SÚMULA nº 82 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2020
Número
82
Data de Apresentação
01/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"PROJETO DE LEI: CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO
CORONAViRUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PROJETO DE LEI: CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO
CORONAViRUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação