Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2817 matérias.

Resultados

SUM 131/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 — "Enviar ao Poder Executivo PROJETO DE LEI que denomina "Pronto Atendimento Municipal Lar Paraná”, o Prédio situado na Rua Dom Jaime Luiz Coelho anexo a antiga Unidade Básica de Saúde 24 horas no Lar Paraná.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 132/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERIMENTO: "AO SISTEMA FIEP (FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO PARANÁ) SOLICITANDO ONÃO FECHAMENTO DO COLÉGIO SESI- UNIDADE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 133/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA "DIVISA ECOLÓGICA" (ESTABELECE QUE AS DIVISAS DE TERRAS ENTRE CHÁCARAS, SÍTIOS E SIMILARES, SEJAM DEMARCADAS POR ÁRVORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 134/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" (ESTABELECE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 135/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS MOTOR HOME E TRAILERS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 136/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERIMENTO "SOLICITANDO AIMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR PÚBLICO NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO.""

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 137/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: "Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no município de Município de Campo Mourão e dá outras providências". Objetivo: Celebrar termo de cooperação com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, para Implantação, melhoria e conservação de pontos de parada de ônibus.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 138/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11. de 03. de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Institui preservação á nascentes de rios no Município de Campo Mourão e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 139/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Institui Bueiros Inteligentes no Município de Campo Mourão e da outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 140/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: "DENOMINA "VEREADOR EDSON BATTILANI" A SEDE DO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Texto Original

SUM 141/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DENOMINA AS VIAS DA VILA GUARUJÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 142/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Denomina logradouro público Edson Battilani e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 143/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: "Denomina as Vias do Loteamento Fechado Porto Royale Residencial & Resort, da Planta Geral do Município de Campo Mourão e dá outras providências

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 144/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: "Denomina as Vias do Residencial Bosque das Oliveiras SPE LTDA, da Planta Geral do Município de Campo Mourão e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 145/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de Junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: "Denomina Dona Lurdes Maria Piana Piacentini o Condomínio da Terceira Idade de Campo Mourão".

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 146/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: "Cria Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, no Município de Campo Mourão e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 147/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINAR PRÓPRIO AO LOGRADOURO PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, PARA HOMENAGEAR MÁRCIO ANDRÉ ALCENCAR DE ALMEIDA"

Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original