SÚMULA nº 134 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2020
Número
134
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" (ESTABELECE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA EXISTENTES NO
MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação