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REQ 130/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR ao policial militar Eduardo Peixoto Sartor (Soldado), pela ocorrência registrada na Rua Erika Labes, no Jardim Ipanema, em Campo Mourão, na qual uma mulher em depressão ateou fogo à própria residência na noite de quinta-feira, 23 de junho de 2022, e permaneceu no interior do imóvel na tentativa de suicídio. A Polícia Militar foi acionada por vizinhos e conseguiu resgatar a mulher sem ferimentos, após ser resgatada a mulher demonstrou arrependimento. Atitudes como essas merecem ser destacadas, diante da rápida intervenção dos policiais em ato heroico ao salvar a vida desta mulher, bem como a sensibilidade pela qual trataram a vítima.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 1079/2022, Data Protocolo: 24/06/2022 - Horário: 15:12:56
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para arquivo.
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REQ 131/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR ao policial militar Andrew Augusto Dos Santos (Soldado), pela ocorrência registrada na Rua Erika Labes, no Jardim Ipanema, em Campo Mourão, na qual uma mulher em depressão ateou fogo à própria residência na noite de quinta-feira, 23 de junho de 2022, e permaneceu no interior do imóvel na tentativa de suicídio. A Polícia Militar foi acionada por vizinhos e conseguiu resgatar a mulher sem ferimentos, após ser resgatada a mulher demonstrou arrependimento. Atitudes como essas merecem ser destacadas, diante da rápida intervenção dos policiais em ato heroico ao salvar a vida desta mulher, bem como a sensibilidade pela qual trataram a vítima.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 1080/2022, Data Protocolo: 24/06/2022 - Horário: 15:13:16
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para arquivo.
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REQ 132/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para que seja informe, afim de esclarecimento público: 1 – Envie a esta Casa de Leis, cópia de capa a capa (podendo ser por meio digital) incluindo o Termo de Referência do contrato celebrado entre o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão e o Executivo Municipal, assim como o Plano Operativo Anual 2022, através do Processo Digital nº. 565/2021, sendo o último convênio assinado pela Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, referente a AIH e de Média Complexidade, sob o Contrato nº. 128/2021 e Processo Licitatório de Inexigibilidade nº. 50/2021.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 1081/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 10:04:32
Autor:  EDILSON MARTINS
ELVIRA LIMA
JADIR SOARES (PEPITA)
MARCIO BERBET
MILTINHO CIDADE NOVA
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
PAULO PILATTE
SUBTENENTE MACEDO
TIO LECO
TUCANO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 133/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando a realização da poda das árvores na rodovia-272 – na extensão de Campo Mourão a Goioerê.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1087/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 16:00:57
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 134/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná solicitando a realização da poda das árvores na rodovia-487 – na extensão de Campo Mourão a Goioerê.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1088/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 16:01:33
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 135/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, Considerando a alteração da Lei Municipal nº 3912 de 27 de abril de 2018, que dispõe em seu artigo 49: Art. 49. O Município é responsável pela manutenção e conservação do Terminal de Transporte Coletivo Urbano “Pioneiro Benedito Martins de Almeida” da mesma forma dos abrigos já existentes e daqueles a serem implantados futuramente. Solicito informações se o Município já tem data para realizar a revitalização especifica a cada ponto, como pintura, troca de telhado, de todos os abrigos do transporte coletivo existentes no Município? Se sim, qual a data? Se não, por qual motivo? O Terminal de Transporte Coletivo Urbano “Pioneiro Benedito Martins de Almeida” já tem data para iniciar a revitalização como pintura, manutenção dos acentos, manutenção dos banheiros? Se sim, qual a data? Se não, por qual motivo? Considerando que hoje em nosso município, os abrigos não são padronizados, há algum estudo para essa padronização dos abrigos em nossa cidade? Solicito cópia dos projetos, dos abrigos a serem revitalizados, como também, o projeto do Terminal de Transporte Coletivo Urbano.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 1089/2022, Data Protocolo: 30/06/2022 - Horário: 10:16:49
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 136/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
a GERENTE GERAL REGIONAL DA SANEPAR – ARACELI ELAINE PENDIUK, solicitando que avalie a possibilidade da execução de rede de esgoto na Rua André Slomp Azevedo e na Rua Daniele Slomp Busarelo entre a Rua Cândida Lain e Rua André Slomp Azevedo no Jardim Paulino. Neste sentido indaga-se: - É possível que a Sanepar realize o levantamento dos possíveis pontos de ligação DE REDE DE ESGOTO DESSA LOCALIDADE? - Feito o levantamento e sendo possível a implantação de rede de esgoto, qual a estimativa para início e término dos serviços? - Qual a possibilidade da Sanepar custear a implantação total da rede de esgoto, restando para os munícipes somente a taxa de uso da rede de esgoto? - Caso não haja possibilidade de custeamento total, e haja possíveis taxas, as despesas poderão ser parceladas? Se sim, em quantas vezes? Há estimativa de valores?

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1097/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 14:15:21
Autor:  TONINHO MACHADO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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REQ 137/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
a empresa SLOMP INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, solicitando que em parceria com o Poder Executivo estudem a possibilidade da doação de terrenos conhecidos como Fundo de Vale, localizados nos fundos do Jardim Vila Cândida, para construção de um Parque Urbano.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1098/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 14:22:55
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
TONINHO MACHADO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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REQ 138/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar - Cabo QPMG 1-0 ALTEVIR BAIL PONCHIELLI, PERTENCENTE A RPA/11º BPM que durante o serviço conforme relato no BOU 22/646848 atenderam uma ocorrência de principio de incêndio em residência onde haveria pessoa enclausuradas na residência, diante dos fatos os policiais militares combateram o principio de incêndio e fizeram a retiradas das pessoas que lá estavam protegendo assim a incolumidade física das vitimas, E ainda o Sd Andrew fez o atendimento acolhendo de forma humanizada a senhora G.T. a qual após ter ingerido uma grande quantidade de medicamento havia ateado fogo na sua própria residência, com o objetivo de cometer suicídio. Assim sendo a equipe de serviço demonstrou serem merecedores do voto de louvor pelo atendimento impar dessa ocorrência.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1100/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 15:24:57
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 139/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar - Soldado QPMG 1-0 GUILHERME BERECHAWINSKI, PERTENCENTE A RPA/11º BPM que durante o serviço conforme relato no BOU 22/646848 atenderam uma ocorrência de principio de incêndio em residência onde haveria pessoa enclausuradas na residência, diante dos fatos os policiais militares combateram o principio de incêndio e fizeram a retiradas das pessoas que lá estavam protegendo assim a incolumidade física das vitimas, E ainda o Sd Andrew fez o atendimento acolhendo de forma humanizada a senhora G.T. a qual após ter ingerido uma grande quantidade de medicamento havia ateado fogo na sua própria residência, com o objetivo de cometer suicídio. Assim sendo a equipe de serviço demonstrou serem merecedores do voto de louvor pelo atendimento impar dessa ocorrência.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1101/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 15:25:47
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 140/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar - Soldado QPMG 1-0 ANDREW AUGUSTO DOS SANTOS, PERTENCENTE A ROCAM/11º BPM que durante o serviço conforme relato no BOU 22/646848 atenderam uma ocorrência de principio de incêndio em residência onde haveria pessoa enclausuradas na residência, diante dos fatos os policiais militares combateram o principio de incêndio e fizeram a retiradas das pessoas que lá estavam protegendo assim a incolumidade física das vitimas, E ainda o Sd Andrew fez o atendimento acolhendo de forma humanizada a senhora G.T. a qual após ter ingerido uma grande quantidade de medicamento havia ateado fogo na sua própria residência, com o objetivo de cometer suicídio. Assim sendo a equipe de serviço demonstrou serem merecedores do voto de louvor pelo atendimento impar dessa ocorrência.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1102/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 15:26:11
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 141/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar - Soldado QPMG 1-0 EDUARDO NUNES DE ARAUJO, PERTENCENTE A ROCAM/11º BPM que durante o serviço conforme relato no BOU 22/646848 atenderam uma ocorrência de principio de incêndio em residência onde haveria pessoa enclausuradas na residência, diante dos fatos os policiais militares combateram o principio de incêndio e fizeram a retiradas das pessoas que lá estavam protegendo assim a incolumidade física das vitimas, E ainda o Sd Andrew fez o atendimento acolhendo de forma humanizada a senhora G.T. a qual após ter ingerido uma grande quantidade de medicamento havia ateado fogo na sua própria residência, com o objetivo de cometer suicídio. Assim sendo a equipe de serviço demonstrou serem merecedores do voto de louvor pelo atendimento impar dessa ocorrência.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1103/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 15:26:44
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 142/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
a GERENTE GERAL REGIONAL DA SANEPAR – ARACELI ELAINE PENDIUK, solicitando as seguintes informações em relação ao serviço de rede de esgoto realizado na Av. João Ribeiro Haenisch entre a Rua Ingracia Ribeiro Garcia e Rua Messias Ribeiro de Castro, no Jardim Santa Rosa: - Em um lado da via, foi necessário realizar um recorte na pavimentação asfáltica, e após, ao realizarem a recuperação do asfalto, este trecho ficou em desnível com o restante da pavimentação, neste sentido qual a possibilidade de que seja refeito o serviço, nivelando assim este trecho ao restante da pavimentação? - Sendo possível a realização do serviço, qual o prazo estimado para o devido conserto?

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1110/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 16:44:48
Autor:  TONINHO MACHADO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para arquivo.
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REQ 143/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que informe, afim de esclarecimento público: a) O Poder Executivo Publicou decreto de Criação de Comissão Avaliadora de Desempenho da Concessionária do Estacionamento Rotativo? b) Caso positivo, quem são os componentes Comissão Avaliadora de Desempenho da Concessionaria do Estacionamento Rotativo? c) Assim requer que seja encaminhado a esta Casa de Lei o relatório das reuniões semestrais, assim como também a avaliação e parecer com a votação entre os participantes, conforme consta na concorrência Pública 08/2017. d) Sobre o Estacionamento Rotativo, há sensores de vaga para monitoramento em tempo real implantados neste Município? Sendo a resposta positiva, informar a quantidade e suas localizações.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 1119/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 13:44:20
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para arquivo.
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REQ 144/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para que seja informe, afim de esclarecimento público: 1 - Segundo o Código de Postura nº 133 da Lei Complementar nO.59/2019, assim como o Decreto Municipal nO.7572/2018 que regulamenta a concessão de autorização de uso de espaços públicos do município de Campo Mourão, assim compreendidos os passeios públicos, parques, praças e logradouros. Solicito a fiscalização pelo Poder Executivo acerca de um trabalhador que instalou um ônibus vermelho (fotos em anexo) na Rua Harrison José Borges, lateral da Praça São José, para a comercialização de alimentos. Sabemos que este trabalhador já deu entrada solicitando o Alvará através do Processo Digital n". 16876/2022 o qual ainda encontra-se em análise, sendo que o mesmo já iniciou suas atividades no dia 06/07/2022.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para arquivo.
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REQ 145/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – a PRESIDENTE DANIELLA MARQUES, para que informe, afim de esclarecimento público: Existe a possibilidade da Caixa Econômica Federal, instalar uma Unidade da Caixa Econômica Federal, modalidade PAE - Posto de Atendimento Eletrônico para atendimento da população no Jardim Lar Paraná, cidade de Campo Mourão – Pr?

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 1140/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 10:13:36
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 146/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CAMPO MOURÃO – Ao SUPERINTENDENTE MARCOS WILLENS ARAÚJO, para que informe, afim de esclarecimento público: Existe a possibilidade da Caixa Econômica Federal de Campo Mourão instale uma Unidade da Caixa Econômica Federal, modalidade PAE - Posto de Atendimento Eletrônico para atendimento da população no Jardim Lar Paraná, cidade de Campo Mourão – Pr?

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 1141/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 10:14:46
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 147/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SESP ao SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, para que informe, afim de esclarecimento público: Existe a possibilidade do Governo do Estado Instalar uma unidade do Corpo de Bombeiros no Jardim Lar Paraná em Campo Mourão-PR?

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 1142/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 10:15:28
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 148/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI solicitando que informe através da Secretaria Competente, afim de esclarecimento público: Existe a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, o relatório de Monitoramento do Plano Plurianual – PPA? Sendo positivo, qual a possibilidade de realizar a apresentação do Monitoramento do Plano Plurianual – PPA aos Vereadores da 18ª Legislatura?

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 1144/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 14:08:22
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 149/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO REGIONAL DO DNIT EM CAMPO MOURÃO, DRº. ENG.º CIVIL ELCIO GUERINO FILHO, solicitando estudos técnicos e a viabilidade de implantação de placas de sinalização de informação indicativa da Paróquia Sagrada Família na extensão da Avenida Presidente Jonh Kennedy – Bairro Lar Paraná.

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 1228/2022, Data Protocolo: 26/07/2022 - Horário: 16:37:53
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 150/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO REGIONAL DO DNIT EM CAMPO MOURÃO, DRº. ENG.º CIVIL ELCIO GUERINO FILHO, solicitando estudos técnicos e a viabilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical para melhorar o fluxo dos veículos que trafegam no contorno localizado próximo a rodoviária (croqui em anexo) e evitar acidentes que possam ocorrer devido ao grande fluxo de veículos em horário de rush (pico) no Bairro Lar Paraná.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 1231/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 16:14:44
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 151/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando que seja esclarecido, afim de interesse público: Em resposta ao Prot. Nº 793/2021 - Ofício n.º 33/2021 – GAPRE-COGEG - Responde o Requerimento nº 172/2021 O Município declarou: Nos termos do informado pelo Departamento de Patrimônio, o imóvel localizado na Rua Mato Grosso, nº 857, Jd. Country Clube (lote A1, quadra 06), pertencente ao município de Campo Mourão foi cedido ao Centro de Estudos de Antropologia Gnóstica para a construção de uma escola para aulas de Antropologia e Psicologia Gnóstica, através do Decreto 325/1991, sendo a desafetação e o direito real de uso concedido pelo período de 10 (dez) anos por meio da Lei 738/1991. O Decreto nº 3025/2004, prorrogou durante mais 10 (dez) anos a cessão de uso (até 01/10/2014), dispondo: “Art. 1º. Parágrafo único – O bem imóvel descrito no caput deste artigo será cedido com o objetivo de nele ser exercida a atividade de escola, sendo realizados cursos na área de psicologia e autoajuda”. Encontra-se em trâmite no município o Processo nº 2441/2004, com os apensos nº 13501/2013 e 1723/2009 que dispõem sobre a regularização imobiliária do imóvel em questão No Mesmo sentido, junto ao corpo do Requerimento, consta a baixa do CNPJ do Centro de Estudos de Antropologia Gnóstica, assim por sua vez, sua finalidade foi esgotada, cabendo ao Município a retomada do imóvel. Por derradeiro, Existe a possibilidade do Poder Executivo fazer a retomado do imóvel que possui cessão ao Centro de Estudos de Antropologia Gnóstica?

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1237/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 10:32:35
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 152/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
a GERENTE GERAL DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL – JOSANE KARINE ALVES CORREIA, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza dos fios em desuso e desordenados existentes nos postes, localizados na Avenida Manoel Nogueira, em frente aos números 655 e 659, entre as Ruas Dom Jaime Luiz Coelho e Shuhei Uetsuka, no Jardim Lar Paraná.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1252/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 15:04:54
Autor:  TONINHO MACHADO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 153/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP- ao SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, para que seja realizado o aumento do efetivo de Delegados e Policiais Civis e o aumento do efetivo da Policia Militar do 11º BPM na cidade de Campo Mourão – Pr.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1262/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:50:05
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 154/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que informe, afim de esclarecimento público: a) O Poder Executivo através da Secretaria Competente - SEIMOB - Existe a possibilidade de instalar uma câmera de fiscalização no “semáforo do condor” na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, cruzamento com a Rua Quinto Slomp - Campo Mourão?

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1263/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:59:48
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para arquivo.
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REQ 155/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família do Givanildo da Cruz, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento e que Deus possa conformar o coração dos seus familiares, falecimento ocorrido no dia 01/08/2022.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 1264/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 14:32:06
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 156/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, considerando que a Escola Municipal Gurilândia, mudou suas instalações para sua nova sede na Avenida Jorge Walter, esquina com a Rua Guarapuava, assim solicito informações do Executivo, da antiga sede localizada na Rua Edmundo Mercer, nº 1322, Centro, o que se pretende fazer e/ou implantar no local?

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 1268/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 13:59:36
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 157/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ – REPRESENTADA NESSA CIDADE PELO TENENTE-CORONEL ADAUTO NASCIMENTO GIRALDES ALMEIDA, COMANDANTE DO 11º BPM pela comemoração do aniversário de 168 anos de existência.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1271/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 14:43:19
Autor:  EDILSON MARTINS
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 158/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Ilivaldo Duarte e toda a sua família, pelo falecimento de seu pai Daniel Martins de Campos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 1274/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 10:17:23
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 159/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP - AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA CORONEL ROMULO MARINHO SOARES, solicitando, aos bons préstimos, em caráter de “urgência” para que V.Exª, indique para 16ª Subdivisão Policia em Campo Mourão – Paraná, uma DELEGADA para compor e equipe, e atender a delegacia da Mulher.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 1276/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 16:20:11
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 160/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, E AO SENHOR DR. DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, SILVIO JACOB ROCKEMBACH, solicitando, que Vossa Excelência volte os olhos ao Município de Campo Mourão, afim de que se instale um Distrito da Policia Civil na grande Lar Paraná.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1280/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 16:32:23
Autor:  BINA
EDILSON MARTINS
ELVIRA LIMA
ESCRIVÃO PARMA
JADIR SOARES (PEPITA)
MARCIO BERBET
MILTINHO CIDADE NOVA
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
OLIVINO CUSTÓDIO
PAULO PILATTE
SUBTENENTE MACEDO
TIO LECO
TONINHO MACHADO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 161/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando o comunicado expedido pelo Instituto do Rim de Campo Mourão, o qual suspendeu o agendamento de consultas ambulatoriais de nefrologia, requer: a) Requer do Poder Executivo através da Secretaria Competente - SESAU- para que informe, quais as medidas que serão tomadas em relação à suspensão de agendamento de consultas ambulatoriais de nefrologia, pelo Município de Campo Mourão? b) Existe convênio entre o Município e o referido instituto? c) Existe por parte do Município consultas já agendada no Instituto do Rim? d) Caso a resposta seja positiva, qual a quantidade de atendimento mensal e quais os valores de tabela praticados?

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 1292/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 16:07:11
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 162/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO NUNES, solicitando os bons préstimos no sentido de viabilizar a instalação de um parque infantil (completo) na PRAÇA ALVORADA, Jardim Lar Paraná, entre as ruas Dom Jaime Luiz Coelho, Shuhei Uetsuka, Akibono e Duque de Caxias, Campo Mourão - Paraná

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 1298/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 15:34:49
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 163/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para que informe, afim de esclarecimento público sobre o transporte coletivo urbano mourãoense.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1324/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 17:00:40
Autor:  NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 164/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Valdecir Loubach e toda a sua família, pelo falecimento de seu pai DEVALDO LOUBACH.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1363/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 9:55:36
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 165/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes instalações no trecho entre a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão à Vila Rural Pedro Kloster Júnior, Rodovia PR 558 (Rodovia sentido Campo Mourão à Araruna): - Construção de uma ciclovia com pista de caminhada em toda sua extensão; - Instalação de iluminação na ciclovia em toda sua extensão.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1365/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 14:24:18
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 166/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar - Soldado 1º SARGENTO QPMG 1-0 NELCIDES ANTÔNIO DA SILVA, PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 09 de agosto de 2022, conforme relato no BOU 2022/821075 em busca devido a roubo acontecido em propriedade rural deparou-se com o veiculo roubado e houve intensa troca de tiros sendo que o resultado foi um dos ladrões feridos, veículo recuperado, apreensão de armas de grosso calibre (uma submetralhadora 9mm e um espingarda calibre 12) obtendo êxito em prender um dos suspeitos e depois apreenderam mais duas armas uma carabina puma calibre 38, número de série b113979, carregada com cinco munições, e um cano duplo de espingarda, calibre 28, sem mecanismo e coronha que estavam escondidos em uma vegetação margeando a rodovia. Assim sendo o policial militar de serviço demonstrou ser merecedor do voto de louvor pelo atendimento impar dessa ocorrência.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 1370/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 15:42:45
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 167/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar - Soldado 2º SARGENTO QPMG 1 EDSON BATISTA DE PAULA, PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 09 de agosto de 2022, conforme relato no BOU 2022/821075 em busca devido a roubo acontecido em propriedade rural prestou apoio rápido ao Sargento Silva o qual estava em confronto armado com uma quadrilha que estava com o veiculo roubado em data anterior e houve intensa troca de tiros sendo que o resultado foi um dos ladrões feridos, veículo recuperado, apreensão de armas de grosso calibre (uma submetralhadora 9mm e um espingarda calibre 12) obtendo êxito em prender um dos suspeitos e depois apreenderam mais duas armas uma carabina puma calibre 38, número de série b113979, carregada com cinco munições, e um cano duplo de espingarda, calibre 28, sem mecanismo e coronha que estavam escondidos em uma vegetação margeando a rodovia. Assim sendo o policial militar de serviço demonstrou ser merecedor do voto de louvor pelo atendimento impar dessa ocorrência.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 1371/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 15:43:50
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 168/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: a) Onde estão sendo divulgados os demonstrativos gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos recebidos do Fundeb, assim como os referentes às despesas realizadas, nos termos do que estabelece o art. 36 da Lei 14.113/2020? b) Onde estão sendo divulgados os detalhamentos relacionados ao Fundeb e à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, conforme estabelece o art. 37 da Lei 14.113/2020?

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1394/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 15:47:17
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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REQ 169/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a AGÊNCIA DO BRANCO DO BRASIL ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE GERAL SÉRGIO JOSÉ PAGNAN para que nos informe, afim de esclarecimento público: a) Cópia dos extratos das contas bancárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Município de Campo Mourão desde 01 de janeiro de 2021 até a presente data, com as respectivas aplicações financeiras e saldo disponível em conta?

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1395/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 15:49:15
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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REQ 170/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: O Poder Executivo através da Secretaria Competente - SEIMOB – como eminente fiscalizador do contrato com a empresa Pare azul, responda: a) Consta no edital de contratação que os usuários com seus respectivos veículos, não podem estacionar por mais de 2 (duas) horas no mesmo local. Diante disso, quais as formas de fiscalização que estão sendo efetuada por parte da empresa em relação aos veículos que permanecem na mesma vaga excedendo o tempo limite estipulado pelo contrato?

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1396/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 15:55:20
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 171/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: a) Quais as formas de pagamento para aquisição da passagem, para utilização do Transporte Coletivo Urbano no Município de Campo Mourão? b) Caso não esteja incluso na resposta acima as formas de pagamento, Cartão de Crédito, Cartão de Débito e PIX, existe a possibilidade de ser implementado essas formas de pagamento? c) Existe quantidade mínima, para aquisição de passagens? d) Caso a resposta seja positiva, porque existe quantidade mínima?

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1397/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 15:58:33
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 172/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO – PRESIDENTE PEDRO HENRIQUE MONTANS BAER para que nos informe, afim de esclarecimento público: Foi noticiado a este vereador que no dia 26 de agosto do ano corrente, a Doula Natalia Koch, foi impedida de acompanhar uma gestante em seu parto, além de alterarem o médico responsável pelo parto de última hora e não houve a devida comunicação da paciente gestante. Diante dos fatos, requer: A) Quais foram os motivos que impediram a Doula Natalia Koch, de acompanhar a gestante durante o parto? B) Quais causas levaram a alteração do médico responsável pelo parto de última hora? C) Porquê não foi comunicado a gestante, da proibição da entrada da Doula, e alteração do Médico? D) Qual o procedimento adotado pela presente entidade no acompanhamento de Doula junto a gestantes no momento do parto?

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1405/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 16:53:24
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 173/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando as informações abaixo elencadas: a) Se há a possibilidade de isenção da taxa do pare azul aos motoristas de veículos automotores que sejam portadores de deficiência.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 1435/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 10:56:55
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 174/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Eliane Svolinski e toda a sua família, pelo falecimento de seu esposo EDIO SVOLINSKI.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1444/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 10:00:39
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
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REQ 175/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
R à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: O Poder Executivo através da Secretaria Competente - SEIMOB – como eminente fiscalizador do contrato com a empresa Pare azul, responda: a) Conforme constante no Termo de Referência de Licitação, no ITEM 13, REGRAS TARIFÁRIAS, previsto no item 13.1, alínea “a”: “Tolerância operacional de 10 (dez) minutos para colocação da zona azul digital no veículo, bem como retirada do veículo da vaga de estacionamento.” Diante do constante na Licitação efetuada, e diante das reclamações da população em relação à questão tormentosa do período de “tolerância”, requeremos do Poder Executivo que informe o porquê não esta sendo concedido o período de 10 minutos para a tolerância, conforme acima transcrito, possibilitando inclusive a retirada do veículo no período? Vemos de forma prática e notória, que anotificação está sendo efetuada, mas não há referida tolerância, já que o usuário tem que pagar sem ter qualquer outra alternativa. b) Também, consta no mesmo procedimento licitatório que há uma quantia de vagas no 1º ano de concessão de 1748 vagas. Temos que, em resposta a Ofício anterior de Requerimento enviado ao Poder Executivo, assim restou comprovado que não havia ainda sido criado a Comissão Avaliadora de Desempenho da Concessionária do Estacionamento Rotativo, e que também foram instalados tão somente 14 sensores de vaga para monitoramento em tempo real. Havendo constatação de que deveria haver 5% de sensores em relação a referidas vagas, o que seria, em nosso conhecimento, a quantidade de 87 (oitenta e sete) sensores. Constante no ítem 20.2 na seguinte forma: “Quantidade de sensores: Deve ser previsto a instalação e sensores para detecção de veículos em 5%(cinco por cento) das vagas totais, os locais serão determinados pela Prefeitura no terceiro mês de operação, depois de análise de dados daPrefeitura em relação a ocupação das vagas em diferentes regiões.” Consigna-se que deveria ter sido efetuado a instalação dos referidos sensores a partir do terceiro mês de vigência do contrato, e que conforme resposta do Poder Executivo há uma previsão de instalação de 184 sensores ainda a serem instalados conforme previsão do edital?

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1445/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 10:10:31
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 176/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando que informe afim de esclarecimento público. Considerando que o Sistema Único de Saúde – SUS em âmbito Nacional e principalmente em nosso Município, estar atravessando um período difícil, onde se encontra em capacidade máxima todos os leitos liberados pelo SUS nos Hospitais de Campo Mourão, e desta forma por não haver vagas disponíveis de leitos, assim solicitamos as seguintes informações, para esclarecimento público: - Atualmente qual a quantidade de leitos hospitalares disponíveis em nosso Município, que são cadastrados na Central de Leitos – Sistema Regulador SUS do Estado do Paraná? - Enviar um Relatório detalhado da utilização das vagas de leitos da Central de Leitos – Sistema Regulador SUS, dos últimos 90 (noventa) dias

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1497/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 15:23:31
Autor:  NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 177/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Voto de Louvor ao Senhor Marcelo Martins e toda a equipe da 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão, pela excelente qualidade e profissionalismo que atuaram na ocorrência prestada pela Wizard de Campo Mourão, São pessoas assim que fazem a grande diferença em nossa sociedade.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 1502/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 15:00:57
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para arquivo.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 178/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvindo o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre a antiga sede da AMAVU, localizada anexo ao ginásio Urupês, conforme segue: 1- Existe alguma entidade responsável pela antiga sede da AMAVU? 2- Há algum projeto junto ao município de previsão de reforma do referido local? 3- Existe possibilidade de ser cedido o local para o Centro de Convivência do Idoso, para que possam desenvolver suas atividades neste local?

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 1512/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 9:35:30
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para arquivo.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 179/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público: O Município de Campo Mourão, já começou o processo de regulamentação frente as empresas de transporte coletivo individual por aplicativo? A Resposta sendo positiva, solicita que seja remetido a este vereador que o presente subscreve, de forma pormenorizada como está o andamento da indicação legislativa para regulamentação do transporte individual? E também, quais empresas de transporte coletivo individual, se encontram devidamente cadastradas no município e efetuam emissão de notas fiscais no município de Campo Mourão.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 1552/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 14:49:39
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para arquivo.
Documentos Acessórios: 1
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