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SUM 81/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula:
MOÇÃO - Moção de Congratulação ao Corpo de Bombeiros de Campo Mourão, pelos relevantes serviços prestados à coletividade mourãoense durante o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 82/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"PROJETO DE LEI: CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO
CORONAViRUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 83/2020 - SÚMULA
![]() HOMENAGEM - Homenagem às Empresas: Cristofollí, Saubern, Evolutec e Usicampo por se unirem em um projeto de fabricação de respiradores adaptados a baixo custo a serem disponibilizados ao Hospital Santa Casa de Campo Mourão em meio à pandemia do COVID-19.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 84/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Denomina os Logradouros do Loteamento 'Jardim Novo Campo', da Planta Geral do Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 85/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITA O PAGAMENTO UNIFICADO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA
SAÚDE EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTRA A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)"
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 86/2020 - SÚMULA
![]() "PROJETO DE LEI "PLANO DE TRABALHO GERENCIAMENTO DE ORLA PELO MUNICÍPIO, REPRESENTADA PELA MARINHA DO BRASIL, COM A FINALIDADE DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA O ORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA""
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 87/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
indicação Legislativa: "Institui o "Dia Municipal do Motociclista", a ser comemorado anualmente, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 88/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA - Cria a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, na cidade de Campo Mourão e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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SUM 89/2020 - SÚMULA
![]() Projeto de Lei: Nominar um próprio Público ou logradouro com o nome de GESSÉ DE SOUZA JÚNIOR.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 90/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de PAULO ROBERTO WIERLIN RIBAS, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 91/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação de todos os logradouros públicos, existentes no CTI - CENTRO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 92/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de MOZART REIS, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 93/2020 - SÚMULA
![]() O Vereador abaixo signatário á seguinte SÚMULA DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: '
01 - "ESTABELECE QUE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUAQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.".
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 94/2020 - SÚMULA
![]() DENOMINA LEONI SALETE VECCHI DALA ROSA A ÁREA INSTITUCIONAL I QUE COMPREENDE ACADEMIA DA 3' IDADE E DA 1" IDADE, PISTA DE CAMINHADA E LAGO, LOCALIZADA NO CONJUNTO IMPERIAL I.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 95/2020 - SÚMULA
![]() INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGDINÁRIA A/° 1009/1996 (TRANSFORMANDO OS SERVIDORES CONTRATADOS PELO REGIME CELETISTA EM ESTATUTÁRIOS).
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 96/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n°l 1/2013, registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: Denomina GESSÉ DE SOUZA FILHO a Rua 06 do Jardim Imperial L
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 97/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Requerimento: Audiência Pública para discussão dos aumentos de casos de Dengue no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 98/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: - DENOMINA 0 PARQUE NO LOTE DE TERRA N® 7-H, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DO LOTE 7REM, DA GLEBA 1, 3a. PARTE DA
COLÔNIA MOURÃO, SITUADA DO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 99/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: - DENOMINA O PARQUE DO LOTE N® 138-C-3, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DO LOTE N° 138-0, SITUADO NA GLEBA N" 1, 38 PARTE DA COLÔNIA MOURÃO, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, ENTRE AS RUA ALCIDES HAUAGGE E PEDRO CAVALLI ENTRE OS JARDINS NOVO CAMPO E CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ RICHA.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 100/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei: Denomina os logradouros da Vila Guarujá e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 101/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA MUNICIPAL CLARINHA WENCEL CASIMIRO.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 102/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O CMEI MUNDO DA CRIANÇA.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 103/2020 - SÚMULA
![]() Projeto de Lei: DENOMINA PRAÇA "LEONI SALETE VECCHI DALA ROSA" A ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL I, RUA 06 NO JARDIM IMPERIAL I
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 104/2020 - SÚMULA
![]() "PROJETO DE LEI: DEFINE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 105/2020 - SÚMULA
![]() "PROJETO DE LEI: DENOMINA AS VIAS DA VILA GUARUJA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 106/2020 - SÚMULA
![]() "MOÇÃO: CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. DROR YONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE
DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS".
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 107/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: - DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADE QUE SERÁ INSTALADO NO PRÉDIO DA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE 24HS.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 108/2020 - SÚMULA
![]() "PROJETO DE LEI: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 109/2020 - SÚMULA
![]() ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROGRAMA "JURO ZERO", ONDE O MUNICÍPIO BUSQUE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS COM JUROS ZERO PARA:
-Micro Empresários;
-Micro Empreendedor Individual - MEI; e,
-Trabalhadores Informais."
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 110/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ILIVALDO DUARTE.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 111/2020 - SÚMULA
![]() Indicação: Melhorias no Residencial Arnaldo Walter BronzeI: Instalação de redutores de velocidade nas Ruas Engenheiro Mercer, Sebastião Alves Ferreira,
Gaspar Ferreira de Mello e Otávio Gaspar Teixeira.
- Abertura de Via de Acesso as vias Engenheiro Mercer, Sebastião Alves Ferreira, Gaspar Ferreira de Mello e Otávio Gaspar Teixeira.
- Colocação Ponto de Ônibus na Rua João Dantas Monteira esquina com a Rua Sebastião Alves Ferreira.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 112/2020 - SÚMULA
![]() "INDICAÇÃO: SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AOS MORADORES DA VILA GUARUJÁ."
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 113/2020 - SÚMULA
![]() Projeto de Lei: "Denomina os Logradouros do Loteamento 'Jardim Imperial', da Planta Geral do Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Objetivo: Denominar logradouros- Rua 01, 02, 03, 04 e 05.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 114/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: Dispõe sobre o Programa de Valorização e Incentivo Agropecuário a Projetos Econômicos, Sociais e Ambientais no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 115/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA DAS FRALDAS SÃO JOSÉ.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 116/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03 de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre o Projeto de Desenvolvimento de Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Objetivo: Incluir uma disciplina extracurricular voltada para construir uma relação saudável com os sentimentos/emoções e permitir que temas como baixa autoestima, ansiedade, frustração, pessimismo, entre outros, sejam abordados, para as crianças da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 117/2020 - SÚMULA
![]() 01 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTIMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR FORMULADA E EXECUTADA COMO
FORMA DE INCENTIVAR A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E TÉRMICA, FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E RACIONALIZAR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS FONTES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 118/2020 - SÚMULA
![]() 01 - Homenagear a pioneira Sra. IRENE MOURA DOS SANTOS, falecida em 09/05/2017 , com seu nome em algum logradouro público ou próprio
municipal a ser definido posteriormente.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 119/2020 - SÚMULA
![]() 01 - Homenagear o Sr. CERINO JOSÉ BARBOSA, falecido em 25/06/2020, com seu nome em algum logradouro público ou próprio
municipal a ser definido posteriormente
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 120/2020 - SÚMULA
![]() Projeto de Lei: "Denomina Dona Lurdes Maria Piana Piacentini o Condomínio da Terceira Idade de Campo Mourão".
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 121/2020 - SÚMULA
![]() 01 - "Enviar Moção de Congratulações à Igreja Capela do Avivamento - Ministério Unção de Compaixão, pela comemoração dos seus 10 anos.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 122/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Moção de Congratulação : Senhora Jaqueline Setsuo Tabuchi - Diretora da Escola Municipal Bento Mossurunga.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 123/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11. de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula;
Projeto de Lei: Denomina as vias do Residencial Bosque das Oliveiras Spe Ltda.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 124/2020 - SÚMULA
![]() 01 - "Enviar de VOTO DE LOUVOR á DEFESA CIVIL, pelo empenho e dedicação nas buscas por um corpo jogado em um poço em uma chácara às margens
do anel viário.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 125/2020 - SÚMULA
![]() Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula;
Indicação: Construção de um Parque Municipal no Município de Campo Mourão com (área de lazer, academia da terceira idade, pisa de caminhada) no Jardim Pio XII.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 126/2020 - SÚMULA
![]() INDICAÇÃO LEGISLATIVA - "INSTITUI SETEMBRO LILÁS CAMPANHA EM PROL DA SAÚDE DO IDOSO"
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 127/2020 - SÚMULA
![]() PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa do PIONEIRO SEBASTIÃO DE BRITO, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 128/2020 - SÚMULA
![]() INDICAÇÃO LEGISLATIVA - "INSTITUI A CAMPANHA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS FARMÁCIAS DA CIDADE CAMPO
MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 129/2020 - SÚMULA
![]() 01 - "Enviar ao Poder Executivo PROJETO DE LEI que revoga a lei que nomeou a Unidade Básica de Saúde 24 Horas Dr. Carlos Boenig, localizada na Rua
João Vecchi n® 600 - Lar Paraná.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 130/2020 - SÚMULA
![]() 01 - "Enviar ao Poder Executivo PROJETO DE LEI que denomina "Centro de Especialidades Municipal - A Casa da Cegonha Feliz" o prédio onde era
a antiga Unidade Básica de Saúde 24 Horas, localizada na Rua João Vecchi n° 600 - Lar Paraná.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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