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REQ 230/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, solicitando que Vossa Senhoria inclua uma Emenda Parlamentar para que o município de Campo Mourão seja contemplado com o Programa Arena “MEU CAMPINHO” para instalar na Rua Higienópolis esquina com Rua Pavão localizado no Jardim Pio XII.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 1825/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 14:25:03
Autor:
TIO LECO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 231/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família do Orlando Rodrigues,
manifestando profundo pesar pelo seu falecimento e que Deus possa conformar o coração
dos seus familiares, pelo falecimento ocorrido no dia 08/11/2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1832/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 14:54:05
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 232/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TAUILLO TEZELI, com os seguintes quesitos;
Se existe cadastro reserva para atendente de Unidade Básico de Saúde, no concurso PSS?
Se existe a possibilidade nomeação de atendente de Unidade Básica de Saúde para a Unidade Básica de Saúde – Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira (COHAPAR) - Dr. Germano Traple?
Caso não exista cadastro reserva, se existe a possibilidade de remanejamento de atendente de Unidade Básica de Saúde para a Unidade Básica de Saúde – Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira (COHAPAR) - Dr. Germano Traple?
Se existe outra possibilidade de resolver o problema de falta de atendente de Unidade Básica de Saúde para a Unidade Básica de Saúde – Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira (COHAPAR) - Dr. Germano Traple?
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1836/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 16:27:22
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 233/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER que seja encaminhado Voto de
Pesar e apresentação de condolências a Leoniva Mororó Da Silva Wenneck, sua
irmã Leonita mororó da Silva Gomes e toda a sua família, pelo falecimento de sua
mãe LUZINETE ALVES DA SILVA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 1841/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 9:13:04
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 234/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitar
esclarecimentos referente, ao Cemitério Municipal São Judas Tadeu, assim segue:
1. Como é gerenciado ou realizado o serviço prestado
de abertura e fechamento das “carneiras/túmulos”
durante o enterro no Cemitério Municipal?
2. Se não é prestado pelo Município, há alguma
empresa e/ou pessoa física que presta o serviço de
abertura e fechamento das “carneiras/túmulos”
durante o enterro?
3. Caso haja a contratação/convenio de empresa e/ou
pessoa física, qual o critério ou tramites para
contratação do serviço?
4. Qual o critério usado para precificar o serviço? É por
renda per capta? Por metro quadrado?
5. Solicito a prestação de contas pelos serviços
prestados citados acima, dos anos de 2021 e 2022.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 1845/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 9:53:54
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 235/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família do Nicolas Gabriel Alves
da Silva, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento e que Deus possa conformar
o coração dos seus familiares, pelo falecimento ocorrido no dia 14/11/2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 1849/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 11:02:36
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 236/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO REGIONAL DO DNIT EM CAMPO MOURÃO, DRº. ENG.º CIVIL ELCIO GUERINO FILHO, solicitando estudos técnicos e a viabilidade de implantação de “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA” para melhorar a segurança dos pedestres que trafegam próximo ao contorno localizado próximo a rodoviária (croqui em anexo) e evitar atropelamentos que possam ocorrer devido ao grande fluxo de veículos em horário de rush (pico) no Bairro Lar Paraná.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 1850/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 11:31:04
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 237/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Encaminhar VOTO DE LOUVOR, ao Pastor Erikson Eudes Machado por sua posse como novo Pastor Titular da 4ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Campo Mourão, ocorrida no dia 13 de novembro de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 1852/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 14:19:31
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 238/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Antônia Favarão Martins e toda a sua família, pelo falecimento de seu esposo JOÃO MARTINS no dia 16 de novembro de 2022.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1855/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:55:15
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 239/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema “QUALIDADE DO ENSINO ESCOLAR “IDEB” NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”, no dia 08 de fevereiro de 2023, ás 09h00. Para tanto sugere a presença das seguintes autoridades:
• Excelentíssimo Prefeito Municipal de Campo Mourão – Senhor Tauillo Tezelli – Rua Brasil, 1487 – Centro – Campo Mourão/PR. CEP 87300-115. Telefone 3518-1144;
• Secretaria da Educação – Tânia Aparecida Caetano Pinto Silveira - Secretaria Municipal da Saúde - Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nº 1999 CEP- 87302-220 - Campo Mourão - PR. Telefone 3518-1600;
• Diretores da rede de ensino Municipal (enviar convite a todas as escolas municipais)
• Conselho de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão – CODECAM- Presidente Fernando Yukio Mizote- Av. Irmãos Pereira, 963 – Centro – Campo Mourão;
• Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão- Ben-hur Berbet – (Av. Irmãos Pereira, 963 - Centro, Campo Mourão - PR, 87301-010)
• Clubes de Serviços de Campo Mourão
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1890/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:14:55
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 240/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ o EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO para que nos informe, afim de esclarecimento público:
O Existe a possibilidade de junto ao estacionamento do fórum da comarca de Campo Mourão reserve vagas para advogados.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1891/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:15:48
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 241/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
O Poder Executivo através da Secretaria Competente, responda:
a) A micropavimentação efetuada na área central será feita na área destinada a estacionamento?
b) A micropavimentação está dentro normas e especificações legais?
c) Existem projetos ou laudos técnicos para referida obra?
d) Resposta sendo positiva, existe a possibilidade de envia a esta Casa de Leis uma cópia na integra.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1892/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:15:56
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 242/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações:
Considerando a grande movimentação de pedestres e ciclistas na ciclovia localizada na Rua Antônio Bueno Camargo, na extensão que compreende a lateral do Parque Joaquim Teodoro de Oliveira no bairro Jardim Residencial do Lago.
Considerando que nesta ciclovia há uma ponte sobre o Rio do Campo e que durante os períodos de chuva há um acúmulo de água e terra neste ponto da ciclovia, impedindo a passagem de pedestres e ciclistas, fazendo com que os mesmos utilizem a rua para atravessar este trecho.
1 – Existe alguma ação que será tomada para resolver o problema e/ou projeto estabelecido que contemple a execução da obra citada?
2 – Se sim, qual o prazo para início da execução desta obra?
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1893/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 14:03:06
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Para arquivo.
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Texto Original
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REQ 243/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Encaminhar VOTO DE LOUVOR, ao Pastor Márcio Gonçalves da Silva por sua eleição no cargo de Presidente do Presbitério de Cianorte para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1895/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:38:14
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 244/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Encaminhar VOTO DE LOUVOR, ao Pastor Edimar Guidino por sua eleição no cargo de Vice Presidente do Presbitério de Cianorte da Igreja Presbiteriana Renovada para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1896/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:39:56
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 245/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Encaminhar VOTO DE LOUVOR, ao Pastor Antônio Carlos Paiva por sua eleição no cargo de Secretário Executivo do Presbitério de Cianorte da Igreja Presbiteriana Renovada para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1897/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:40:18
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 246/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Encaminhar VOTO DE LOUVOR, ao Pastor Junio Ferreira de Jesus por sua eleição no cargo de 1º Secretário do Presbitério de Cianorte da Igreja Presbiteriana Renovada para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1898/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:40:37
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 247/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Encaminhar VOTO DE LOUVOR, ao Pastor Adevanil Barroso por sua eleição no cargo de 2º Secretário do Presbitério de Cianorte da Igreja Presbiteriana Renovada para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1899/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:40:57
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 248/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Encaminhar VOTO DE LOUVOR, ao Pastor Hoeserlei Cândido Pereira por sua eleição no cargo de 1º Tesoureiro do Presbitério de Cianorte da Igreja Presbiteriana Renovada para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1900/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:41:18
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 249/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Encaminhar VOTO DE LOUVOR, ao Pastor Calisto de Deus Coutinho por sua eleição no cargo de 2º Tesoureiro do Presbitério de Cianorte da Igreja Presbiteriana Renovada para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1901/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:41:33
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 250/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário,
que seja remetido expediente ao SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA,
Cumprimentando-o cordialmente, solicito de Vossa Excelência, que seja
viabilizado, junto ao Governo do Estado, emenda no valor de R$ 830.249,59
(Oitocentos e trinta mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove
centavos) para a construção de um Centro de Treinamento Especializado para
a Polícia Militar de Campo Mourão e Região (11º BPM).
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1902/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 15:04:40
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 251/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário,
que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO
ESTADUAL MÁRCIO NUNES, Cumprimentando-o cordialmente, solicito de
Vossa Excelência, que seja viabilizado, junto ao Governo do Estado, emenda
no valor de R$ 830.249,59 (Oitocentos e trinta mil, duzentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e nove centavos) para a construção de um Centro de
Treinamento Especializado para a Polícia Militar de Campo Mourão e Região
(11º BPM).
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1903/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 15:05:51
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 252/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido
expediente ao DER/PR – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM – CAMPO
MOURÃO – Gerente Responsável: Engº Marcelo Shiguero Nishyama, solicito
que seja realizado o reparo do recape asfáltico, na Perimetral Presidente Tancredo
do Almeida Neves (Rodovia PR-317), trecho entre a Rua São Paulo e Rua Mato
Grosso, no Centro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1906/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:39:13
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 253/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Solicita há secretaria competente, explicações sobre há “Usina do Conhecimento - Escola Municipal de Artes Circenses” localizada na Rua das Andorinhas, 287 - Jardim Gutierres, Campo Mourão – PR.
a) O Município está prestando serviço para a sociedade na Usina do Conhecimento - Escola Municipal de Artes Circenses?
b) Quantos alunos estão cadastrados na Escola Municipal de Artes Circenses no ano de 2021 e 2022?
c) Devido os furtos ocorridos na Usina do Conhecimento - Escola Municipal de Artes Circenses, quais serão as medidas de segurança pelo Poder Executivo?
d) Existe Planejamento para reforma, manutenção e destinação de novos materiais a Usina do Conhecimento - Escola Municipal de Artes Circenses?
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1916/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 11:11:03
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 254/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA – SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO, solicitando através do Programa Água no Campo, a perfuração de um Poço Artesiano no Centro de Recuperação Instituto Esperança, localizado no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1921/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 15:06:54
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 255/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - MÁRCIO FERNANDO NUNES, solicitando através do Programa Água no Campo realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST), a perfuração de um Poço Artesiano no Centro de Recuperação Instituto Esperança, localizado no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1922/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 15:09:23
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 256/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR ao 1º SARGENTO DIOGO ROCHA, por seus prestimosos e relevantes trabalhos no Tiro de Guerra – TG 05-019 de Campo Mourão/PR e ao Município de Campo Mourão.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1928/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 11:08:43
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 257/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Encaminhar à GERENTE GERAL DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL – JOSANE KARINE ALVES CORREIA, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza dos fios em desuso e desordenados existentes nos postes, localizados em frente ao Banco Sicredi – Agência Lar Paraná (Avenida John Kennedy, 330).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1929/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:10:22
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 258/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para que seja informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a grande movimentação de pedestres e ciclistas na ciclovia localizada na Rua Antônio Bueno Camargo, na extensão que compreende a lateral do Parque Joaquim Teodoro de Oliveira no bairro Jardim Residencial do Lago.
Considerando que nesta ciclovia há uma ponte sobre o Rio do Campo e que durante os períodos de chuva há um acúmulo de água e terra neste ponto da ciclovia, impedindo a passagem de pedestres e ciclistas, fazendo com que os mesmos utilizem a rua para atravessar este trecho.
1 – Existe alguma ação que será tomada para resolver o problema?
2 – Existe algum projeto estabelecendo a regularização da situação mencionada?
3 – Se sim, qual o prazo para início da execução desta obra?
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1930/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 13:21:16
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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VT 1/2022 - VETO
Ementa: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 07/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX SANDRO ALVES NUNES, QUE: “INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.”
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria.
Data Votação:
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VT 2/2022 - VETO
Ementa: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 135/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.769.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2O22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria.
Data Votação:
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SUM 1/2022 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina um próprio público municipal com o nome "Edson Battilani
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 2/2022 - SÚMULA
Ementa: Moção para homenagem aos 80 anos da Catedral São José (Bodas de Carvalho) de Campo Mourão, para comemorar seu Jubileu de Nogueira.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 3/2022 - SÚMULA
Ementa: Prevê a obrigatoriedade de empresas vencedoras de licitação no Município de Campo Mourão, destinar um percentual de vagas existentes para contratação de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 4/2022 - SÚMULA
Ementa: Prevê a proibição do uso de quaisquer tipos de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, sob pena de multa e apreensão dos objetos de fogos de artificio com estampido na cidade, em áreas públicas e locais privados, em parques públicos ou em áreas de preservação permanente no Município de Campo Mourão
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 5/2022 - SÚMULA
Ementa: CONCEDE O TÍTULO de CIDADANIA HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO ÀO SENHOR TEÒFILO BOIKO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 6/2022 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina um logradouro público municipal localizado no trecho entre a BR-369 Vila Carolo à Vila Guarujá (conforme mapa anexo
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 7/2022 - SÚMULA
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 2.882, de 1° de março de 2012, com alterações posteriores e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 8/2022 - SÚMULA
Ementa: Criar uma Central para a Educação Especial que dê suporte aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 9/2022 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE DESENVOLVIDO PELA ONU NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 10/2022 - SÚMULA
Ementa: Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta de Campo Mourão, e dá outras providências.
Objeto: Instituir a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Campo Mourão, Incluindo a Câmara Municipal, para que se utilize uma linguagem simples e clara em todos seus atos e no contato direto com os cidadãos.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 11/2022 - SÚMULA
Ementa: "CONSTRUIR UM CAMPINHO DE FUTEBOL ATRAVÉS DO PROGRAMA "MEU CAMPINHO" NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA HIGIENOPOLIS ENTRE AS
RUAS PAVÃO E PIRIQUITO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 12/2022 - SÚMULA
Ementa: Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências oculta no Município de Campo
Mourão.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Texto Original
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SUM 13/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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SUM 14/2022 - SÚMULA
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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SUM 15/2022 - SÚMULA
Ementa: Altera a resolução 07/2006 que "Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores públicos do poder Legislativo e dá outras providencias".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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SUM 16/2022 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE MEDICAMENTOS E utensílios hospitalares no município de campo MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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SUM 17/2022 - SÚMULA
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM DESRRESPEITAR A LEI DE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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SUM 18/2022 - SÚMULA
Ementa: Homenagear a Sra. SÔNIA MÁRCIA CARDOSO FRANÇA, falecida em 06/06/2021, com seu nome em algum logradouro público ou próprio municipal a ser definido posteriormente
Apresentação: 4 de Março de 2022
Texto Original
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SUM 19/2022 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Dispõe sobre a denominação de nome para as vias públicas: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Localizadas na Vila Guarujá, Cidade de Campo Mourão
Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original
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