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SUM 131/2020 - SÚMULA
![]() 01 — "Enviar ao Poder Executivo PROJETO DE LEI que denomina "Pronto Atendimento Municipal Lar Paraná”, o Prédio situado na Rua Dom Jaime
Luiz Coelho anexo a antiga Unidade Básica de Saúde 24 horas no Lar Paraná.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 132/2020 - SÚMULA
![]() "REQUERIMENTO: "AO SISTEMA FIEP (FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO PARANÁ) SOLICITANDO ONÃO FECHAMENTO DO COLÉGIO SESI- UNIDADE
CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 133/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA "DIVISA ECOLÓGICA" (ESTABELECE QUE AS DIVISAS DE TERRAS ENTRE CHÁCARAS, SÍTIOS E SIMILARES, SEJAM
DEMARCADAS POR ÁRVORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 134/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" (ESTABELECE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA EXISTENTES NO
MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 135/2020 - SÚMULA
![]() "PROJETO DE LEI: DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS MOTOR HOME E TRAILERS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 136/2020 - SÚMULA
![]() "REQUERIMENTO "SOLICITANDO AIMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR PÚBLICO NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO.""
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 137/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no município de Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Objetivo: Celebrar termo de cooperação com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, para Implantação, melhoria e conservação de pontos de parada de ônibus.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 138/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11. de 03. de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Institui preservação á nascentes de rios no Município de Campo Mourão e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 139/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei: Institui Bueiros Inteligentes no Município de Campo Mourão e da outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 140/2020 - SÚMULA
![]() "PROJETO DE LEI: "DENOMINA "VEREADOR EDSON BATTILANI" A SEDE DO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM CAMPO
MOURÃO"
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Texto Original
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SUM 141/2020 - SÚMULA
![]() "PROJETO DE LEI: DENOMINA AS VIAS DA VILA GUARUJÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 142/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei: Denomina logradouro público Edson Battilani e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 143/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Denomina as Vias do Loteamento Fechado Porto Royale Residencial & Resort, da Planta Geral do Município de Campo Mourão e dá outras providências
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 144/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Denomina as Vias do Residencial Bosque das Oliveiras SPE LTDA, da Planta Geral do Município de Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 145/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de Junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Denomina Dona Lurdes Maria Piana Piacentini o Condomínio da Terceira Idade de Campo Mourão".
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 146/2020 - SÚMULA
![]() Indicação Legislativa: "Cria Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, no Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 147/2020 - SÚMULA
![]() "DENOMINAR PRÓPRIO AO LOGRADOURO PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, PARA HOMENAGEAR MÁRCIO ANDRÉ ALCENCAR DE
ALMEIDA"
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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