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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
Não há ata a ser votada.
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
<ul> <li style="text-align: justify;"><!--[endif]--><strong>PROJETO DE LEI Nº 72/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL</strong> – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;"><strong>EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA</strong><br /><strong>EM VOTAÇÃO A URGÊNCIA</strong><br /><strong>PROCLAMAR O RESULTADO (aprovado por unanimidade)<br /><br /></strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 73/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL</strong> – AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, BEM COMO A SUA PERMUTA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA.</li> </ul> <div style="padding-left: 40px;"><strong>EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>EM VOTAÇÃO A URGÊNCIA</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>PROCLAMAR O RESULTADO (aprovado por unanimidade)<br /></strong></div> <p> </p> <ul> <li style="text-align: justify;"><!--[endif]--><strong>PROJETO DE LEI Nº 74/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL</strong> – DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA VISANDO REPASSE DE RECURSOS À PREVISCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA.</li> </ul> <p style="padding-left: 40px;"><strong>EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA</strong><br /><strong>EM VOTAÇÃO A URGÊNCIA</strong><br /><strong>PROCLAMAR O RESULTADO (aprovado por unanimidade)</strong></p>
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
Não há expediente recebido de terceiros.
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<strong style="text-align: justify;">INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):</strong> <br /> <ul> <li style="text-align: justify;"><!--[endif]--><strong>1226/2019 –– Battilani</strong> – PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, DO MODELO INSTALADO NO PARQUE JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, NAS SEGUINTES PRAÇAS E PARQUE DO MUNICÍPIO: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA SÃO JOSÉ E A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR EGYDIO MARTELLO; PARQUE DAS TORRES, SITUADO ENTRE A AVENIDA ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA E A RUA ENGENHEIRO MERCER.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1227/2019 –– Battilani</strong> – REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA EXISTENTE NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE ENTRE AS RUAS: DOUTOR CARLOS BOENIG, DOUTOR LUIZ CARLOS KLANK E AVENIDA ARMELINDO TROMBINI ENTRE AS QUADRA 47, 48 E 52, EM UMA PRAÇA PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER, INFANTIL E ADULTO, COMO API - ACADEMIA DE PRIMEIRA IDADE, ACADEMIA ESPECIAL E PARQUE INFANTIL.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1228/2019 –– Battilani</strong> - INSTALAR SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS JARDINS COPACABANA I E II NAS VIAS ENTRE A RUA MARECHAL-DO-AR EDUARDO GOMES E RUA JOÃO BUENO: RUA APOLÔNIA STANISZEWSKI; RUA CARLOS OTTO ROEDER; RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS; RUA FRANZ KAISER; RUA JACY BRANDÃO; RUA EDMUNDO MERCER; AVENIDA JOÃO XAVIER PADILHA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1229/2019 –– Battilani</strong> - REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DO JARDIM COPACABANA I NAS VIAS ENTRE A RUA MARECHAL-DO-AR EDUARDO GOMES A RUA EDMUNDO MERCER: RUA TEODORO METCHKO, EXCETO EM FRENTE AO N° 880; RUA APOLÔNIA STANISZEWSKI; RUA CARLOS OTTO ROEDER; RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS; RUA FRANZ KAISER; RUA JACY BRANDÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1230/2019 –– Battilani</strong> - PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO DA TRAVESSA BRASILIZIO PEREIRA DE LIMA “RADIALISTA ZÉ MANÉ”, CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1231/2019 –– Battilani</strong> - PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA 16 DE MARÇO NO JARDIM PIO XII.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1233/2019 –– Edoel Rocha</strong> – REALIZAR A LIMPEZA COMPLETA DE UM BUEIRO (BOCA DE LOBO), LOCALIZADA NA RUA PANAMBI, PRÓXIMO AO Nº. 2356 ENTRE ÀS AVENIDAS JORGE WALTER E GUILHERME DE PAULA XAVIER, NA VILA URUPÊS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1234/2019 –- Edoel Rocha</strong> – PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, SITUADO NA RUA SABIÁ Nº 1017 ENTRE AS RUAS GALO DA SERRA E ZILDA ARNS NEUMANN, LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA. SOLICITAMOS PRIORIDADE PARA ESTE CASO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1238/2019 –– Sidnei Jardim</strong> - REALIZAR AS PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, N. 187, ESQUINA COM A AVENIDA GOIOERÊ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LAURINDO BORGES E LONDRINA, NO CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1239/2019 –– Sidnei Jardim</strong> – REALIZAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DAMASCO, PRÓXIMO AO Nº. 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANHAÇO E THOMÁZ EDISON DE ANDRADE VIEIRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL MONTES CLAROS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1240/2019 –– Olivino Custódio</strong> - INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO LAZER, SENDO QUE ESTA RUA ESTÁ 50% SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS CHACAREIROS EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JARDIM TROPICAL II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1241/2019 – Tucano</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE RADARES SEMAFÓRICOS, NOS SEGUINTES TRECHOS: PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: EULÁLIA CARNEIRO DE CAMPOS, ENGENHEIRO MERCER, PANAMBI, ARARUNA, EDMUNDO MERCER E QUINTO SLOMP; RUA MIGUEL LUIZ PEREIRA, NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA JOHN KENNEDY E IRMÃOS PEREIRA; AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MANOEL MENDES DE CAMARGO E NEY BRAGA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1242/2019 –– Tucano</strong> - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO PERÍMETRO DA RUA DOUTOR CARLOS BOENIG, TRECHO ENTRE A RUA DOUTOR LUIZ CARLOS KLANK E RUA JOÃO BATISTA PERDONCINI, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1243/2019 -– Jadir Pepita</strong> - REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA ÔNIBUS E VANS, E EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPO MOURÃO NA AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, 1509 CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1244/2019 –- Cabo Cruz</strong> - IMPLANTAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA LAURINDO BORGES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL URUPÊS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1246/2019 – Cabo Cruz</strong> – REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E O NÚMERO 2583, NO QUAL SE ENCERRA A REFERIDA RUA, LOCALIZADA NO JARDIM TOPÁZIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1247/2019 –– Battilani</strong> – REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DILMAR DALEFFE, LOCALIZADO NA RUA FRANZ KAISER, JARDIM COPACABANA II: UM CIRURGIÃO DENTISTA PARA ATENDER NA UBS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1248/2019 –– Battilani</strong> – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: INSTALAR BANCOS AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA NA PARTE INTERNA DO PARQUE, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA FONTE E PONTES; REVITALIZAÇÃO DA FONTE “CABEÇA DO MACACO”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1249/2019 –– Battilani</strong> – INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE EXTERNA DA ACADEMIA DE SAÚDE JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS, INSTALADA ENTRE AS RUAS ARAPONGA E GUARANI NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1250/2019 –– Battilani</strong> – REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, LOTE URBANO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LICÍNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NOSSA SENHORA APARECIDA E LUIZ DA SILVA RÉSIO QUADRA 19 NO JARDIM VILA CÂNDIDA, SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS PERÍMETROS DO IMÓVEL EM CONFRONTAÇÃO COM AS CITADAS VIAS PÚBLICAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1251/2019 –– Battilani</strong> - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE DÊ CELERIDADE AOS PROCEDIMENTOS COM VISTAS À MUNICIPALIZAÇÃO INTEGRAL DO TRANSITO EM CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1252/2019 – Battilani </strong>- PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, TENDO COMO MODELO O INSTALADO NO PARQUE JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, PARA A PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DO JARDIM PAULINO, LOCALIZADA NA RUA DANIELE SLOMP BUSARELO ENTRE AS RUAS DR. ANTONIO FERNANDO SLOMP E DR. HUGO LISOT SLOMP, QUADRA 08.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1253/2019 –– Tucano</strong> – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA TAPEJARA, AO LADO DO PARQUE PARIGOT DE SOUZA, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1254/2019 –– Tucano</strong> - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PEDRO GUILHERME CAVALLI (TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS PREFEITO ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA E ALCIDES HAUGGE) E NA RUA PREFEITO ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA (TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS JAIR FICHER GITAHY E PEDRO INTROVINI) NO JARDIM SANTA CRUZ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1255/2019 –– Tucano</strong> - ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO HORTO MUNICIPAL, ESTAR FAZENDO CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE MUDAS DE GRAMA TIPO ZOYSIA JAPÔNICA (GRAMA ESMERALDA) AOS MUNÍCIPES DE NOSSA CIDADE, PARA PLANTAR EM LOTES VAGOS (TERRENOS VAZIOS).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1258/2019 –– Battilani</strong> – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS, LOCALIZADO NA RUA VICENTE DOMANSKI, Nº 1196 – JARDIM SANTA CRUZ: TROCA DE TODA PARTE ELÉTRICA; TROCA DE TODA PARTE HIDRÁULICA; REFORMA DOS BANHEIROS; PINTURA TOTAL DO PRÉDIO; REFORMA DA COBERTURA, AFIM DE, RESOLVER PROBLEMA COM INFILTRAÇÕES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1260/2019 –– Dr. Miguel</strong> – REALIZAR A ABERTURA E/OU REBAIXAMENTO DA CICLOVIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY COM A RUA DOS PIONEIROS, NO JARDIM LAR PARANÁ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1261/2019 –– Cabo Cruz</strong> – REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE REGULAMENTAÇÃO, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADAS) NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELIN CAROLO E RUA LUIZ AURÉLIO GURGEL, NO JARDIM AEROPORTO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1262/2019 –– Cabo Cruz</strong> - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE REGULAMENTAÇÃO, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADAS) NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NELSON GUIMARÃES MONTEIRO E ELCI SLOMP IURK, NO JARDIM PAULISTA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1263/2019 –– Cabo Cruz</strong> – REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE REGULAMENTAÇÃO, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADAS) NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO CLAUDINO E VASSILIO BOIKO, NO JARDIM AEROPORTO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1264/2019 –– Cabo Cruz</strong> – REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO BENTO, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E INTERVENTOR MANOEL RIBAS, NO CENTRO.</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
Não há ofícios.
6° - COMUNICADOS
Não há comunicados.
7° - TRIBUNA LIVRE
Não há inscritos.
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
