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SUM 70/2022 - SÚMULA
Ementa: Readequação e regulamentação do Piso Salarial do MAGISTÉRIO no município de Campo Mourão.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 71/2022 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa referente a Readequação e regulamentação do Piso Salarial para os fisioterapeutas no município de Campo Mourão.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 72/2022 - SÚMULA
Ementa: "Dispõe sobre a homenagem de Título de Cidadania Honorária para o Desembargador JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 73/2022 - SÚMULA
Ementa: "Institui a Semana Municipal do Agricultor, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".
Objetivo: A Administração Municipal instituir a Semana Municipal do Agricultor no Município de Campo Mourão, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 28 de julho, data em que é comemorado o Dia do Agricultor.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 74/2022 - SÚMULA
Ementa: Nomear a Pista de Bolão com o seguinte nome: Pioneiro Arno Goetz.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 75/2022 - SÚMULA
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Campo Limpo, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 76/2022 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS."
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 77/2022 - SÚMULA
Ementa: Moção de congratulações ao Clineu Uehara
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 78/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a denominação Rosa Hilda Rodrigues de Almeida, via pública no Município de Campo Mourão
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 79/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a denominação Levi Queiroz da Paixão, via pública no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 80/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a denominação Maria Cazetta de Oliveira, via pública no município de Campo mourào
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 81/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a denominação João dos Santos, via pública no Município de Campo Mourão
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 82/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a homenagem de Título de Cidadã Benemérita para "LIGIA CAMARGO GRASSO".
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 83/2022 - SÚMULA
Ementa: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" À EMPRESA COLACRIL, pelos serviços prestados de grande relevância em prol da comunidade Mourãoense
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
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SUM 84/2022 - SÚMULA
Ementa: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" AO lar DE IDOSOS JOAQUIM E SANTANA, EM COMEMORAÇÃO PELOS SEUS 50 ANOS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Texto Original
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SUM 85/2022 - SÚMULA
Ementa: Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 86/2022 - SÚMULA
Ementa: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA VEREADORAS, PREFEITAS E VICE- PREFEITAS NO MUNICiPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 87/2022 - SÚMULA
Ementa: Nomear a Pista de Bolão com o seguinte nome: Pioneiro Arno Goetz
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 88/2022 - SÚMULA
Ementa: Denomina DILMAR POTRICH. como nome PRÓPRIO, no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 89/2022 - SÚMULA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 90/2022 - SÚMULA
Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 91/2022 - SÚMULA
Ementa: DENOMINA AUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL ALTO ALEGRE
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 92/2022 - SÚMULA
Ementa: "Enviar ao Poder Executivo PROJETO DE LEI que denomina LEVI QUEIRÓZ DA PAIXÃO, algum logradouro a ser definido, no Município de Campo
Mourão".
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 93/2022 - SÚMULA
Ementa: "institui o Programa Cerca Digital de vídeo monitoramento, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 94/2022 - SÚMULA
Ementa: Nomear a Pista de Bolão, que ficará localizada na Avenida José Tadeu Nunes, esquina com a Rua Laurentino Batista Guimarães, no Jardim Isabel, com o seguinte nome: Pioneiro Arno Goetz.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 95/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a regularização da Pesca do Baick-Bass (Largemouth Bass Micropterus Salmonoides) nas águas represadas dos Reservatórios de Rios e
Cachoeiras e seus afluentes, nos limites do Município de Campo Mourão, e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 96/2022 - SÚMULA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "IPTU ECOLÓGICO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÂO"
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 97/2022 - SÚMULA
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1203 de 28 de dezembro de 1998, que Denomina Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, a área
localizada na quadra 16, do Conjunto Habitacional Governador Parigot de Souza. Objetivo: Alterar a denominação para "Parque Municipal Vereador Sidney Ronaldo Ribeiro (TUCANO)"
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 98/2022 - SÚMULA
Ementa: "Cria o Programa Prefeitura Nos Bairros, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".
Objetivo: Tem finalidade de levar até a Comunidade Mourãoense os serviços públicos de infraestrutura prestados pela Administração Municipal.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 99/2022 - SÚMULA
Ementa: "Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nas edificações públicas, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Texto Original
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SUM 100/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a denominação Mário Epifânio, via pública no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
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SUM 101/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõem sobre a fabricação, comercialização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Campo Mourão e dá outras providências
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Texto Original
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SUM 102/2022 - SÚMULA
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para pessoas em tratamento de câncer no município de Campo Mourão e dá outras providências
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Texto Original
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SUM 103/2022 - SÚMULA
Ementa: "Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n° 19 de 29 de novembro de 2010, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de
Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 22 de Outubro de 2022
Texto Original
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SUM 104/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a denominação EGÍDIO GUEDES DE ARAÚJO, via pública no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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SUM 105/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a denominação ETEVALDO DOS SANTOS, via pública no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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SUM 106/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a denominação do trecho de terra abaixo da Rua Jaguatirica, entre a Rua Belin Carolo e a Rua Damasco localizada no Jardim Aeroporto.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
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SUM 107/2022 - SÚMULA
Ementa: Denomina a Estrada dos Tropeiros, que se inicia no km 07 da "BR 487" da Estrada Boiadeira e vai até o KM 06 "BR 282" (PR-317) que liga Campo Mourão a Farol como: ESTRADA TROPEIRO JOÃO MATEUS TAVARES.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original
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SUM 108/2022 - SÚMULA
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DOUTORA MARILENA INDIRA WINTER. TENDO EM VISTA SEU DESTAQUE COMO A PRIMEIRA PRESIDENTE MULHER DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO PARANÁ (OABPR) E PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Texto Original
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SUM 109/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a denominação: DELEGADO NILSON RODRIGUES DA SILVA
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Texto Original
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SUM 110/2022 - SÚMULA
Ementa: "Institui o Programa Cidadania nos Bairros, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
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SUM 111/2022 - SÚMULA
Ementa: CONCEDE O TITULO DE "MÉRITO MILITAR MOURÂOENSE" AO TENENTE-CORONEL DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO - TENENTE-CORONEL ADAUTO NASCIMENTO GIRALDES ALMEIDA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOURÂOENSE
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
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SUM 112/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a entrega de moção ao DELEGADO NILSON RODRIGUES DA SILVA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
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SUM 113/2022 - SÚMULA
Ementa: Que visa a doação de um terreno nos redores da usina Mourão (lago Azul) para a associação dos pescadores (APEM) Associação de pesca esportiva Mourãoense.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
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SUM 114/2022 - SÚMULA
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA APEM ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA MOURÃOENSE DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
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SUM 115/2022 - SÚMULA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ENTIDADES E EMPRESAS PRIVADAS, NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO, INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN, COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM SUAS DEPÊNDENCIAS E EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
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SUM 116/2022 - SÚMULA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS."
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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SUM 117/2022 - SÚMULA
Ementa: DISPÕE A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE AGOSTO."
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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SUM 118/2022 - SÚMULA
Ementa: DISPÕE A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE AGOSTO."
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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