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Resumo
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Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
<p style="text-align: justify;">COMUNICAMOS QUE A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.</p>
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
<p>Não há.</p>
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
<p style="text-align: justify;"><strong>TEMOS PRESTAÇÃO DE CONTA RECEBIDA DA SEGUINTE ENTIDADE: (art. 80, inciso III do Regimento).</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Prot. Nº 57.247/2023</strong> – Associação dos Membros da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular – Encaminhamos para conhecimento, que não há relatório financeiro desta entidade do ano de 2022 à 2023, não havendo nem entrada, nem saída de recursos financeiros, não consta demonstração de receitas e despesas. Informamos ainda que a Associação não recebeu nenhum recurso ou subvenção do Governo Municipal, Estadual ou Federal no ano de 2022 à 2023.</li> </ul>
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<p style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>1325/2023 – Jadir Soares Pepita </strong>- REALIZAR A EXTRAÇÃO TOTAL DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, TRECHO ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA HARRISON JOSÉ BORGES, NO CENTRO (PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1327/2023 – Edilson Martins</strong> – SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL COM ARTISTAS CONHECIDOS NACIONALMENTE, EM DIA PRÉ-DEFINIDO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE CAMPO MOURÃO, EM ESPECÍFICO NA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1328/2023 – Edilson Martins</strong> – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA COM SENSOR QUE ASCENDE SOMENTE A NOITE NO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1332/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UBS DR. MARTINHO FERNANDES DE MORAIS, NA RUA DEPUTADO ARMANDO QUEIROZ DE MORAES, N° 1285 A -, NO CONJUNTO RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI I: PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES. MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1333/2023 – Toninho Machado</strong> - FAZER EM FRENTE AO IMÓVEL N° 594, NA AVENIDA DOS PARDAIS, ESQUINA COM A RUA GALO DA SERRA, NO JARDIM TROPICAL I, A CORREÇÃO DO ASFALTO DEVIDO A UM DECLÍNIO, QUE JUNTA MUITA ÁGUA DA CHUVA E ACABA ENTRANDO PARA DENTRO DA RESIDÊNCIA DO MORADOR.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1334/2023 – Tio Leco</strong> - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS O CASCALHAMENTO NA RUA LEMOS DO PRADO NO TRECHO EM QUE SE ENCONTRA SEM ASFALTO ESQUINA COM A RUA LICÍNIO RODRIGUES DOS SANTOS NA VILA CÂNDIDA (RUA SEM SAÍDA).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1335/2023 – Tio Leco</strong> - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS O CASCALHAMENTO NA RUA UBIRAJARA GIANI NO TRECHO EM QUE SE ENCONTRA SEM ASFALTO ESQUINA COM A RUA LICÍNIO RODRIGUES DOS SANTOS NA VILA CÂNDIDA (RUA SEM SAÍDA).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1336/2023 – Tio Leco </strong>- REALIZAR UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS UM CASCALHAMENTO NO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27 DE DEZEMBRO, A PARTIR DA RUA ANDRÉ SLOMP SENTIDO A ESTRADA VICINAL NO JARDIM PAULINO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1339/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> – REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM INTERPRETE DE LIBRAS (COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.”) PARA ACOMPANHAR CERIMONIAS OFICIAIS E DEMAIS EVENTOS EXTERNOS, EM ESPECIAL EVENTOS TRANSMITIDOS AO VIVO OU FILMADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1341/2023 – Marcio Berbet </strong>– NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HIGIENÓPOLIS, NA FRENTE DO NÚMERO 223, VILA CÂNDIDA, PARA QUE O PROPRIETÁRIO EFETUEM A LIMPEZA E A ROÇADA SOB PENA DE MULTA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.<br><strong>1342/2023 – Miltinho Cidade Nova </strong>– CONSTRUIR UM CMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL ARNALDO BRONZEL 1.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1343/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> - CONSTRUIR UM CMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL FORTUNATO PERDONCINI 1.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1344/2023 – Miltinho Cidade Nova </strong>- CONSTRUIR UM CMEI NO CONJUNTO PORTO FELIZ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1345/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> – FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E MEU CAMPINHO EM UM LUGAR QUE SEJA DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL ARNALDO BRONZEL 1.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1346/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> – FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E MEU CAMPINHO EM UM LUGAR QUE SEJA DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL FORTUNATO PERDONCINI 1.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1347/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> – FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E MEU CAMPINHO EM UM LUGAR QUE SEJA DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL PORTO FELIZ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1348/2023 – Miltinho Cidade Nova</strong> – FAZER A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) ECOPONTOS (VILA GUARUJÁ, JARDIM CIDADE NOVA, JARDIM TROPICAL L, UM PONTO ENTRE JARDIM LAURA E JARDIM ARAUCÁRIA E NO CENTRO DO JARDIM LAR PARANÁ) COM LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA E TAMBÉM CONTÊINERS PARA DESCARTE DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SEM USO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, ASSIM TENDO UM DESCARTE CORRETO NÃO AGREDINDO O MEIO AMBIENTE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1349/2023 – Naiany Hruschka Salvadori </strong>- REALIZAR A ADEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA RUA JUDITE WEBER, COM INÍCIO NA RODOVIA BENTO FERNANDES DIAS (PR-558), LOCALIZADA NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JUNIOR (MAPA EM ANEXO).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1350/2023 – Toninho Machado </strong>– REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED E FAÇA A TROCA DO BRAÇO ESTENDIDO, NA AVENIDA MANOEL NOGUEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL N° 637, NO JARDIM LAR PARANÁ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1354/2023 - Naiany Hruschka Salvadori </strong>– REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MODELO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1355/2023 – Escrivão Parma</strong> - REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O ESTADO DO PARANÁ VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE NOVA PARA A POLÍCIA CIENTÍFICA, REGIONAL DE CAMPO MOURÃO, COM LOCAL APROPRIADO PARA ABRANGER O INSTITUTO MÉDICO LEGAL (I.M.L).</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
<p>Não há.</p>
6° - COMUNICADOS
<p style="text-align: justify;"><strong>PASSAREMOS A DELIBERAR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA, QUE OBEDECERÁ A SEGUINTE ORDEM:</strong></p> <p style="text-align: justify;">DE ACORDO COM O ARTIGO 70, DO REGIMENTO INTERNO: A COMISSÃO REPRESENTATIVA É CONSTITUÍDA, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DO RECESSO PARLAMENTAR <strong>DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2024</strong>, OCASIÃO EM QUE ESTA COMISSÃO SE INCUMBE DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:</p> <ul> <li style="text-align: justify;">I - ZELAR PELAS PRERROGATIVAS DO PODER LEGISLATIVO;</li> <li style="text-align: justify;">II - CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA;</li> <li style="text-align: justify;">III - AUTORIZAR O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E CONCEDER-LHE LICENÇA;</li> <li style="text-align: justify;">IV - EXERCER: <ul> <li style="text-align: justify;">A) AS COMPETÊNCIAS DO DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 34, DESTE REGIMENTO, NO QUE COUBER, QUANDO DO RECESSO;</li> <li style="text-align: justify;">B) AS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 23, DESTE REGIMENTO, QUE LHE FOREM DELEGADAS PELA MESA.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">V - APRECIAR, CONCLUSIVAMENTE AS INDICAÇÕES SIMPLES, AS MOÇÕES E OS REQUERIMENTOS, DESDE QUE NÃO SE TRATEM ESTES DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, OBSERVADO O DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO 34.</li> </ul> <p>§ 1º - COMPÕEM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA:</p> <ul> <li style="text-align: justify;">I - OS LÍDERES DE BANCADAS;</li> <li style="text-align: justify;">II - NÚMERO DE VEREADORES TAL QUE GARANTA, EM SUA COMPOSIÇÃO, O PRINCÍPIO DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS OU DOS BLOCOS PARLAMENTARES QUE PARTICIPAM DA CÂMARA;</li> <li style="text-align: justify;">III - O PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE A PRESIDIRÁ;</li> </ul> <p style="text-align: justify;">§ 2º - OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE QUE TRATA O INCISO II, DO PARÁGRAFO ANTERIOR, SERÃO ELEITOS PELO PLENÁRIO NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO.</p> <p style="text-align: justify;">§ 3º - A POSSE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA SE DARÁ NA SESSÃO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ANTERIOR.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>SOLICITAMOS AOS SENHORES LÍDERES DE BANCADA QUE INDIQUEM OS REPRESENTANTES;</strong></p> <ul> <li>JADIR SOARES PEPITA - LÍDER CIDADANIA <strong>(indicou a si mesmo).</strong></li> <li>ESCRIVÃO PARMA - LÍDER PSD <strong>(indicou a si mesmo).</strong></li> <li>MARCIO BERBET - LÍDER PP <strong>(indicou a si mesmo).</strong></li> <li>MILTINHO CIDADE NOVA - LÍDER PSDB <strong>(indicou a si mesmo).</strong></li> <li>NAIANY HRUSCHKA SALVADORI - LÍDER PODE <strong>(indicou o Vereador Toninho Machado).</strong></li> <li>PAULO PILATTE - LÍDER PL <strong>(indicou a si mesmo).</strong></li> <li>SUBTENENTE MACEDO - LÍDER PROS <strong>(indicou a si mesmo).</strong></li> </ul>
7° - TRIBUNA LIVRE
<p style="text-align: justify;">CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL CONTIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, ART. 80, INCISO V, § 3º, A SENHORA ROSENILDA TORRES – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PODÓLOGOS - FEZ USO DO ESPAÇO RESERVADO A TRIBUNA LIVRE PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) MINUTOS PARA TRATAR SOBRE: "A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE PODOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO."</p>
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
