROPRIADO PARA ABRANGER O INSTITUTO MÉDICO LEGAL (I.M.L).

Não há.

PASSAREMOS A DELIBERAR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA, QUE OBEDECERÁ A SEGUINTE ORDEM:

DE ACORDO COM O ARTIGO 70, DO REGIMENTO INTERNO: A COMISSÃO REPRESENTATIVA É CONSTITUÍDA, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DO RECESSO PARLAMENTAR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2024, OCASIÃO EM QUE ESTA COMISSÃO SE INCUMBE DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:

• I - ZELAR PELAS PRERROGATIVAS DO PODER LEGISLATIVO;
• II - CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA;
• III - AUTORIZAR O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E CONCEDER-LHE LICENÇA;
• IV  - EXERCER:
  • A) AS COMPETÊNCIAS DO DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 34, DESTE REGIMENTO, NO QUE COUBER, QUANDO DO RECESSO;
  • B) AS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 23, DESTE REGIMENTO, QUE LHE FOREM DELEGADAS PELA MESA.
• V - APRECIAR, CONCLUSIVAMENTE AS INDICAÇÕES SIMPLES, AS MOÇÕES E OS REQUERIMENTOS, DESDE QUE NÃO SE TRATEM ESTES DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, OBSERVADO O DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO 34.

§ 1º - COMPÕEM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA:

• I - OS LÍDERES DE BANCADAS;
• II - NÚMERO DE VEREADORES TAL QUE GARANTA, EM SUA COMPOSIÇÃO, O PRINCÍPIO DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS OU DOS BLOCOS PARLAMENTARES QUE PARTICIPAM DA CÂMARA;
• III - O PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE A PRESIDIRÁ;

§ 2º - OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE QUE TRATA O INCISO II, DO PARÁGRAFO ANTERIOR, SERÃO ELEITOS PELO PLENÁRIO NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO.

§ 3º - A POSSE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA SE DARÁ NA SESSÃO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ANTERIOR.

SOLICITAMOS AOS SENHORES LÍDERES DE BANCADA QUE INDIQUEM OS REPRESENTANTES;

• JADIR SOARES PEPITA - LÍDER CIDADANIA (indicou a si mesmo).
• ESCRIVÃO PARMA - LÍDER PSD (indicou a si mesmo).
• MARCIO BERBET - LÍDER PP (indicou a si mesmo).
• MILTINHO CIDADE NOVA - LÍDER PSDB (indicou a si mesmo).
• NAIANY  HRUSCHKA SALVADORI - LÍDER PODE (indicou o Vereador Toninho Machado).
• PAULO PILATTE - LÍDER PL (indicou a si mesmo).
• SUBTENENTE MACEDO - LÍDER PROS (indicou a si mesmo).

CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL CONTIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, ART. 80, INCISO V, § 3º, A SENHORA ROSENILDA TORRES – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PODÓLOGOS - FEZ USO DO ESPAÇO RESERVADO A TRIBUNA LIVRE PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) MINUTOS PARA TRATAR SOBRE: "A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE PODOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO."