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REQ 65/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso I c/c o Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis e o Art. 3º, da Resolução n. 172/2001, REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o tema “Caminho Iniciático de Santiago de Compostela: como forma de fomentar o turismo religioso, a sustentabilidade e o desenvolvimento de Campo Mourão”, em data a ser definida posteriormente, e que sejam convidadas(os) as seguintes autoridades/instituições:

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 14:12:05
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 66/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILSON RODRIGUES DA SILVA – DELEGADO CHEFE DA 16ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando que seja realizada a roçada e limpeza do terreno (interno e externo) onde fica o barracão, localizado na Avenida John Kennedy, utilizado pela Polícia Civil como depósito de veículos apreendidos.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 15:51:48
Autor:  TONINHO MACHADO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAJOR WILLIAN DIEIMES SILVEIRA para que manifeste sobre as festas noturnas nas margens da BR 158 – Anel viário – “Gramadão”. Quais são as medidas acolhidas pelo 11º Batalhão de Polícia Militar, para inibir aclamações, consumo excessivo de bebidas por motorista, rachas e som alto? Solicita ainda, o aumento de rondas por parte da Polícia Militar, nas margens da BR 158 – Anel viário – “Gramadão”.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 14:53:50
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 68/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao 16º SUB DIVISÃO POLICIAL DE CAMPO MOURÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILSON RODRIGUES DA SILVA para que manifeste sobre as festas noturnas nas margens da BR 158 – Anel viário – “Gramadão”. Quais são as medidas acolhidas pelo 11º Batalhão de Polícia Militar, para inibir aclamações, consumo excessivo de bebidas por motorista, rachas e som alto? Solicita ainda, o aumento de rondas por parte da Polícia Militar, nas margens da BR 158 – Anel viário – “Gramadão”.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 14:55:52
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: a) Solicita o envio de Cópia (por meio digital) a Câmara de Vereadores, do Termo de Cooperação entre o Poder Executivo junto a “Codusa” Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão. b) Sendo omisso o Termo de Cooperação entre Poder Executivo junto a Codusa, no qual, não constar quais são as obras realizadas, envie de forma detalhada quais são as obras realizadas pela codusa? c) Caso a resposta seja negativa, porque o município não fiscalizou e multou as seguintes empresas?

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 14:56:49
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 70/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ – CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, solicitando que realizado a contratação de Hematologista” para 11ª Regional de Saúde no Município de Campo Mourão/Pr.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 371/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 11:28:43
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 71/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a aprovação da Lei Municipal nº 4319 de 29 de julho de 2022, que Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a título oneroso, mediante previa licitação, para exploração de quiosques comerciais e painel de LED, e dá outras providências". Considerando a concorrência nº 2/2023, em específico o QUIOSQUE 3, localizado na Avenida Capitão Índio Bandeira, nº 1139, Centro, ser deserta, sem proposta para aquisição. Considerando o Quiosque nº 3 estar abandonado e sendo utilizado como moradia dos moradores em situação de rua, qual utilizam o espaço para dormir e realizar suas necessidades fisiológicas. Considerando os moradores em situação de rua está ameaçando os transeuntes e lojistas do calçadão. Assim requer: a) Considerando a falta de interesse na concorrência Pública O2/2O23, referente a aquisição do QUIOSQUE nº 3, o poder Executivo irá realizar uma nova Licitação? b) Em caso afirmativo, qual a previsão para realizar a nova Licitação?

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 72/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Sr. MARCOS ANTONIO GURGEL, no dia 15, de março, de 2024.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 14:17:15
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 73/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Sr. Victor Soares Schweitzer, no dia 16, de março, de 2024.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 14:18:01
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 74/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
seja remetido expediente as seguintes autoridades Policiais DELEGADO CHEFE DA 16A SDP DRº NILSON RODRIGUES DA SILVA, E AO COMANDANTE DO 11º BPM TEN..CEL. QOPM WILLIAN DIEIMES SILVEIRA, solicitando que sejam feitas novas operações de combate a aquisição de produtos de cobre furtados como realizadas anteriormente devido a nova onda de furtos de fios de cobre em construções no município de Campo Mourão.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 75/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA – MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de 01 (um) VEÍCULO para a Secretaria da Saúde de Campo Mourão, para atender as demandas do município

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 384/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 11:18:30
Autor:  NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 76/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para que informe, afim de esclarecimento público: Conforme denúncia grave recebida via redes sociais e através de contatos de munícipes residentes na localidade em questão, envolvendo uma empresa prestadora de serviços de limpeza e jardinagem contratada pela prefeitura. Segundo a denúncia, esta empresa estaria descartando resíduos de forma irregular da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas em uma extensão de terreno ao lado da via pública no Jardim Paulino, infringindo e violando leis ambientais, saneamento básico e de saúde pública. Considerando que a fiscalização é uma atividade técnica exercida para verificar as conformidades das obras, serviços executados e posturas PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220 C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR municipais com as exigências, normas e especificações aplicáveis de acordo com o contrato estabelecido. Considerando o contexto atual de calamidade em epidemia de Dengue de acordo com o Decreto Municipal nº. 10.825/2024, é imprescindível que medidas efetivas sejam tomadas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença. O descarte inadequado de resíduos contribui significativamente para o aumento do número de focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti, representando um sério risco à saúde pública. Diante do exposto, solicito as seguintes informações e quais medidas a serem tomadas: 1 – Identificação da empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação e jardinagem de áreas públicas mencionada na denúncia. 2 – Esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela prefeitura para fiscalizar e controlar o descarte de resíduos por parte de empresas contratadas. 3 – Quais as providências imediatas a serem tomadas para interromper o descarte irregular de resíduos e promover a limpeza e desinfeção do terreno baldio afetado? 4 – Quais serão as penalidades a serem aplicadas à empresa responsável pelo descarte irregular, de acordo com o contrato e a legislação municipal e ambiental vigente?

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 385/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 11:20:50
Autor:  NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 77/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, inciso III, alínea “c” c/c Artigo 162, inciso II, alínea “c” e Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando a importância do estímulo à prática esportiva para o desenvolvimento físico, social e emocional de nossos munícipes, é essencial garantir transparência e acessibilidade no processo da seleção dos projetos a serem contemplados na transferência de recurso financeiro através pela Lei de Incentivo ao Esporte. Considerando o Edital de Chamamento Público nº 01/2024 que objetiva a parceria por meio de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (pessoa jurídica sem fins lucrativos, com sede no Município de Campo Mourão), para aplicação dos recursos na execução de projetos esportivos pelo Programa Campo Mourão Mais Atleta. PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220 C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR Considerando o item 7.3.1 parágrafo I e II onde dispõe sobre os resultados obtidos em competições oficiais do estado: 1 – Qual o critério para a modalidade de Handebol ter tido o recurso reduzido para o ano de 2024, sendo que a mesma obteve resultados na fase regional, macro e final dos Jogos Oficiais? 2 – Em contrapartida o Futsal Feminino houve um aumento de mais de 200% (duzentos por cento) e o Futebol Masculino teve quase 100% (cem por cento) de aumento no recurso contemplado. Quais os critérios utilizados para o aumento e redução desses repasses? Considerando as exigências contidas no Edital conforme o item 4.1.4 parágrafo III onde dispõe sobre a capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas (proibido a utilização de outros partícipes para execução do projeto): 2 – Considerando o item 4.1 parágrafo III, a Associação Desportiva Asa Leste possui capacidade técnica e operacional (Curso do Comitê Paraolímpico para o trabalho com Pessoas com Deficiência – PCD’s) para a realização das atividades previstas na modalidade esportiva de Paranatação. Através de informações que chegaram a esta vereadora, é de conhecimento que há projetos onde colaboradores da Fundação de Esportes de Campo Mourão - FECAM e integrantes do Conselho Municipal de Esportes estão envolvidos na criação e execução dos mesmos. PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220 C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR 3 – É de conhecimento e é permitido a participação de pessoas ligadas a órgãos municipais? 4 - Qual a posição do Executivo e da Fundação de Esportes em relação a fiscalização dos contratos e seus integrantes?

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 386/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 11:22:37
Autor:  NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 78/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe para esclarecimento público: 1) O município é o proprietário do terreno onde está localizada a Associação de Médicos, situada na Rua Formosa, número 50, Jardim Gutierrez, ou seria propriedade privada? 2) Qual é a situação atual daquele imóvel em relação às dívidas com o município? Há alguma dívida ativa? 3) O município realizou alguma fiscalização de combate ao aedes aegypti e animais peçonhentos neste local. Se sim, houve aplicação de multa?

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 11:07:27
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 79/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Sr. Sérgio César Podanosqui, no dia 22, de março, de 2024.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 16:27:03
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 80/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso I c/c o Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis e o Art. 3º, da Resolução n. 172/2001, REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o tema “ENTIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS E SEUS TRABALHOS SOCIAIS: A IMPORTANCIA DA ENTIDADES PARA O MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO”, em data a ser definida posteriormente, e que sejam convidadas(os) as seguintes autoridades/instituições: - Prefeito Municipal - Tauillo Tezelli - Vice Prefeita - Fátima Nunes - Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão - Acicam - Centro Universitário Grupo Integrado - Conselho de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão – CODECAM - Cúria Diocesana de Campo Mourão Bispo Dom Bruno Elizeu Versari - Delegado Chefe da 16ª SDP - Deputado Estadual Douglas Fabrício - Faculdade Unicampo - Fundação Educere - Ministério Público Estadual

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 16:58:27
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 81/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR TENENTE-CORONEL QOPM WILLIAN DIEIMES SILVEIRA, solicitando a ampliação das ações de policiamento no centro da cidade para coibir manobras perigosas e ruídos excessivos de carros e motos, na Avenida Capitão Índio Bandeira entre a Rua Peabiru a Rua Santos Dumont - centro.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 11:25:20
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 82/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – SENHOR MARCOS JOSÉ PORTO SOARES para que sejam tomadas as providências cabíveis contra a Companhia Paranaense de Energia -COPEL sobre fios, advindos de postes da rede de iluminação pública, arrebentados, soltos pelas vias do Município, uma vez que a Câmara de Vereadores não tem legitimidade para ingressar em juízo contra a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, conforme Súmula 525 - STJ.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 15:40:23
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 83/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – D.E.R. EM CAMPO MOURÃO, DRº. ENG.º CIVIL MARCELO SHIGUERO NISHYAMA, solicitando a implantação de controladores/redutores de velocidades ou monitoramento de velocidade (que não emitem notificação de infração de trânsito) no trevo de acesso ao Distrito Administrativo de Piquirivaí localizado na rodovia BR 369 entre o quilômetro 374 crescente e o quilômetro 373 decrescente conforme croqui e fotos em anexo.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 8:53:13
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 84/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO REGIONAL DO DNIT EM CAMPO MOURÃO, DRº. ENG.º CIVIL ELCIO GUERINO FILHO, solicitando que seja feito podas das árvores que estão no passeio que margeiam toda a extensão da Avenida Presidente Jonh Kennedy entre a Rua: Das Águias e a Rua: Miguel Luíz Pereira – Bairro Lar Paraná. (croqui em anexo)

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 8:53:47
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 85/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, reiterando o Requerimento protocolado sob nº 293/2023 de 10/10/2023, que considerando a Lei Municipal nº 3.673 de 17 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão – Pró-Campo e dá outras providências”, assim solicito as seguintes informações: - O Poder Executivo, no art. 5º inciso III, no item “a) alienação de imóveis localizados nos distritos industriais ou em outras áreas de propriedade do Município a título de incentivo à industrialização mediante processo licitatório”, este incentivo cedido as empresas/industrias para aquisição de imóveis (propriedade), por meio de licitação como consta na Lei acima citada, assim quando o imóvel/lote disponível é de uma área grande (metragem), seria viável ao Executivo subdividir esta área em lotes/terrenos com metragem menor para beneficiar empresa de pequeno porte?

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 15:52:19
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a senhora Maria das Graças e família, pelo falecimento de sua mãe, a senhora Elizia Maria de Jesus Larraneaga

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 14:19:56
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 87/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Sr. Marcos Henrique Martins, no dia 04, de abril, de 2024.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:22:58
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 88/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO PARANÁ – SENHOR ALEXANDRE CURI, solicitando que envide esforços para uma Emenda Parlamentar, afim de que seja enviado um caminhão prancha para atender o Município de Campo Mourão/Pr.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 15:30:49
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: a) Quantos agentes de trânsito temos no município Campo Mourão? b) Existe concurso vigente para agentes de trânsito? c) Caso a resposta seja positiva, envie cópia integram dos atos realizados pelo Poder Executivo a Casa de Leis?

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 15:31:56
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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Texto Original

REQ 90/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - SENHOR MAJOR WILLIAN DIEMES SILVEIRA, solicitando que envie ao Poder Legislativo, relatório dos acidentes de trânsito em Campo Mourão registrado junto ao 11º Batalhão, (contendo o Número, local dos acidentes com vítimas fatais, acidentes com vítimas graves e leves no ano de 2021, 2022, 2023 e 2024), no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 15:32:28
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 91/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI: Considerando que a Prefeitura publicou em suas redes sociais no dia 18/04/2024 que foi iniciado a substituição de 20 paradas de ônibus do Transporte Coletivo na área central e que as estruturas retiradas serão instaladas em outros locais. Considerando que os bairros são os locais mais afetados com a falta dos pontos, onde muitos locais só tem o piquete. 1. Questiona-se quais os locais que serão instalados as antigas estruturas de parada de Transporte Coletivo Urbano que serão reformadas? 2. Qual a previsão para iniciar a instalação dessas estruturas reformadas?

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 500/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 15:46:04
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 92/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, CAMILA KRAVICZ CORCHAK, solicitando que nos informe sobre a tramitação e a verificação por parte do Poder Executivo sobre a Indicação Legislativa nº 279/2022 que DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ de minha Autoria.´

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 16:38:19
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 93/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe para esclarecimento público: 1) Como está o andamento da Indicação Legislativa nº 889/2023, que “INSTITUI “ASEMANA DO PRIMEIRO EMPREGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 502/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 16:45:28
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 94/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe para esclarecimento público: 1) Como está o andamento da Indicação Legislativa 107/2024 que “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DO VÍRUS DA DENGUE, DA FEBREAMARELA, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA, DO VÍRUS ZIKA E OUTROS VETORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E REVOGA A LEI Nº 4.108 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020”. 2) Quais as atitudes já tomadas pelo município e quais as medidas de prevenção a serem tomadas para combate à Dengue? 3) Quais são as áreas com maior índice de infestação na cidade e se houve alguma campanha preventiva?

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 16:47:49
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 95/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe para esclarecimento público: 1) Como está o andamento da Indicação Legislativa n° 1197/2023 que “INSTITUI “A ESCOLA DE GOVERNO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) O município pretende implantar ou aproveitar o projeto?

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 16:48:35
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 96/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe para esclarecimento público: 1) Como está o andamento da Indicação Legislativa nº 597/2023, que versa sobre “INSTITUI O PROGRAMA “COMÉRCIO DO BEM”, PARA AUTORIZAR ENTIDADES ASSISTENCIAIS A EXPOR E COMERCIALIZAR PRODUTOS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS”? 2) O município pretende implantar o programa ou desenvolver junto a alguma Secretaria?

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 16:50:10
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 97/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe para esclarecimento público: 1) Como está o andamento da Indicação Legislativa n° 1239/2023 que “INSTITUI O PROGRAMA CITY TOUR EM CAMPO MOURÃO”? 2) O município pretende implantar ou aproveitar a indicação?

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 16:50:55
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 98/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa deLeis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe para esclarecimento público: 1) Como está o andamento da Indicação 1178/2023 que “sugerindo que realize a construção de uma praça com toda a infraestrutura como bancos, com academia da Terceira idade (ATI), um parquinho infantil, paisagismo e pista de caminhada, a ser construída na Rua Osmar de Oliveira, na quadra 15 lote 1, no Jardim Sol Nascente I”

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 507/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 16:51:16
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 99/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe para esclarecimento público: 1) Como está o andamento da indicação 1443/2021 (sugerindo que realize a construção de banheiros públicos masculino/feminino dentro das normas estabelecidas na Praça Getúlio Vargas, na área central deste Município); Indicação 272/2022 (sugerindo que realize a pintura completa das seguintes obras na Praça Getúlio Vargas, Campo Mourão: a) Chafariz da praça b) Meio fio dentro da praça e entorno dela. c) Pintura das calçadas) e Indicação 1204/2023 (sugerindo que realize a instalação de mais de dois parquinhos infantis, localizada um na Praça da Catedral São José e o outro na Praça Getúlio Vargas)? 2)Existe previsão para referidas reformas ou melhorias nos citados locais? 3)Há projeto já definido? Se sim, o que contempla? Inclui iluminação decorativa da Catedral? Haverá área de laser para crianças e população em geral?

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 16:51:42
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 100/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe para esclarecimento público: 1) Como está o andamento dos procedimentos necessários para a realização da obra de desassoreamento e construção do dique para conter detritos no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira? 2) Como está o andamento dos procedimentos necessários para a realização da obra para do sistema para retenção de detritos que descem para o Lago do no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira? 4) Existe um cronograma para a realização da obra de desassoreamento? 5) Quais outras obras previstas para serem realizadas no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira?

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 16:52:07
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 101/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema “ATUAL SITUAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS 100 DIAS DE INTERVENÇÃO”, no dia 21 de Maio de 2024, às 09h00. Para tanto sugerem a presença das seguintes autoridades: • Interventor Municipal da Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão – Senhor Sérgio Henrique dos Santos - Rodovia PR, 558 – Km 05 – CEP.: 87302-215 - Campo Mourão/PR. Telefone (44) 3810-2100 • Excelentíssimo Prefeito Municipal de Campo Mourão – Senhor Tauillo Tezelli – Rua Brasil, 1487 – Centro – CEP.: 87300-115 - Campo Mourão/PR. Telefone (44) 3518-1144; • Secretaria da Saúde – SESAU – Camila Kravicz Corchak - Secretaria Municipal da Saúde - Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nº 1999 CEP.: 87302-220 - Campo Mourão - PR. Telefone (44) 3518-1600; • Presidente do Conselho Municipal da Saúde – A Senhora Lenilda de Assis Secretaria Municipal da Saúde - Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nº 1999 – CEP-87302-220 - Campo Mourão - PR. Telefone 3518-1600; • Ministério Público do Estado do Paraná - Promotoria de Justiça - Aos Senhores Marcos José Porto Soares e Lincoln Luiz Pereira – R. Harrison José Borges, 326 – Centro – CEP.: 87300-380 – Campo Mourão/PR. Telefone: (44) 3525-1882; • Excelentíssimos Prefeitos Municipais da Comcam através dos seus respectivos Secretários Municipais da Saúde. • 11ª Regional de Saúde de Campo Mourão – Rua Mamborê, 1500 – CEP.: 87302-140 – Campo Mourão/PR. (44) 3523-1844; • Conselho dos Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS – PR - Avenida João Gualberto, 1342 - Sala 811 - 08º Andar - Alto da Glória – CEP.: 80.030-000 – Curitiba/PR. Telefone (41) 3359-4417; • Cis-Comcam - Consórcio Intermunicipal de Saúde – Presidente Rafael Brito do Prado (Rafael Bolacha) - R. Mambore, 1542 – Centro – CEP.: 87302-140 – Campo Mourão/PR. Telefone (44) 3017-0321; • Sindicatos dos Empregados em estabelecimento de Serviço de Saúde de Campo Mourão – Avenida Irmãos Pereira, 350 – Centro – CEP.: 87301-070 – Campo Mourão/PR. Telefone (44) 3017-6961; • Excelentíssimo Diretor do Forum da Comarca de Campo Mourão – Senhor Juiz Edson Jacobuci Rueda Junior – Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 – Centro – CEP.: 87300-020 – Campo Mourão/PR. Telefone (44) 3518-2150.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 510/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 15:56:17
Autor:  NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 11
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REQ 102/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando o Requerimento protocolado sob nº 303/2023 de 26/10/2023, solicitando que seja viabilizado recursos através de emenda parlamentar para a instalação de uma Arena Multiuso Esportiva, com Campo de Futebol, Academia da Primeira ldade "APl", Academia da Terceira Idade “ATI”, e Parque Infantil (Playground), para ser instalados no espaço onde encontra-se o Campo de Futebol, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecia, trecho entre a Rua Lar Paraná e Rua Lemes do Prado, no Jardim Indianópolis.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:48:17
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 103/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136 inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Professor FABRICIO PELLOSO PIURCOSKY, pelo 1º Lugar Nacional da Educação na Categoria: Ensino Superior com o Projeto “INTEGROW-ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO INTEGRADO”. Com carreira acadêmica de mais de 20 anos e atuando no Centro Universitário Integrado, Fabricio conta que sempre teve como objetivo conectar os alunos à realidade do mercado. Levando esse objetivo em conta, ele ouviu empresários e alunos para descobrir necessidades regionais. O resultado incluiu observações de egressos que gostariam de ter tido uma formação com mais oportunidades para empreender, além de relatos de mais de 30 empresas que reconheciam a boa formação dos estudantes, mas esperavam mais criatividade e características multidisciplinares. O Prêmio Educador Transformador, promovido em conjunto pelo Instituto Significare, Bett Brasil e Sebrae, com o objetivo de reconhecer projetos de Educação Transformadora desenvolvidos por professores de todo o País, anunciou os vencedores da etapa nacional, durante a Bett Brasil 2024, maior evento de Educação e Tecnologia da América Latina e que ocorre em São Paulo (SP). Dos 35 finalistas, provenientes de todas as regiões do País e presentes no evento, sete foram escolhidos como vencedores, um para cada categoria avaliada pela premiação e que abrangem os diversos níveis de ensino: Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental – Anos Finais; Ensino Médio; Educação Profissional; EJA – Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 14:26:05
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 104/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando as seguintes informações: - O Poder Executivo quando da contratação de empresa de licitação para as novas instalações ou remodelações das Unidades Básicas de Saúde fez se apresentar projeto de ventilação das recepções, dos corredores que pacientes aguardam para consultas? - E os mobiliários destes locais para aguardar as consultas, como são os projetos para instalações? - Recebemos diversas denúncias que os locais onde os pacientes aguardam as consultas nas UBS estão com poucas cadeiras, não há ventilação natural e tão pouco aparelhos de ventiladores. O Poder Executivo está estudando uma forma de adequar esses locais para que os munícipes em momento de fragilidade se sintam melhores acolhidos?

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 14:11:12
Autor:  MILTINHO CIDADE NOVA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 105/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para que informe, afim de esclarecimento público: 1 - Quais são os critérios técnicos adotados para a realização das podas de árvores próximas a rede elétrica? 2 - Existe um plano de manejo urbano de arborização no município? Em caso afirmativo, como as podas estão sendo conduzidas em conformidade com esse plano? 3 - Quais os órgãos ou empresas são responsáveis pela execução das podas de árvores em nosso município? Há algum contrato ou convênio estabelecido para esse fim? 4- Qual é o acompanhamento e a fiscalização realizados pela Prefeitura em relação às podas de árvores a fim de garantir que sejam realizadas de maneira adequada e sustentável? 5 - Qual o destino da madeira destes árvores quê foram podadas ou retiradas? De quem é a responsabilidade da coleta e destinação desta madeira?

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ - SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e ao DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando os Requerimentos protocolados sob nº 118/2023 de 16/05/2023 e nº 307/2023 de 06/11/2023, solicitando que seja viabilizado recursos para aquisição de uma máquina Retroescavadeira para utilização da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA do Município de Campo Mourão.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 8:40:34
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 107/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: A) ENCAMINHAME DE FORMA DETALHADA (POR MEIO DIGITAL) A LISTA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO PARQUE INFANTIL DO CENTRO ESPORTIVO E LAZER “ANTONIO CARLOS SCARPIN”, ANEXO AO CENTRO SOCIAL URBANO “EDEMILSON ZARPELON”. B) É VERÍDICA A NOTÍCIA QUE HOUVE O FURTO DOS EQUIPAMENTOS QUE ERAM DESTINADOS AO PARQUE INFANTIL DO CENTRO ESPORTIVO E LAZER “ANTONIO CARLOS SCARPIN”? C) POR QUE FORAM DEIXADOS OS EQUIPAMENTOS DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO ESPORTIVO E LAZER “ANTONIO CARLOS SCARPIN” NO CHÃO SEM A DEVIDA MONTAGEM, FISCALIZAÇÃO E VIGIA DOS MESMOS? D) SE NÃO FOR VERÍDICA A NOTÍCIA, INFORME QUAL SERÁ O PRAZO PARA INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 555/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 15:05:31
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao APPMOOVE INTELIGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES LTDA - PARE AZUL, solicitando que informe: a) Há a possibilidade de a população acionar o estacionamento e regularizar as notificações diretamente com os agentes nas ruas através de máquina de cartão de crédito, debito ou pix?

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 16:39:06
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 109/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Sr. Alexandre Wonsik Caetano da Silva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade junto à 16ª Subdivisão Policial do município de Campo Mourão - SDP.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 573/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:49:26
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Sr. André Wastchuk Merett, pelos excelentes serviços prestados à comunidade junto à 16ª Subdivisão Policial do município de Campo Mourão - SDP.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:50:49
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Sr. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BOCARDI, pelos excelentes serviços prestados à comunidade junto à 16ª Subdivisão Policial do município de Campo Mourão - SDP.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:51:13
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Sr. CLÁUDIO FELISBERTO MIRANDA, pelos excelentes serviços prestados à comunidade junto à 16ª Subdivisão Policial do município de Campo Mourão - SDP.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 576/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:51:35
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR à Sra. Crisna Maria Muller, pelos excelentes serviços prestados à comunidade junto à 16ª Subdivisão Policial do município de Campo Mourão - SDP.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 577/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:51:53
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 114/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Sr. Éder Nunes da Silva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade junto à 16ª Subdivisão Policial do município de Campo Mourão - SDP

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:52:27
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original