Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.

• Prot. Nº 793/2022 - Ofício n.º 67/2022 – GAPRE-COGEG - Responde a Indicação Legislativa nº 512/2022 do Vereador Tucano – Solicitando enviar a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei, que: “Cria o Programa Prefeitura nos Bairros, do Município de Campo Mourão e dá outras providências”. RESPOSTA: Com base no parecer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, reiterando os termos do Ofício nº 48/2022-GAPRE/CGOV, pertinente à Indicação Legislativa  nº 1482/2021, informamos que atualmente essa secretaria não possui estrutura suficiente de servidores para o cumprimento da minuta do projeto de lei apresentado e que em breve o município de Campo Mourão voltará com as ações no formato do bairro total e por este motivo opta-se pelo não acatamento da Indicação Legislativa nº 512/2022. Reiteram-se os votos de profunda admiração e respeito.
• Prot. Nº 794/2022 - Ofício n.º 70/2022 – GAPRE-COGEG - Responde o Requerimento nº 09/2022 do Vereador Tucano – Considerando os requerimentos protocolados sob nº 53/2021 de 10/02/2021 e nº 344/2021 de 27/07/2021, solicitando a construção de um trevo de acesso, com as devidas sinalizações, no acesso a empresa JBS Foods de Campo Mourão, a fábrica de ração e próximo a AABB – Associação Atlética do Banco do Brasil Campo Mourão, localizada na PR 558, no trecho entre Campo Mourão e Araruna, e a resposta recebida por meio do Of. nº 1006/2021 – SEDEST – AE de 03/08/21, com demais documentos, onde informa que os acessos são irregulares e “a Empresa JBS foi notificada e apresentou projeto, inserindo no processo 17.270.870-6, o qual encontra-se em análise na Gerência Técnica de Maringá”, desta forma solicito informações de como está o andamento do citado projeto para construção do trevo, apresentado pela Empresa JBS? RESPOSTA: Informamos a ciência do Sr. Prefeito Municipal Tauillo Tezelli referente as proposições e também manifestamos o desconhecimento do município acerca da gestão de aprovação dos projetos, devendo tais informações ser prestadas pelos órgãos onde foram protocolados os projetos. Reiteram-se os votos de profunda admiração e respeito.
• Prot. Nº 795/2022 - Ofício n.º 68/2022 – GAPRE-COGEG - Responde o Requerimento nº 95/2022 do Vereador Marcio Berbet – Solicitando informar: Protocolizamos nesta Casa de Leis: A) Indicação sob o nº 630/2022, sugerindo a implementação de uma pista de skate, “modelo bowl”. b) Indicação sob o nº 654/2022, sugerindo a construção de uma quadra de beach tennis, junto a Praça Bento Munhoz da Rocha Netto. Em resposta o Município informou em ambas as indicações está presente no projeto junto a Caixa Econômica Federal, conforme anexo. Neste contexto, requer cópia de capa a capa (podendo ser por meio digital) do projeto junto a Caixa Econômica Federal. RESPOSTA: Encaminhamos as seguintes informações: Primeiramente pedimos escusas, pois as informações prestadas nas citadas indicações foram precipitadamente interpretadas, ocasionando informação errônea a Vossa Excelência. Em relação à Indicação nº 630/2022, não faz parte do nosso programa instalar pista de skate "modelo bowl" na praça Bento Munhoz da Rocha. Quanto a Indicação nº 654/2022, sugerindo a construção de uma quadra de "Beach Tennis", também na Praça Bento Munhoz da Rocha, informamos que nessa praça já existe uma quadra de areia, cujos postes podem ser adaptados nas alturas de rede para vôlei, futevôlei e beach tennis, igualmente à quadra de areia existente no Parque do Lago Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago). Aproveitamos também para informar que no Centro de Juventude já está em adaptação a quadra de areia com melhorias e postes com as mesmas funções de ajustes de altura para a prática da modalidade ora proposta por vossa Excelência. Reiteram-se os votos de profunda admiração e respeito.
• Prot. Nº 830/2022 - Ofício n.º 69/2022 – GAPRE-COGEG - Responde o Requerimento nº 417/2021 do Vereador Tucano – Solicitando as seguintes informações: Atualmente qual a localidade da Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência do SAMU, que atende Campo Mourão, quando é solicitado atendimento pela chamada telefônica ao nº 192? Se essa central operativa da rede de urgência e emergência, não for localizada na Cidade de Campo Mourão, qual a possibilidade haver uma central em nossa cidade, para agilizar os atendimentos quando solicitados? RESPOSTA: Encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde: Com relação à localidade da Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência do SAMU, que atende Campo Mourão, esclarecemos que encontra-se localizada na cidade de Umuarama/PR. Referente implantação da Central Operativa no município de Campo Mourão, ressaltamos que a habilitação é realizada através do Ministério da Saúde, habilitando assim somente centrais macrorregionais, central essa já habilitada em Umuarama. Reiteram-se os votos de profunda admiração e respeito.
• Prot. Nº 824/2022 - Ofício n.º 62/2022 – GAPRE-COGEG - Responde o Requerimento nº 66/2022 do Vereador Escrivão Parma – Solicitando os bons préstimos no sentido de nos informar com relação à indicação legislativa nª 610/2021 dispõe acerca da reserva de 2% (dois por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica e da outras providencias.”, tendo em vista que foi enviado ao Poder Executivo através do Ofício nª 465/2021-GAB/PRES, datado de 27/05/2021 e até o momento não houve resposta ou parecer sobre a matéria. RESPOSTA: Informamos após a análise das secretarias competentes, a referida Indicação Legislativa está em análise jurídica na Procuradoria Geral e nos próximos dias será encaminhado ofício ao Poder Legislativo apontando o acatamento ou não do projeto de lei. Reiteram-se os votos de profunda admiração e respeito.

• Prot. Nº 823/2022 - Ofício Protocolo: 01.20222985589183 – COPEL - Companhia Paranaense de Energia - Responde ao Requerimento nº 87/2022 do Vereador Marcio Berbet – Solicitando a implementação de rede trifásica no Parque Estadual do Lago Azul – Usina Mourão, no Município de Campo Mourão. RESPOSTA: ORÇAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Identificação da Obra Endereço: PARQUE ESTADUAL DO LAGO AZUL - USINA MOURÃO. Bairro/Cidade: / CAMPO MOURÃO. Ofício: 243/2022. Finalidade: Substituição de aproximadamente 9 km de rede de média tensão monofásica 19,05 kV por rede de média tensão trifásica 34,5 kV. Para atendimento à sua solicitação será necessária a execução de obra na rede de distribuição, mediante acerto da participação financeira de sua responsabilidade, conforme segue:
  • Os critérios para determinação das condições de atendimento estão consoantes à legislação e regulamentações vigentes, destacadamente o Decreto Federal n.º 41.019/57, alterado pelo Decreto Federal n.º 98.335/89, a Lei Federal n.º 10.438/02 alterada pela Lei Federal n.º 10.762/03, e as Resoluções ANEEL n.º 223/03 e n.º 414/10, e respectivas alterações. Este orçamento tem validade de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão desta correspondência. Caso permaneça seu interesse, deverá efetuar o pagamento, sendo necessário entrar em contato com a COPEL pelo fone 0800 51 00 116, com Central de Atendimento. O prazo previsto para conclusão da obra é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de pagamento da parcela de sua responsabilidade. Poderá, ainda, optar pela contratação particular de empreiteira habilitada no cadastro da COPEL para a elaboração do projeto e execução da obra, cuja relação está disponível no site www.copel.com, através do caminho: O que você quer fazer? / Fornecedores e parceiros / Cadastro de fornecedores / Consulta / Informações / Construção de redes por particular Empreiteiras. Adicionalmente, informamos que encontram-se disponíveis na Memória de Cálculo anexa a esta correspondência, o detalhamento da(s) obra(s) necessária(s) e seus respectivos custos, bem como de eventuais valores passíveis de reembolso pela COPEL, caso haja a opção de contratação particular para sua execução. Segue anexo: Memória de Cálculo de Participação Financeira.

• 818/2022 – Tucano – REALIZAR O CONSERTO DO “MEIO FIO” DE TODA EXTENSÃO DA RUA ROMILDA BAMBINI PIACENTINI, TRECHO ENTRE A RUA PEDRO STANISZEWSKI E CHÁCARAS 9B, 9D E 9-A, NO CONJUNTO PIACENTINI.
• 831/2022 – Subtenente Macedo – FAZER A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO (DESENTUPIR BUEIROS) LOCALIZADAS NO PASSEIO PÚBLICO NA SEGUINTE RUA PEROBAL, EM FRENTE AO Nº 102, DO JARDIM SANTA NILCE.
• 833/2022 – Subtenente Macedo – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA RURAL COMUNIDADE RURAL ÁGUA DA BINGA.
• 834/2022 – Bina – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIA COMPLETA) NO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 210 E 216, NO JARDIM SHANGRILÁ.
• 835/2022 – Bina - REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ TADEU NUNES, ENTRE AS RUAS LAURENTINO BATISTA GUIMARÃES E CASEMIRO STANISZEWSKI, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
• 836/2022 – Bina - REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE REPUBLICANO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA JORGE WALTER COM A RUA MATO GROSSO, CENTRO.
• 838/2022 – Bina - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIA COMPLETA) NOS POSTES A SEREM INSTALADOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: - RUA DO LAZER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS ENCONTROS E AVENIDA JACUNTINGA, JARDIM TROPICAL II; - RUA DOS ENCONTROS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA O LAZER E RUA SANTA RITA, JARDIM TROPICAL II; - RUA SANTA RITA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DEA RIBAS AMARAL E RUA DOS ENCONTROS, JARDIM TROPICAL II; - RUA DAS MISSÕES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS CHACAREIROS E RUA SANTA RITA, JARDIM TROPICAL II.
• 839/2022 – Marcio Berbet – REALIZAR A NOTIFICAÇÃO, AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE À RUA TURQUESA, Nº 97, RESIDENCIAL DIAMANTE AZUL, CAMPO MOURÃO, PARA QUE O MESMO EFETUE A LIMPEZA DO TERRENO E RECOLHER O MATO DA VIA PÚBLICA.
• 840/2022 – Marcio Berbet – FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADA NA RUA ENGENHEIRO MERCER, ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A AVENIDA JOÃO BATISTA SALVADORI - CAMPO MOURÃO.
• 841/2022 – Marcio Berbet - REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, NA RUA ENGENHEIRO MERCER, ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A AVENIDA JOÃO BATISTA SALVADORI, PERMITINDO O ESTACIONAMENTO APENAS EM UM DOS LADOS DA VIA, CAMPO MOURÃO – PR.
• 842/2022 – Escrivão Parma – ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RECUO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS NA FORMA ROTATIVA (DRIVE THRU) ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL URUPÊS AO LADO DO GINÁSIO, NA RUA PANAMBI ENTRE AS AVENIDAS GUILHERME DE PAULA XAVIER E AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, VILA URUPÊS CAMPO MOURÃO – PR.
• 843/2022 – Tio Leco - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE “API” E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE “ATI” NA RUA LEMOS DO PRADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. SADAYOSHI SHIMIZU.
• 845/2022 – Tio Leco - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE SEJA FEITO AO MENOS O CASCALHAMENTO NA RUA UBIRAJARA GIANI NO TRECHO EM QUE SE ENCONTRA SEM ASFALTO ESQUINA COM A RUA LICÍNIO RODRIGUES DOS SANTOS NO JARDIM PIO XII (RUA SEM SAÍDA).
• 846/2022 – Tio Leco – FAZER O CASCALHAMENTO NO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27 DE DEZEMBRO, A PARTIR DA RUA ANDRÉ SLOMP SENTIDO A ESTRADA VICINAL NO JARDIM PAULINO.
• 847/2022 – Tio Leco - REALIZAR MELHORIAS NA BR-158 QUE DA ACESSO AO JARDIM SANTA CRUZ COMO DUPLICAÇÃO, TREVO DE ACESSO E PASSARELA.
• 848/2022 – Edilson Martins – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA, COM DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA VILA GUARUJÁ.
• 850/2022 – Paulo Pilatte - ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ÁGUA NO CAMPO, NA REGIÃO CENTRAL DA COMUNIDADE RURAL DO BARREIRO DAS FRUTAS, APROXIMADAMENTE A 500M. DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA REFERIDA COMUNIDADE.
• 851/2022 – Toninho Machado – REALIZAR A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GOIOERÊ EM FRENTE AO NÚMERO 2670.
• 852/2022 – Toninho Machado – FAZER A LIMPEZA DO BUEIRO E RECOLOCAÇÃO DA TAMPA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 523, LOCALIZADO NA RUA PRIMAVERA, VILA CÂNDIDA.
• 853/2022 – Toninho Machado – REFAZER A CAIXA DE CONTENÇÃO (ESTRUTURA E TAMPA) E LIMPEZA DOS 4 (QUATRO) BUEIROS , EM FRENTE À MECÂNICA, Nº 188, QUE FICA ANEXA A RODODIESEL AUTO PEÇAS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO BENTO (EM FRENTE AO POSTO TIO PATINHAS).
• 854/2022 – Toninho Machado – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA LAURINDO BORGES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EVOLUÇÃO, ENTRE AS AVENIDAS MANOEL MENDES DE CAMARGO E CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA.
• 855/2022 – Toninho Machado – REALIZAR TAPA BURACO NA RUA VALPARAÍSO EM FRENTE AO Nº 56 NO JARDIM PIO XII.
• 856/2022 – Toninho Machado - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA MANOEL NOGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 307, NO JARDIM PARQUE DAS ACÁCIAS.
• 857/2022 – Toninho Machado - REALIZAR O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO PESQUEIRO DO ZÉ NO KM 04 – COMUNIDADE RURAL BARREIRO DAS FRUTAS.
• 858/2022 – Jadir Soares Pepita – REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 2091, CENTRO, CAMPO MOURÃO-PR.
• 859/2022 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO MENDES PEREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 67, JARDIM ALVORADA, CAMPO MOURÃO-PR.
• 860/2022 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FRANCISCO SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 59, JARDIM TOMASI, CAMPO MOURÃO-PR

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