Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: SIDNEI JARDIM
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: SIDNEI JARDIM
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |