Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a ELAINE ZARSKE DE DEUS e toda a família, pelo falecimento de seu esposo, MARCOS HENRIQUE DE DEUS em 11 de junho de 2021.

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR, à família do Senhor
Elizeu Oliveira dos Santos, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido
no dia 13 de junho de 2021, no município de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, ao SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - MARCIO NUNES e ao DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA DO PARANÁ – EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, solicitando que sejam envidados esforços de modo a acelerar o processo de instalação de poço artesiano na Comunidade Indígena localizada na Comunidade Rural Barreiro das Frutas em Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações:

- Considerando as notícias veiculadas pelas mídias impressas e faladas de nosso município com relação ao convênio celebrado entre o Instituto Água e Terra (IAT), o Governo do Estado e o Município de Campo Mourão, com o objetivo de instalar poços artesianos tubulares profundos em sete locais de nosso município, dentre eles a Comunidade Indígena localizada na Comunidade Rural Barreiro das Frutas, questiona-se:

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações:

- Considerando que Povos Indígenas encontram-se no grupo prioritário do Plano Nacional e Estadual de Vacinação contra a COVID-19, questiona-se:

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicito informação de qual a previsão da finalização da nova sede da Escola Municipal Gurilândia, localizada na Rua Guarapuava, esquina com a Avenida Jorge Walter, no Município de Campo Mourão?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI,
solicitando para fins de esclarecimento público:
- O Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, poderia estar informando qual a data prevista para o término da obra
de cascalhamento com pedra poliédrica na Estrada entre Campo Mourão e a
Comunidade Rural Fazenda Boa Esperança, visto que 4700km dessa estrada já foi
concluída, restando 3600km?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando, para fins de esclarecimento público, a respeito dos seguintes assuntos da DIRETRAN:
1) Qual o valor arrecadado em multas pelo município de Campo Mourão entre 2020 até maio 2021?
2) Qual a destinação desses valores? (em obras de infraestrutura, equipamentos, cursos, atualização de pessoal, projetos, etc...)
3) Quais projetos a DIRETRAN desenvolve e/ou está investindo? E como está o andamento dos mesmos?
4) Quanto a campanhas educacionais de trânsito como são realizadas e qual é o investimento feito e/ou previsto?

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a DEPUTADO ESTADUAL - EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO ERNANDES MARTINS, para que seja requerida junto ao Governo do Estado, 1 (uma) Viatura Policial e seja enviado a 16º Subdivisão Policial de Campo Mourão – Pr.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências à ANTONIO DOMINGUES e toda a sua família, pelo falecimento da sua mãe, MARIA FERREIRA DOMINGUES em 20 de Junho de 2021.

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que Vossa Excelência, faça uma Autorização de uso do terreno institucional que fica situado na Av. Irmãos Pereira entre as Ruas Aristides Chamberlain e Rua Neusa Castaldelli Chamberlain no Jardim Novo Centro, Lote 5253 1-A, 5241 1-B, 5229 1-C, 5215 1-D, a Paróquia Santíssima Trindade (Igreja Ucraniana) de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando que informe afim de esclarecimento público:

1 – Existe um plano diretor de produção e acesso a informação sobre crianças e adolescentes no município de Campo Mourão?

2 – Existe a possibilidade de agregar ao Programa de Saúde da Família (PSF) a atribuição para promover a divulgação junto aos pais e cuidadores, de informações sobre cuidados necessários para um maior desenvolvimento de crianças e adolescentes?

3 – Existe um planejamento de criação do Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPS i)?

4 – Quais são os locais para lazer utilizados por crianças e adolescentes?

5 – Quais são as ações e programas para o cumprimento por parte do Executivo das declarações do Conselho Municipal da Criança e Adolescente no que diz respeito as políticas e programas destinados ao atendimento da população infanto-juvenil local?

6 – Qual a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente bem como o Conselho Tutelar e do Comite Intersetorial de Políticas Públicas para a Infância na discussão e na elaboração do orçamento público / PPA?

7 – Quais os planos de ações e metas para o atendimento a crianças e adolescentes e suas famílias em especial aquelas voltadas a primeira infância que abrange os primeiros 6 anos de vida da criança?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja enviado Moção de
Congratulações à Senhora Jaqueline Setsuyo Tabuchi – pelos valorosos serviços
prestados na área da Educação como Professora em Escolas e Diretora da Escola
Municipal Bento Mossurunga.