SÚMULA nº 137 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2020
Número
137
Data de Apresentação
23/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no município de Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Objetivo: Celebrar termo de cooperação com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, para Implantação, melhoria e conservação de pontos de parada de ônibus.
Projeto de Lei: "Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no município de Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Objetivo: Celebrar termo de cooperação com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, para Implantação, melhoria e conservação de pontos de parada de ônibus.
Indexação
Observação