SÚMULA nº 10 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2022

Número

10

Data de Apresentação

19/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta de Campo Mourão, e dá outras providências.
    Objeto: Instituir a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Campo Mourão, Incluindo a Câmara Municipal, para que se utilize uma linguagem simples e clara em todos seus atos e no contato direto com os cidadãos.

    Indexação

    Observação