SÚMULA nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regularização da Pesca do Baick-Bass (Largemouth Bass Micropterus Salmonoides) nas águas represadas dos Reservatórios de Rios e
Cachoeiras e seus afluentes, nos limites do Município de Campo Mourão, e dá outras providências"
Cachoeiras e seus afluentes, nos limites do Município de Campo Mourão, e dá outras providências"
Indexação
Observação