Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao SECRETARIO DE TURISMO - EXCELENTÍSSIMO
SENHOR MARCIO NUNES, para que seja requerida junto ao Governo do Estado,
a construção de 1 (um) Parque Urbano no Jardim Imperial I e II, localizado na Rua
Lidia Introvini, área institucional nº 01 e 02 do Município, junto ao lago, no
Município de Campo Mourão – Pr

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao SECRETÁRIO DE JUSTIÇA - EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SANTIN ROVEDA, para que seja realizado o programa “Paraná em
Ação”, como ações integradas e concentradas para divulgação e prestação de
serviços públicos gratuitos, como: Trabalho, serviços de casamento comunitário,
Documentação RG e CPF, Tarifa social de água e luz, Orientação jurídica, Direitos
humanos Defesa do consumidor, Assistência social, Saúde, Educação, Segurança
Trânsito, Habitação Inclusão digital, Nota Paraná, Cultura e lazer, no Município de
Campo Mourão – Pr

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR a Senhora ROSINEIDE DE FÁTIMA AUGUSTA PEREIRA DE PAULA filha e aos familiares da Senhora IRENE AUGUSTA DAS DORES, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 20 de agosto de 2023.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar – Cabo QPMG 1 FÁBIO FEITOZA, PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 19 de julho de 2023, conforme relato no BOU 2023/804740 que a equipe composta pelo Cabo Fábio e o Soldado 2ª Classe CAROSSONE, estavam realizando na área central da urbe o patrulhamento ostensivo preventivo de forma atenta, quando observaram a uma mulher de iniciais T. S. S. acenando de dentro de uma farmácia, atendendo de imediato a solicitação, sendo que ao ser identificada explicou o motivo de acionar a equipe, que estaria sendo perseguida pelo seu ex-companheiro, temendo pelo que poderia ocorrer buscou abrigo dentro da farmácia, pois este estaria andando em torno do estabelecimento para abordá-la, haja vista que não é a primeira vez que faz isso e ainda informou que já havia realizados alguns boletins de ocorrências relatando os fatos anteriores, sendo assim havia uma medida protetiva em desfavor de seu ex-companheiro. Diante da situação foi realizado patrulhamento nas imediações da farmácia, mas não foi localiazado o ex-companheiro, sendo realizado o acompanhamento da solicitante até o seu local de trabalho, no local deixou a solicitante e realizaram um patrulhamento em volta da quadra e ao chegar novamente proximo do local de trabalho foi abordado o ex-companheiro de iniciais W. A. C. o qual estava em um veículo, sendo feita a sua identificação e informado ao mesmo sobre a medida protetiva o qual ainda não tinha ciência, porém a solicitante sentiu-se ameaçada pelo ex-companheiro sendo ambos encaminhados a 16ª SDP para os procedimentos cabíveis. Resalta-se que nessa ocorrência demonstrou-se a atenção da equipe e principalmente a “empatia” com a situação da solicitante, a qual procurou esse vereador para realizar o agradecimento pelo excelente serviço prestado pela equipe, que agiu de forma humana não só com a solicitante, mas também com o ex-companheiro, sendo de uma percepção e tirocínio policial sem igual. Assim sendo o policial militar de serviço demonstrou ser merecedor do voto de louvor, haja vista atendimento humanizado, dedicado e com respeito ao próximo, sendo empáticos, colocando-se no lugar mais difícil de estar, “no lugar do outro” demonstrando o zelo do Policial Militar citado acima no atendimento desta ocorrência.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar – Soldado 2ª Classe RAFAEL FERREIRA CAROSSONE, PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 19 de julho de 2023, conforme relato no BOU 2023/804740 que a equipe composta pelo Cabo Fábio e o Soldado 2ª Classe CAROSSONE, estavam realizando na área central da urbe o patrulhamento ostensivo preventivo de forma atenta, quando observaram a uma mulher de iniciais T. S. S. acenando de dentro de uma farmácia, atendendo de imediato a solicitação, sendo que ao ser identificada explicou o motivo de acionar a equipe, que estaria sendo perseguida pelo seu ex-companheiro, temendo pelo que poderia ocorrer buscou abrigo dentro da farmácia, pois este estaria andando em torno do estabelecimento para abordá-la, haja vista que não é a primeira vez que faz isso e ainda informou que já havia realizados alguns boletins de ocorrências relatando os fatos anteriores, sendo assim havia uma medida protetiva em desfavor de seu ex-companheiro. Diante da situação foi realizado patrulhamento nas imediações da farmácia, mas não foi localiazado o ex-companheiro, sendo realizado o acompanhamento da solicitante até o seu local de trabalho, no local deixou a solicitante e realizaram um patrulhamento em volta da quadra e ao chegar novamente proximo do local de trabalho foi abordado o ex-companheiro de iniciais W. A. C. o qual estava em um veículo, sendo feita a sua identificação e informado ao mesmo sobre a medida protetiva o qual ainda não tinha ciência, porém a solicitante sentiu-se ameaçada pelo ex-companheiro sendo ambos encaminhados a 16ª SDP para os procedimentos cabíveis. Resalta-se que nessa ocorrência demonstrou-se a atenção da equipe e principalmente a “empatia” com a situação da solicitante, a qual procurou esse vereador para realizar o agradecimento pelo excelente serviço prestado pela equipe, que agiu de forma humana não só com a solicitante, mas também com o ex-companheiro, sendo de uma percepção e tirocínio policial sem igual. Assim sendo o policial militar de serviço demonstrou ser merecedor do voto de louvor, haja vista atendimento humanizado, dedicado e com respeito ao próximo, sendo empáticos, colocando-se no lugar mais difícil de estar, “no lugar do outro” demonstrando o zelo do Policial Militar citado acima no atendimento desta ocorrência.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando que seja providenciado um Redutor de Velocidade “quebra molas” e as devidas Placas de Sinalização deste “quebra molas” ao final da bifurcação da BR-272 que da acesso a Avenida Presidente John Kennedy. (mapa em anexo).

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicito para que informe afim de esclarecimento público, quais locais serão contemplados com a instalação das novas paradas de ônibus de transporte coletivo urbano (ponto de ônibus)?

A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelos Artigos 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR, ao senhor JORGE OLIVEIRA DA SILVA, pela realização e organização da 4ª Cavalgada de São José.

A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelos Artigos 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR, a senhora SANDRA RAQUEL DA SILVA DE MORAES, pela organização e realização da 4ª Cavalgada de São José.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO
TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
O imóvel localizado na Rua Mato Grosso, nº 857,
Jd. Country Clube (lote A1, quadra 06), pertencente ao município de Campo
Mourão e foi cedido ao Centro de Estudos de Antropologia Gnóstica para a
construção de uma escola para aulas de Antropologia e Psicologia Gnóstica,
através do Decreto 325/1991, sendo a desafetação e o direito real de uso
concedido pelo período de 10 (dez) anos por meio da Lei 738/1991.
Hoje o imóvel não faz jus a sua função social,
sendo utilizado para moradia.
Diante disso, urge requer:
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
A)
Em
relação ao suposto desvio de
finalidade da Cessão de uso do imóvel em questão, o Município diligenciou a
associação para apuar os fatos, conforme oficio nº 33/2021 - GAPRE-COGEG.
B)
Encontra-se em trâmite no município o
Processo nº 2441/2004, com os apensos nº 13501/2013 e 1723/2009 que dispõem
sobre a regularização imobiliária do imóvel em questão, assim requer copia de
capa a capa podendo ser digital dos processo ora citados.
C)
Caso optar por enviar link,
informando
estar no portal de transparência do Município, este vereador requer o link com o
passo a passo de como acessar tais informações