SÚMULA nº 133 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2020
Número
133
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA "DIVISA ECOLÓGICA" (ESTABELECE QUE AS DIVISAS DE TERRAS ENTRE CHÁCARAS, SÍTIOS E SIMILARES, SEJAM
DEMARCADAS POR ÁRVORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMARCADAS POR ÁRVORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação