Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 09:00
Encerramento: 29/08/2023 - 09:48



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Mesa Diretora
Presidente: EDILSON MARTINS / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: MILTINHO CIDADE NOVA / PSDB
2º Vice-Presidente: SUBTENENTE MACEDO / PROS
1º Secretário: BINA / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
BINA / CIDADANIA
EDILSON MARTINS / CIDADANIA
ESCRIVÃO PARMA / PSD
MARCIO BERBET / PP
MILTINHO CIDADE NOVA / PSDB
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI / PODE
PAULO PILATTE / PL
SUBTENENTE MACEDO / PROS
TIO LECO / PP
TONINHO MACHADO / PSC






Expedientes
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):

COMUNICAMOS QUE A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.

2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

Não há.

4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):

  • 1040/2023 – Toninho Machado – REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA 16 DE MARÇO ENTRE A RUA TANGARÁ ATÉ A AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY NO JARDIM PIO XII.
  • 1041/2023 – Escrivão Parma - PROVIDENCIAR FAIXA ELEVADA NA RUA SÃO JOSÉ N° 2829 E N° 3207, CIDADE ALTA II (EM FRENTE ÀS ENTRADAS DA FUNDAÇÃO EDUCERE). DA MESMA FORMA, QUE SEJA COLOCADO A PLACA INDICANDO A FAIXA ELEVADA.
  • 1042/2023 – Escrivão Parma - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TODA A INFRAESTRUTURA COMO BANCOS, COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), UM PARQUINHO INFANTIL E PAISAGISMO A SER CONSTRUÍDA ENTRE A RUA VEREADOR EUDES SARTOR E RUA ÉRICA LABES, NO JARDIM IPANEMA I.
  • 1044/2023 – Marcio Berbet – REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (COM PLACAS DE PARE, PROIBIDO ESTACIONAR, PINTAR O CHÃO COM PARE E DEMARCAR AS VAGAS DE ESTACIONAR), LOCALIZADO EM FRENTE AOS TEATRO MUNICIPAL E UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ NA AV. COMENDADOR NORBERTO MARCONDES Nº 684 ENTRE AS RUA EDMUNDO MERCER E RUA SÃO JOSAFAT, NO CENTRO, CAMPO MOURÃO.
  • 1045/2023 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA ÀS MARGENS DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO, LOCALIZADA NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS DIÓGENES ALVES CABRAL, PADRE ALOYSIO JACOBI E PADRE JOÃO VIECELLI, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CAPRICÓRNIO.
  • 1048/2023 – Subtenente Macedo - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS PEDESTRE, PARE, DIVISOR DE PISTA,) E VERTICAL (PLACAS, PARE, PREFERENCIAL,) EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS ABAIXO INDICADAS DO JARDIM EUROPA: RUA PORTUGAL; RUA ESPANHA; RUA FRANÇA; RUA ITÁLIA; RUA ALEMANHA; RUA GRÉCIA; RUA RÚSSIA; RUA UCRÂNIA.
  • 1049/2023 – Subtenente Macedo – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS PEDESTRE, PARE, DIVISOR DE PISTA,) E VERTICAL (PLACAS, PARE, PREFERENCIAL,) EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS ABAIXO INDICADAS DO JARDIM EUROPA II: RUA JOSÉ NATAL DA ROCHA; RUA PROFESSOR AMANI SPACHINSKI DE OLIVEIRA; RUA PROFESSOR NELSON DENKER; RUA PIONEIRO SEBASTIÃO ALBINO LEME; RUA PROFESSOR MARCOS ERHARDT; RUA PIONEIRO JOSÉ FLORÊNCIO FILHO.
  • 1050/2023 – Tio Leco – REALIZAR A ROÇADA EM TODA ÁREA DO TERRENO DO ANTIGO LATICÍNIO DESDE A AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY ATE A RUA DR. NELSON BITTENCOURT PRADO ENTRE AS RUAS ALBATROZ E DAS ÁGUIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
  • 1052/2023 – Tio Leco - PROVIDENCIAR UMA FAIXA ELEVADA E AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTA “FAIXA ELEVADA” NA RUA GUARANI ENTRE A RUA ALBATROZ E DAS ÁGUIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
  • 1054/2023 – Miltinho Cidade Nova – FAZER UM SERVIÇO DE TROCA DE TAMPA DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA TRAVESSA CEDRO ESQUINA COM A RUA ESPEDITO ANTONIO DOS SANTOS, AMBOS EM FRENTE AO NÚMERO 199, JARDIM SANTA NILCE.
  • 1056/2023 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR A MANUTENÇÃO, TROCA DE PEÇAS DANIFICADAS, BEM COMO REPAROS NA FIAÇÃO ELÉTRICA DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NAS SEGUINTES LOCALIDADES ONDE SE REALIZAM A FEIRA DO PRODUTOR: - AVENIDA JORGE WALTER, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E RUA SANTA CATARINA - PRÓXIMO AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA; - RUA LOURIVAL BORBA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA NEY BRAGA, E RUA SILVIO PERCY FERRO - JARDIM ISABEL – PRÓXIMO A PRAÇA ILHA BELA; - TRAVESSA GIRASSOL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER E AVENIDA JORGE WALTER - JARDIM SANTA NILCE I – PRAÇA MARIA LUCENA; - RUA AKIBONO, NO TRECHO ENTRE A RUA DOM JAIME LUIZ COELHO E RUA SHUHEI UETSUKA - JARDIM LAR PARANÁ – PRAÇA ALVORADA; - RUA JUREMA POMPEU MIGUEL, NO TRECHO ENTRE A RUA IVO MÁRIO TROMBINI - JARDIM LAURA – PRÓXIMO AO COUNTRY CLUB; - RUA DAMASCO, NO TRECHO ENTRE A RUA TUBARÃO – CONJUNTO HABITACIONAL MONTES CLAROS – PRÓXIMO A PRAÇA DO JAPÃO; - RUA PICA-PAU, NO TRECHO ENTRE A RUA PÁSSARO LIRA E AVENIDA JOHN KENNEDY – CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
  • 1057/2023 – Subtenente Macedo – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE JUVENTUDE NA GRANDE LAR PARANÁ NOS MOLDES CENTRO DA JUVENTUDE “ITACHIR TAGLIARI” DA ASA LESTE.
  • 1058/2023 – Jadir Soares Pepita – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA (CAÇAMBA) PARA USO COMUNITÁRIO DOS MORADORES, NA COMUNIDADE DO KM-128, LOCALIDADE DA RODOVIA BR-487 (ESTRADA BOIADEIRA), EM CAMPO MOURÃO.
  • 1059/2023 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA (CAÇAMBA) PARA USO COMUNITÁRIO DOS MORADORES, NA COMUNIDADE ÁGUA DA BINGA, LOCALIDADE DA PR-317 (SAÍDA PARA FAROL), EM CAMPO MOURÃO.
  • 1061/2023 – Edilson Martins – REALIZAR O CASCALHAMENTO OU A COMPACTAÇÃO COM FRESA NA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL SANTA LÚCIA QUE INTERLIGA A ESTRADA BOIADEIRA - BR 487 E ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARARUNA - RODOVIA PR 558.
  • 1063/2023 – Marcio Berbet – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (COM BRAÇO E LUZ DE LED) NA AVENIDA GOIOERÊ ENTRE A RUA ARARUNA E RUA MIGUEL LUIZ PEREIRA, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
  • 1064/2023 – Marcio Berbet – FAZER NA ÁREA ENTRE A PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL AVIADOR CORONEL GERALDO GUIA DE AQUINO ENTRE A AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO E VIA JABUTI, QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE AREIA E PISTA DE SKATE, NO JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
  • 1065/2023 – Marcio Berbet – FAZER A SINALIZAÇÃO COM PINTURA NO CHÃO DEMARCANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO ESTANISLAU GURGINSKI DE CAMPO MOURÃO.
  • 1066/2023 – Tio Leco - REALIZAR MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE “API” COMO SOLDA E/OU RECOLOCAÇÃO DE PEÇAS, LIXAR AS PARTES DOS EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO DANIFICADOS, E PINTURA DOS EQUIPAMENTOS LOCALIZADO NO PARQUE JOÃO TEODORO DE OLIVEIRA – “PARQUE DA PEDREIRA” LOCALIZADO NA RUA ALCIDES HAUAGGE NO JARDIM MODELO.
  • 1067/2023 – Tio Leco - INSTALAR UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA OS MORADORES QUE FREQUENTAM O PARQUE JOÃO TEODORO DE OLIVEIRA – “PARQUE DA PEDREIRA” LOCALIZADO NA RUA ALCIDES HAUAGGE NO JARDIM MODELO.

5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:

Não há.

6° - COMUNICADOS:

Não há.

7° - TRIBUNA LIVRE:

Não há inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 250 de 2023
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 1431
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETARIO DE TURISMO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCIO NUNES, para que seja requerida junto ao Governo do Estado, a construção de 1 (um) Parque Urbano no Jardim Imperial I e II, localizado na Rua Lidia Introvini, área institucional nº 01 e 02 do Município, junto ao lago, no Município de Campo Mourão – Pr
Aprovado por unanimidade.
2 - REQUERIMENTO nº 251 de 2023
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 1432
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DE JUSTIÇA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANTIN ROVEDA, para que seja realizado o programa “Paraná em Ação”, como ações integradas e concentradas para divulgação e prestação de serviços públicos gratuitos, como: Trabalho, serviços de casamento comunitário, Documentação RG e CPF, Tarifa social de água e luz, Orientação jurídica, Direitos humanos Defesa do consumidor, Assistência social, Saúde, Educação, Segurança Trânsito, Habitação Inclusão digital, Nota Paraná, Cultura e lazer, no Município de Campo Mourão – Pr
Aprovado por unanimidade.
3 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023
Autor: SUBTENENTE MACEDO
Número de Protocolo: 1444
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR a Senhora ROSINEIDE DE FÁTIMA AUGUSTA PEREIRA DE PAULA filha e aos familiares da Senhora IRENE AUGUSTA DAS DORES, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 20 de agosto de 2023.
Aprovado por unanimidade.
4 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023
Autor: SUBTENENTE MACEDO
Número de Protocolo: 1445
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar – Cabo QPMG 1 FÁBIO FEITOZA, PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 19 de julho de 2023, conforme relato no BOU 2023/804740 que a equipe composta pelo Cabo Fábio e o Soldado 2ª Classe CAROSSONE, estavam realizando na área central da urbe o patrulhamento ostensivo preventivo de forma atenta, quando observaram a uma mulher de iniciais T. S. S. acenando de dentro de uma farmácia, atendendo de imediato a solicitação, sendo que ao ser identificada explicou o motivo de acionar a equipe, que estaria sendo perseguida pelo seu ex-companheiro, temendo pelo que poderia ocorrer buscou abrigo dentro da farmácia, pois este estaria andando em torno do estabelecimento para abordá-la, haja vista que não é a primeira vez que faz isso e ainda informou que já havia realizados alguns boletins de ocorrências relatando os fatos anteriores, sendo assim havia uma medida protetiva em desfavor de seu ex-companheiro. Diante da situação foi realizado patrulhamento nas imediações da farmácia, mas não foi localiazado o ex-companheiro, sendo realizado o acompanhamento da solicitante até o seu local de trabalho, no local deixou a solicitante e realizaram um patrulhamento em volta da quadra e ao chegar novamente proximo do local de trabalho foi abordado o ex-companheiro de iniciais W. A. C. o qual estava em um veículo, sendo feita a sua identificação e informado ao mesmo sobre a medida protetiva o qual ainda não tinha ciência, porém a solicitante sentiu-se ameaçada pelo ex-companheiro sendo ambos encaminhados a 16ª SDP para os procedimentos cabíveis. Resalta-se que nessa ocorrência demonstrou-se a atenção da equipe e principalmente a “empatia” com a situação da solicitante, a qual procurou esse vereador para realizar o agradecimento pelo excelente serviço prestado pela equipe, que agiu de forma humana não só com a solicitante, mas também com o ex-companheiro, sendo de uma percepção e tirocínio policial sem igual. Assim sendo o policial militar de serviço demonstrou ser merecedor do voto de louvor, haja vista atendimento humanizado, dedicado e com respeito ao próximo, sendo empáticos, colocando-se no lugar mais difícil de estar, “no lugar do outro” demonstrando o zelo do Policial Militar citado acima no atendimento desta ocorrência.
Aprovado por unanimidade.
5 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023
Autor: SUBTENENTE MACEDO
Número de Protocolo: 1446
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar – Soldado 2ª Classe RAFAEL FERREIRA CAROSSONE, PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 19 de julho de 2023, conforme relato no BOU 2023/804740 que a equipe composta pelo Cabo Fábio e o Soldado 2ª Classe CAROSSONE, estavam realizando na área central da urbe o patrulhamento ostensivo preventivo de forma atenta, quando observaram a uma mulher de iniciais T. S. S. acenando de dentro de uma farmácia, atendendo de imediato a solicitação, sendo que ao ser identificada explicou o motivo de acionar a equipe, que estaria sendo perseguida pelo seu ex-companheiro, temendo pelo que poderia ocorrer buscou abrigo dentro da farmácia, pois este estaria andando em torno do estabelecimento para abordá-la, haja vista que não é a primeira vez que faz isso e ainda informou que já havia realizados alguns boletins de ocorrências relatando os fatos anteriores, sendo assim havia uma medida protetiva em desfavor de seu ex-companheiro. Diante da situação foi realizado patrulhamento nas imediações da farmácia, mas não foi localiazado o ex-companheiro, sendo realizado o acompanhamento da solicitante até o seu local de trabalho, no local deixou a solicitante e realizaram um patrulhamento em volta da quadra e ao chegar novamente proximo do local de trabalho foi abordado o ex-companheiro de iniciais W. A. C. o qual estava em um veículo, sendo feita a sua identificação e informado ao mesmo sobre a medida protetiva o qual ainda não tinha ciência, porém a solicitante sentiu-se ameaçada pelo ex-companheiro sendo ambos encaminhados a 16ª SDP para os procedimentos cabíveis. Resalta-se que nessa ocorrência demonstrou-se a atenção da equipe e principalmente a “empatia” com a situação da solicitante, a qual procurou esse vereador para realizar o agradecimento pelo excelente serviço prestado pela equipe, que agiu de forma humana não só com a solicitante, mas também com o ex-companheiro, sendo de uma percepção e tirocínio policial sem igual. Assim sendo o policial militar de serviço demonstrou ser merecedor do voto de louvor, haja vista atendimento humanizado, dedicado e com respeito ao próximo, sendo empáticos, colocando-se no lugar mais difícil de estar, “no lugar do outro” demonstrando o zelo do Policial Militar citado acima no atendimento desta ocorrência.
Aprovado por unanimidade.
6 - REQUERIMENTO nº 256 de 2023
Autor: TIO LECO
Número de Protocolo: 1447
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando que seja providenciado um Redutor de Velocidade “quebra molas” e as devidas Placas de Sinalização deste “quebra molas” ao final da bifurcação da BR-272 que da acesso a Avenida Presidente John Kennedy. (mapa em anexo).
Aprovado por unanimidade.
7 - REQUERIMENTO nº 257 de 2023
Autor: TIO LECO
Número de Protocolo: 1448
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicito para que informe afim de esclarecimento público, quais locais serão contemplados com a instalação das novas paradas de ônibus de transporte coletivo urbano (ponto de ônibus)?
Aprovado por unanimidade.
8 - REQUERIMENTO nº 258 de 2023
Autor: NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Número de Protocolo: 1451
A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelos Artigos 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR, ao senhor JORGE OLIVEIRA DA SILVA, pela realização e organização da 4ª Cavalgada de São José.
Aprovado por unanimidade.
9 - REQUERIMENTO nº 259 de 2023
Autor: NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Número de Protocolo: 1452
A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelos Artigos 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR, a senhora SANDRA RAQUEL DA SILVA DE MORAES, pela organização e realização da 4ª Cavalgada de São José.
Aprovado por unanimidade.
10 - REQUERIMENTO nº 260 de 2023
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 1454
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: O imóvel localizado na Rua Mato Grosso, nº 857, Jd. Country Clube (lote A1, quadra 06), pertencente ao município de Campo Mourão e foi cedido ao Centro de Estudos de Antropologia Gnóstica para a construção de uma escola para aulas de Antropologia e Psicologia Gnóstica, através do Decreto 325/1991, sendo a desafetação e o direito real de uso concedido pelo período de 10 (dez) anos por meio da Lei 738/1991. Hoje o imóvel não faz jus a sua função social, sendo utilizado para moradia. Diante disso, urge requer: PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220 C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR A) Em relação ao suposto desvio de finalidade da Cessão de uso do imóvel em questão, o Município diligenciou a associação para apuar os fatos, conforme oficio nº 33/2021 - GAPRE-COGEG. B) Encontra-se em trâmite no município o Processo nº 2441/2004, com os apensos nº 13501/2013 e 1723/2009 que dispõem sobre a regularização imobiliária do imóvel em questão, assim requer copia de capa a capa podendo ser digital dos processo ora citados. C) Caso optar por enviar link, informando estar no portal de transparência do Município, este vereador requer o link com o passo a passo de como acessar tais informações
Aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAULO PILATTE

2 - NAIANY HRUSCHKA SALVADORI

3 - TIO LECO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BINA / CIDADANIA
EDILSON MARTINS / CIDADANIA
ESCRIVÃO PARMA / PSD
MARCIO BERBET / PP
MILTINHO CIDADE NOVA / PSDB
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI / PODE
PAULO PILATTE / PL
SUBTENENTE MACEDO / PROS
TIO LECO / PP
TONINHO MACHADO / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

Obs.: Com Substitutivo. Com Emenda.
2 - PROJETO DE LEI nº 145 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a desafetação de imóvel público que menciona e a sua alienação, bem como a alienação de outros sete imóveis que especifica, mediante processo de licitação, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, comércio, tecnológico e serviços, nos termos do artigo 5º, inciso lll, da Lei nº 3.673, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão - PRÓ-CAMPO, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
3 - PROJETO DE LEI nº 165 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.756,03 (cem mil, setecentos e cinquenta e seis reais e três centavos) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
4 - PROJETO DE LEI nº 166 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.000,00 (Cento e cinquênta e quatro mil reais) no Orçamento do Municipio de Campo Mourão exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

Obs.: Com Emenda.
5 - PROJETO DE LEI nº 167 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.516.000,00 (Um milhão, quinhentos e dezesseis mil reais) no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
6 - PROJETO DE LEI nº 169 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 731.250,86 (setecentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
7 - PROJETO DE LEI nº 170 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.727.27 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
8 - PROJETO DE LEI nº 172 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
9 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2023
Autor: OLIVINO CUSTÓDIO
Número de Protocolo: 1106
PROJETO DE LEI Nº. ____________/2023 ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4463, DE 26 DE MAIO DE 2023 QUE “DENOMINA “ESTRADA TROPEIRO JOÃO MATHEUS TAVARES” A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 07 DA RODOVIA BR-487 - ESTRADA DA BOIADEIRA ATÉ O KM 06 DA RODOVIA BR-282 (PR-317) QUE INTERLIGA CAMPO MOURÃO A FAROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. No uso das atribuições que nos confere o inciso I do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submeto à apreciação do Soberano Plenário, o seguinte: PROJETO DE LEI: Art. 1º Altera a Ementa da Lei nº 4463/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: DENOMINA “ESTRADA TROPEIRO JOÃO MATHEUS TAVARES” A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 07 DA RODOVIA BR-487 - ESTRADA DA BOIADEIRA ATÉ O KM 06 DA RODOVIA BR-272 (PR-317) QUE INTERLIGA CAMPO MOURÃO A FAROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Art. 2º Altera o artigo 1º da Lei nº 4463/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominada “Estrada Tropeiro João Matheus Tavares” a estrada que se inicia no KM 07 da Rodovia BR-487 - Estrada da Boiadeira até o KM 06 da Rodovia BR-272 (PR-317) que interliga Campo Mourão a Farol”. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aprovado por unanimidade.
10 - PROJETO DE LEI nº 168 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCIO BERBET



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCIO BERBET