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SUM 81/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula: MOÇÃO - Moção de Congratulação ao Corpo de Bombeiros de Campo Mourão, pelos relevantes serviços prestados à coletividade mourãoense durante o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 82/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE LEI: CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAViRUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 83/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMENAGEM - Homenagem às Empresas: Cristofollí, Saubern, Evolutec e Usicampo por se unirem em um projeto de fabricação de respiradores adaptados a baixo custo a serem disponibilizados ao Hospital Santa Casa de Campo Mourão em meio à pandemia do COVID-19.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 84/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: "Denomina os Logradouros do Loteamento 'Jardim Novo Campo', da Planta Geral do Município de Campo Mourão e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 85/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INDICAÇÃO: SOLICITA O PAGAMENTO UNIFICADO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTRA A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)"

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 86/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI "PLANO DE TRABALHO GERENCIAMENTO DE ORLA PELO MUNICÍPIO, REPRESENTADA PELA MARINHA DO BRASIL, COM A FINALIDADE DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA O ORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA""

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 87/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: indicação Legislativa: "Institui o "Dia Municipal do Motociclista", a ser comemorado anualmente, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 88/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula: INDICAÇÃO LEGISLATIVA - Cria a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, na cidade de Campo Mourão e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Texto Original

SUM 89/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Nominar um próprio Público ou logradouro com o nome de GESSÉ DE SOUZA JÚNIOR.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 90/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de PAULO ROBERTO WIERLIN RIBAS, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 91/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação de todos os logradouros públicos, existentes no CTI - CENTRO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 92/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de MOZART REIS, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 93/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário á seguinte SÚMULA DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ' 01 - "ESTABELECE QUE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUAQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.".

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 94/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LEONI SALETE VECCHI DALA ROSA A ÁREA INSTITUCIONAL I QUE COMPREENDE ACADEMIA DA 3' IDADE E DA 1" IDADE, PISTA DE CAMINHADA E LAGO, LOCALIZADA NO CONJUNTO IMPERIAL I.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 95/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGDINÁRIA A/° 1009/1996 (TRANSFORMANDO OS SERVIDORES CONTRATADOS PELO REGIME CELETISTA EM ESTATUTÁRIOS).

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 96/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n°l 1/2013, registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: Denomina GESSÉ DE SOUZA FILHO a Rua 06 do Jardim Imperial L

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 97/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Requerimento: Audiência Pública para discussão dos aumentos de casos de Dengue no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 98/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: - DENOMINA 0 PARQUE NO LOTE DE TERRA N® 7-H, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DO LOTE 7REM, DA GLEBA 1, 3a. PARTE DA COLÔNIA MOURÃO, SITUADA DO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 99/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: - DENOMINA O PARQUE DO LOTE N® 138-C-3, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DO LOTE N° 138-0, SITUADO NA GLEBA N" 1, 38 PARTE DA COLÔNIA MOURÃO, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, ENTRE AS RUA ALCIDES HAUAGGE E PEDRO CAVALLI ENTRE OS JARDINS NOVO CAMPO E CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ RICHA.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 100/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Denomina os logradouros da Vila Guarujá e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 101/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA MUNICIPAL CLARINHA WENCEL CASIMIRO.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 102/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O CMEI MUNDO DA CRIANÇA.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 103/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: DENOMINA PRAÇA "LEONI SALETE VECCHI DALA ROSA" A ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL I, RUA 06 NO JARDIM IMPERIAL I

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 104/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DEFINE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 105/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DENOMINA AS VIAS DA VILA GUARUJA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 106/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO: CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. DROR YONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS".

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 107/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: - DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADE QUE SERÁ INSTALADO NO PRÉDIO DA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE 24HS.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 108/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 109/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROGRAMA "JURO ZERO", ONDE O MUNICÍPIO BUSQUE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS COM JUROS ZERO PARA: -Micro Empresários; -Micro Empreendedor Individual - MEI; e, -Trabalhadores Informais."

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 110/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ILIVALDO DUARTE.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 111/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Melhorias no Residencial Arnaldo Walter BronzeI: Instalação de redutores de velocidade nas Ruas Engenheiro Mercer, Sebastião Alves Ferreira, Gaspar Ferreira de Mello e Otávio Gaspar Teixeira. - Abertura de Via de Acesso as vias Engenheiro Mercer, Sebastião Alves Ferreira, Gaspar Ferreira de Mello e Otávio Gaspar Teixeira. - Colocação Ponto de Ônibus na Rua João Dantas Monteira esquina com a Rua Sebastião Alves Ferreira.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 112/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAÇÃO: SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AOS MORADORES DA VILA GUARUJÁ."

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 113/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: "Denomina os Logradouros do Loteamento 'Jardim Imperial', da Planta Geral do Município de Campo Mourão e dá outras providências". Objetivo: Denominar logradouros- Rua 01, 02, 03, 04 e 05.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 114/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Dispõe sobre o Programa de Valorização e Incentivo Agropecuário a Projetos Econômicos, Sociais e Ambientais no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 115/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA DAS FRALDAS SÃO JOSÉ.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 116/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03 de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Dispõe sobre o Projeto de Desenvolvimento de Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Campo Mourão e dá outras providências". Objetivo: Incluir uma disciplina extracurricular voltada para construir uma relação saudável com os sentimentos/emoções e permitir que temas como baixa autoestima, ansiedade, frustração, pessimismo, entre outros, sejam abordados, para as crianças da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 117/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTIMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR FORMULADA E EXECUTADA COMO FORMA DE INCENTIVAR A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E TÉRMICA, FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E RACIONALIZAR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS FONTES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 118/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - Homenagear a pioneira Sra. IRENE MOURA DOS SANTOS, falecida em 09/05/2017 , com seu nome em algum logradouro público ou próprio municipal a ser definido posteriormente.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 119/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - Homenagear o Sr. CERINO JOSÉ BARBOSA, falecido em 25/06/2020, com seu nome em algum logradouro público ou próprio municipal a ser definido posteriormente

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 120/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: "Denomina Dona Lurdes Maria Piana Piacentini o Condomínio da Terceira Idade de Campo Mourão".

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 121/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Enviar Moção de Congratulações à Igreja Capela do Avivamento - Ministério Unção de Compaixão, pela comemoração dos seus 10 anos.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 122/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Moção de Congratulação : Senhora Jaqueline Setsuo Tabuchi - Diretora da Escola Municipal Bento Mossurunga.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 123/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11. de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula; Projeto de Lei: Denomina as vias do Residencial Bosque das Oliveiras Spe Ltda.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 124/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Enviar de VOTO DE LOUVOR á DEFESA CIVIL, pelo empenho e dedicação nas buscas por um corpo jogado em um poço em uma chácara às margens do anel viário.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 125/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula; Indicação: Construção de um Parque Municipal no Município de Campo Mourão com (área de lazer, academia da terceira idade, pisa de caminhada) no Jardim Pio XII.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 126/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA - "INSTITUI SETEMBRO LILÁS CAMPANHA EM PROL DA SAÚDE DO IDOSO"

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 127/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa do PIONEIRO SEBASTIÃO DE BRITO, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 128/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA - "INSTITUI A CAMPANHA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS FARMÁCIAS DA CIDADE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 129/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Enviar ao Poder Executivo PROJETO DE LEI que revoga a lei que nomeou a Unidade Básica de Saúde 24 Horas Dr. Carlos Boenig, localizada na Rua João Vecchi n® 600 - Lar Paraná.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 130/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Enviar ao Poder Executivo PROJETO DE LEI que denomina "Centro de Especialidades Municipal - A Casa da Cegonha Feliz" o prédio onde era a antiga Unidade Básica de Saúde 24 Horas, localizada na Rua João Vecchi n° 600 - Lar Paraná.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original